{"id":43371,"date":"2017-01-15T10:44:32","date_gmt":"2017-01-15T13:44:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=43371"},"modified":"2017-01-15T10:44:32","modified_gmt":"2017-01-15T13:44:32","slug":"secretaria-nao-permite-debate-interno-sobre-extincao-da-smam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/secretaria-nao-permite-debate-interno-sobre-extincao-da-smam\/","title":{"rendered":"Secretaria n\u00e3o permite debate interno sobre extin\u00e7\u00e3o da SMAM"},"content":{"rendered":"

A secret\u00e1ria interina do Meio Ambiente em Porto Alegre, Ilza Berlato, n\u00e3o permitiu que a Associa\u00e7\u00e3o dos T\u00e9cnicos de N\u00edvel Superior (Astec), realizasse \u00a0um semin\u00e1rio interno para discutir a situa\u00e7\u00e3o da pasta diante da sua extin\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de nova secretaria.A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do site da Astec.
\nO debate, aberto a todos os interessados na \u00e1rea, teria a participa\u00e7\u00e3o de renomados especialistas da \u00e1rea ambiental e a pr\u00f3pria Secret\u00e1ria estava convidada. Na v\u00e9spera, os organizadores foram avisados que n\u00e3o poderiam utilizar o audit\u00f3rio e nem poderiam se ausentar do local de trabalho, mesmo compensando as horas no final do expediente.
\n\u201cA atitude da secret\u00e1ria surpreende e rompe com uma tradi\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo entre os t\u00e9cnicos e a dire\u00e7\u00e3o da Secretaria, no momento em que s\u00e3o propostas altera\u00e7\u00f5es na sua estrutura sem que tenham sido ouvidos os servidores\u201d, disse o presidente da Astec, eng. S\u00e9rgio Luiz Brum.
\nTamb\u00e9m o diretor da Astec \u00a0eng. agr\u00f4nomo Irineu Foschiera, se declarou supreso: \u201cAqui sempre houve di\u00e1logo. Agora inibir o debate, no momento mais cr\u00edtico da hist\u00f3ria de 40 anos de exist\u00eancia da Secretaria do Meio Ambiente?\u201d.
\nFace \u00e0 decis\u00e3o da secret\u00e1ria interina, o debate se realizou na sexta-feira, 13, no hor\u00e1rio de almo\u00e7o,\u00a0das 12h \u00e0s 13h30min, no Sal\u00e3o da Par\u00f3quia N. Sr\u00aa da Paz, \u00e0 Rua Cristiano Fischer, 149.
\n\"SMAM
\nO advogado Beto Moesch, ex secret\u00e1rio de Meio Ambiente, abriu o debate lembrando que h\u00e1 uma \u201ctend\u00eancia nacional de enfraquecer a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente\u201d.\u00a0Citou, como exemplo, a usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte, na bacia do rio Xing\u00fa, norte do Par\u00e1, que n\u00e3o tem EIA-Rima e funciona por decreto presidencial.
\nPioneira no pa\u00eds, lembrou Moesch, a SMAM construiu um prest\u00edgio e formou um corpo t\u00e9cnico reconhecido por todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ligados \u00e0 \u00e1rea ambiental. O ex-secret\u00e1rio criticou \u201co discurso de desburocratizar o licenciamento ambiental, como se se tratasse de uma opera\u00e7\u00e3o de cart\u00f3rio, em que a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 acelerar tudo, sem a devida valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, da cultura e da qualidade de vida\u201d.
\nO bi\u00f3logo Francisco Milanez, da Agapan, alertou aos que chama de \u201cempreendedores ruins\u201d, quue \u201cacreditam na matem\u00e1tica equivocada de privilegiar dinheiro no bolso\u201d. Disse que eles n\u00e3o se d\u00e3o conta que tamb\u00e9m seus filhos e netos estar\u00e3o expostos \u00e0s doen\u00e7as degenerativas decorrentes do crescimento econ\u00f4mico sem harmonia com o meio ambiente\u201d.
\nMilanez acredita que o papel dos t\u00e9cnicos e ambientalistas, neste momento, \u00e9 esclarecer a popula\u00e7\u00e3o e, em particular, os bons empreendedores sobre a import\u00e2ncia de proteger o meio ambiente e, dessa forma, valorizar os seus neg\u00f3cios desenvolvendo um capital valioso e perene, essencial para a qualidade de vida.
\n

\"T\u00e9cnicos
T\u00e9cnicos manifestarm d\u00favidas quanto ao futuro do \u00f3rg\u00e3o ambiental<\/figcaption><\/figure>
\nO presidente da Astec disse que s\u00e3o muitas as d\u00favidas dos t\u00e9cnicos sobre o futuro da pasta no novo governo. A mobiliza\u00e7\u00e3o dos ambientalistas levou a C\u00e2mara de Vereadores a preservar a secretaria, alterando seu nome para Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade e mantendo os licenciamentos ambientais sob sua responsabilidade. Mas, segundo ele, ainda n\u00e3o est\u00e1 claro como a secretaria vai funcionar e qual ser\u00e1 o seu papel daqui para frente.
\nA tentativa de afastar o quadro t\u00e9cnico das decis\u00f5es ambientais\u00a0se evidencia no fato de a secret\u00e1ria interina, Ilza Berlato, n\u00e3o ter permitido que os servidores realizassem o\u00a0debate no audit\u00f3rio da SMAM, e nem tampouco que se ausentassem para faz\u00ea-lo\u00a0fora do local de trabalho, mesmo compensando as horas no final do expediente.
\nO agr\u00f4nomo Irineu Foschiera, afirmou que o principal temor da categoria \u00e9 que o vi\u00e9s econ\u00f4mico se sobreponha ao ambiental nos processos de licenciamento . \u201c\u00c9 preciso avaliar com muito cuidado esse risco e suas poss\u00edveis consequ\u00eancias nocivas\u201d.
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\nT\u00e9cnicos ambientais da Prefeitura de Porto Alegre e especialistas em meio ambiente se reuniram nesta sexta-feira (13) em um encontro para debater o futuro das pol\u00edticas municipais para a \u00e1rea.
\nO debate \u201cA extin\u00e7\u00e3o da SMAM \u2013 Perspectivas para o futuro da pol\u00edtica ambiental do munic\u00edpio\u201d foi motivado pela reforma administrativa promovida pelo prefeito Nelson Marchezan Jr. que diminuiu o papel da Secretaria de Meio Ambiente na concess\u00e3o do licenciamento ambiental para empreendimentos na Capital.
\nOriginalmente, a gest\u00e3o Marchezan propunha extinguir a Smam e passar a concess\u00e3o do licenciamento ambiental para a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico. Mas, diante da mobiliza\u00e7\u00e3o do setor ambiental, a\u00a0Smam foi preservada<\/strong><\/a>\u00a0pela C\u00e2mara de Vereadores, tendo o nome mudado para Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade e mantendo a responsabilidade pelo licenciamento ambiental, mas ainda n\u00e3o estaria claro qual seria o papel da pasta na atual gest\u00e3o a partir de agora.
\nManifestantes na C\u00e2mara de Vereadores, dia 22 de dezembro, protestaram contra proposta de extin\u00e7\u00e3o da SMAM, apresentada pelo governo de N\u00e9son Marchezan Jr. (PSDB). (Foto: Ederson Nunes\/CMPA)
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