{"id":439,"date":"2005-12-07T13:51:46","date_gmt":"2005-12-07T16:51:46","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=439"},"modified":"2005-12-07T13:51:46","modified_gmt":"2005-12-07T16:51:46","slug":"quilombo-silva-passa-a-ser-area-de-interesse-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/quilombo-silva-passa-a-ser-area-de-interesse-cultural\/","title":{"rendered":"Quilombo Silva passa a ser \u00e1rea de interesse cultural"},"content":{"rendered":"

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O vereador Calos Comassetto (PT), autor do projeto,\u00a0com representantes do movimento negro (Divulga\u00e7\u00e3o\/J\u00c1)<\/span><\/strong><\/p>\n

Helen Lopes<\/strong><\/p>\n

A vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Remanescente do Quilombo Fam\u00edlia Silva, Rita de C\u00e1ssia da Silva, comemora a aprova\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira (8\/12) do projeto que institui o Quilombo Silva, no bairro Tr\u00eas Figueiras, como \u00e1rea de interesse cultural na C\u00e2mara de Vereadores.\u00a0\u00a0Ela explica que agora ser\u00e1\u00a0 poss\u00edvel ao Munic\u00edpio dotar a \u00e1rea de infra-estrutura proporcionando \u00e0 comunidade redes de \u00e1gua, esgoto e energia\u00a0el\u00e9trica. “Al\u00e9m da melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida, significa a continuidade da cultura negra”, disse ela. A \u00e1rea reconhecida tem 6.500 mil metros quadrados.<\/p>\n

O Quilombo Silva est\u00e1 localizado no bairro Tr\u00eas Figueiras, entre as ruas Jo\u00e3o Caetano, Portulaca, Ewaldo Campos, Lob\u00e9lia e a Avenida Luiz Manoel Gonzaga. Como o local tem o metro quadrado mais caro da Capital, os quilombolas alegam que h\u00e1 press\u00e3o econ\u00f4mica e pol\u00edtica para o n\u00e3o reconhecimento da \u00e1rea. O membro do Movimento Negro Unificado e advogado, Onir de Ara\u00fajo, explica que \u201cdo ponto de vista jur\u00eddico n\u00e3o h\u00e1 nenhum impedimento\u201d. \u201c\u00c8\u00a0 uma quest\u00e3o pol\u00edtica\u201d, completa ele.<\/p>\n

Ara\u00fajo mostra os pareceres favor\u00e1veis do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) \u2013 que foi publicado em junho no Di\u00e1rio Oficial delimitando a \u00e1rea – e diz que os quilombolas t\u00eam tamb\u00e9m o referendo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia, que legitima a origem da fam\u00edlia Silva na \u00e1rea.\u00a0 Atualmente, 12 fam\u00edlias, o que representa cerca de 50 pessoas, residem no local. Remanescentes da fam\u00edlia Silva, eles vivem l\u00e1 h\u00e1 64 anos.<\/p>\n

A comunidade est\u00e1 amea\u00e7ada por uma a\u00e7\u00e3o de despejo movida por supostos propriet\u00e1rios da terra. Ara\u00fajo afirma que nunca houve interesse pela \u00e1rea e aposta em especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e preconceito. No entanto, os supostos propriet\u00e1rios apresentaram um parecer do historiador Sergio Costa Franco validando a propriedade \u00e0 eles.<\/p>\n

O vereador Calos Comassetto (PT), autor do projeto, argumenta que \u00e9 uma disputa de propriedade. Ele diz que o laudo dos supostos propriet\u00e1rios \u00e9 viciado, pois foi feito por encomenda, j\u00e1 os pareceres do Incra t\u00eam legitimidade por ser um \u00f3rg\u00e3o federal. O vereador explica ainda que se aprovado, o projeto retira o valor comercial da \u00e1rea, impossibilitando a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de interesses culturais j\u00e1 est\u00e1 regulamentada na Lei Municipal. Estabelece os bens tang\u00edveis (territ\u00f3rio) e os intang\u00edveis (valor culturais das etnias). Mesmo assim, nenhum quilombo foi \u201cgravado\u201d – isto \u00e9 delimitada a \u00e1rea efetiva da comunidade. Com a aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, o Quilombo Silva \u00e9 o primeiro quilombo urbano do Pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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