{"id":44159,"date":"2017-02-04T16:24:07","date_gmt":"2017-02-04T19:24:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=44159"},"modified":"2017-02-04T16:24:07","modified_gmt":"2017-02-04T19:24:07","slug":"sobre-autoelogios-de-um-brioso-magistrado-de-piso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/sobre-autoelogios-de-um-brioso-magistrado-de-piso\/","title":{"rendered":"Sobre (auto)elogios de um brioso magistrado de piso"},"content":{"rendered":"

Eug\u00eanio Arag\u00e3o<\/span>
\nEx-ministro da Justi\u00e7a da Presidenta Dilma Rousseff, advogado e Professor Adjunto da Universidade de Bras\u00edlia.<\/span>
\n 
\nLi hoje que o Sr. S\u00e9rgio Moro, juiz federal de piso no Estado do Paran\u00e1, fez distribuir nota com um elogio p\u00fablico do sorteio do Ministro Edson Fachin para a relatoria dos feitos relacionados com a chamada “Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato<\/em>“.
\nEis o teor da nota, chocante pelo estilo burocr\u00e1tico e canhestro, indigno de um magistrado e surpreendente num professor com doutorado:
\n“Diante do sorteio do eminente Ministro Edson Fachin como Relator dos processos no Supremo Tribunal Federal da assim chamada Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e diante de solicita\u00e7\u00f5es da imprensa para manifesta\u00e7\u00e3o, tomo a liberdade, diante do contexto e com humildade, de expressar que o Ministro Edson Fachin \u00e9 um jurista de elevada qualidade e, como magistrado, tem se destacado por sua atua\u00e7\u00e3o eficiente e independente. Curitiba, 02 de fevereiro de 2017. S\u00e9rgio Fernando Moro, Juiz Federal\u201d.<\/em>
\nO juiz de piso escreveu uma carta de recomenda\u00e7\u00e3o. Como o destinat\u00e1rio declarado, o Ministro Fachin, dela n\u00e3o carece, conclui-se que o verdadeiro destinat\u00e1rio \u00e9 o pr\u00f3prio S\u00e9rgio Moro. Tal impress\u00e3o n\u00e3o \u00e9 desfeita pelas refer\u00eancias \u00e0s “solicita\u00e7\u00f5es da imprensa” ou ao autoproclamado car\u00e1ter “humilde” da iniciativa, desculpas esfarrapadas para seu autor aparecer. Nem \u00e9 preciso dizer que o juiz desconhece seu lugar. Inebriou-o a celebridade constru\u00edda \u00e0s custas da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia dos seus arguidos e da demonstra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de justiceirismo populista.
\nCom a simplicidade e sabedoria do sertanejo do Paje\u00fa, meu pai, de saudosa mem\u00f3ria, ensinou-me que n\u00e3o se elogia um superior na hierarquia funcional. Faz\u00ea-lo pode parecer sabujice ou soberba. Elogio se faz a subalterno ou, quando muito, a colega. Um elogio do Sr. S\u00e9rgio Moro ao Ministro Fachin nada acrescenta \u00e0 condi\u00e7\u00e3o dest’\u00faltimo, que \u00e9, ou n\u00e3o, um \u201cjurista de elevada qualidade<\/em>\u201d independentemente da opini\u00e3o do juiz singular, pois o Sr. Moro n\u00e3o \u00e9 igual nem superior ao Ministro por ele elogiado.
\nQuanto \u00e0s “solicita\u00e7\u00f5es da imprensa”, melhor seria que o juiz singular n\u00e3o as tornasse p\u00fablicas, pois se j\u00e1 \u00e9 feio um juiz receber tais solicita\u00e7\u00f5es – tecer ju\u00edzos sobre ministros do STF -, muito mais feia \u00e9 a sua avidez em atend\u00ea-las. Um magistrado de piso n\u00e3o existe para julgar, para a m\u00eddia, os magistrados de inst\u00e2ncia superior. Ainda que lhe perguntem, n\u00e3o conv\u00e9m que responda. Suponhamos, s\u00f3 para argumentar, que o Sr. Moro considere o Ministro Fachin um desqualificado; ser\u00e1 que “toma a liberdade” e dir\u00e1 isso \u00e0 imprensa? Claro que n\u00e3o, a n\u00e3o ser que seja doido varrido. Logo, dizer que o Ministro Fachin \u00e9 qualificado sempre levantar\u00e1 a d\u00favida sobre a sinceridade do ju\u00edzo, carente de alternativa assertiva. Por isso, dizem os antigos: em boca fechada n\u00e3o entra mosca!
\nQuanto \u00e0 humildade, quem deve qualificar nossas atitudes como tais s\u00e3o os outros. Autoqualific\u00e1-las \u00e9, por excel\u00eancia, uma autoexalta\u00e7\u00e3o e, portanto, a nega\u00e7\u00e3o da humildade.
\nSegundo disseminada sabedoria popular, conselho bom \u00e9 para ser vendido, n\u00e3o dado. Mas este ofere\u00e7o de gra\u00e7a ao Sr. Moro: fale menos e trabalhe mais discretamente. Fale nos autos. Evite notinhas. N\u00e3o jogue para a plat\u00e9ia. N\u00e3o fa\u00e7a m\u00e1 pol\u00edtica, mas administre a boa e cabal justi\u00e7a. Defenda a autonomia do Judici\u00e1rio e n\u00e3o aceite ser pautado pela imprensa, que n\u00e3o o ama, apenas o usa e o descartar\u00e1 quando n\u00e3o for mais \u00fatil. Se n\u00e3o acreditar em mim, pergunte ao colega Luiz Francisco Fernandes de Souza, aquele procurador t\u00e3o ass\u00edduo nas p\u00e1ginas de jornais durante o governo FHC, hoje relegado ao ostracismo de um parecerista em inst\u00e2ncia de apela\u00e7\u00e3o.
\nUm juiz n\u00e3o deve ser um pop star<\/em>. Na esteira do velho Foucault, o Judici\u00e1rio deve cultivar a timidez e o recato atribu\u00eddos pela revista VEJA \u00e0 Sra. Marcela Temer. Isso vale a fortiori<\/em> para a justi\u00e7a penal. Seu objetivo p\u00f3s-iluminista n\u00e3o \u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o de um bife humano esquartej\u00e1vel em pra\u00e7a p\u00fablica, mas a suposta \u201crecupera\u00e7\u00e3o\u201d do cidad\u00e3o que cai em sua malha. No Brasil, mui distante da Noruega, isso \u00e9 uma quimera, mas \u00e9 tamb\u00e9m a meta, sem a qual nunca poderemos sonhar com a redu\u00e7\u00e3o do elevado grau de criminalidade. O imputado exposto \u00e9 um imputado destru\u00eddo, sem nada a perder e, portanto, de dif\u00edcil reacolhimento social, com ou sem culpa. Conduzido “de bara\u00e7o e preg\u00e3o pelas ruas da vila”, exposto \u00e0 execra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no pelourinho, \u00e9 mais prov\u00e1vel que se considere injusti\u00e7ado e n\u00e3o consiga ver legitimidade na atua\u00e7\u00e3o do seu juiz. D\u00ea-se o respeito, Sr. Moro, para que todos possam respeit\u00e1-lo (e n\u00e3o apenas os membros do seu f\u00e3-clube, com a cachola detonada pelo \u00f3dio persecut\u00f3rio). Ju\u00edzos ostensivos sobre magistrados de inst\u00e2ncias superiores n\u00e3o contribuem para tanto.
\n\u00c9 bom lembrar, por \u00faltimo, ao Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, que sobra tempo ao juiz Moro. Dedica-se o magistrado de piso a tert\u00falias com a imprensa, reda\u00e7\u00e3o de notinhas, palestras no Brasil e no exterior, verdadeiras tourn\u00e9es<\/em> de um artista buscando aplauso. Para tudo isso, recebeu, afora passagens e, qui\u00e7\u00e1, cach\u00eas ou di\u00e1rias, o direito reconhecido pela corte regional, de funcionar, com exclusividade, nos processos da \u201cLava-Jato<\/em>\u201d, sem qualquer outra distribui\u00e7\u00e3o. Em outras palavras, n\u00f3s contribuintes estamos pagando por esse exibicionismo, sem que sejamos compensados com servi\u00e7o em monta equivalente. No mais, fere-se, com essa pr\u00e1tica de privil\u00e9gio, o princ\u00edpio do ju\u00edzo natural, ao dispensar-se, esse juiz, da distribui\u00e7\u00e3o geral da mat\u00e9ria de compet\u00eancia de seu of\u00edcio. O excesso de trabalho, com certeza, n\u00e3o \u00e9 motivo cr\u00edvel para tratamento t\u00e3o excepcional. Antes pelo contr\u00e1rio: como, a todo tempo, parece se confirmar, no seu caso, o aforismo \u201ccabe\u00e7a vazia \u00e9 oficina do Diabo\u201d, melhor seria devolver-lhe urgentemente a jurisdi\u00e7\u00e3o plena por distribui\u00e7\u00e3o aleat\u00f3ria, para que se abstenha de notinhas t\u00e3o degradantes para a magistratura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Eug\u00eanio Arag\u00e3o Ex-ministro da Justi\u00e7a da Presidenta Dilma Rousseff, advogado e Professor Adjunto da Universidade de Bras\u00edlia.   Li hoje que o Sr. S\u00e9rgio Moro, juiz federal de piso no Estado do Paran\u00e1, fez distribuir nota com um elogio p\u00fablico do sorteio do Ministro Edson Fachin para a relatoria dos feitos relacionados com a chamada […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":44161,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2011,2012],"tags":[],"class_list":["post-44159","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-debates"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t