{"id":44239,"date":"2017-02-06T20:36:14","date_gmt":"2017-02-06T23:36:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=44239"},"modified":"2017-02-06T20:36:14","modified_gmt":"2017-02-06T23:36:14","slug":"fortalecido-temer-indica-seu-ministro-da-justica-para-o-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/fortalecido-temer-indica-seu-ministro-da-justica-para-o-stf\/","title":{"rendered":"Fortalecido, Temer indica seu ministro da Justi\u00e7a para o STF"},"content":{"rendered":"

Fortalecido pelas elei\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara e no Senado, presidente Michel Temer cometeu o que parecia uma ousadia: nomeou Alexandre de Moraes. seu pol\u00eamico ministro da Justi\u00e7a para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.
\nQuem conhece bem Alexandre de Moraes afirma que ele finalmente teve sua verdadeira aspira\u00e7\u00e3o profissional alcan\u00e7ada. Nos meios pol\u00edticos e no judici\u00e1rio sua indica\u00e7\u00e3o motivou muitas cr\u00edticas.
\nComo professor e jurista, Moraes j\u00e1 defendeu que os ministros do Supremo tenham mandato de 12 anos e que detentores de cargos de confian\u00e7a no Executivo n\u00e3o ocupem a vaga no STF para que isso n\u00e3o comprometa a independ\u00eancia da corte.
\nO passado ficou para tr\u00e1s, e agora o homem de confian\u00e7a de Temer chega ao Supremo num momento crucial para os desdobramentos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, deixando at\u00e9 mesmo o caminho livre para que um integrante do PMDB ocupe o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.
\nLideran\u00e7as importantes do PMDB s\u00e3o citadas na Lava Jato, incluindo o pr\u00f3prio Temer. Moraes j\u00e1 foi peemedebista, mas desde abril de 2016 \u00e9 filiado ao PSDB.
\nAl\u00e9m da amizade e proximidade com Temer, Moraes tem forte liga\u00e7\u00e3o e identidade pol\u00edtica com o governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin, tamb\u00e9m do PSDB. Os dois s\u00e3o amigos, e as respectivas fam\u00edlias se veem com frequ\u00eancia.
\nQuando o cen\u00e1rio do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff ainda n\u00e3o estava claro, Alckmin cogitou transformar Moraes em candidato \u00e0 prefeitura de S\u00e3o Paulo.
\nFoi Alckmin quem levou Moraes para a carreira p\u00fablica. O advogado, hoje com 49 anos, tornou-se secret\u00e1rio da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo com 33 anos rec\u00e9m-completos. Na \u00e9poca, ele estava no Minist\u00e9rio P\u00fablico.
\nExtremamente vaidoso, Moraes gosta de falar dos pr\u00f3prios feitos. Enfatiza que passou em primeiro lugar no concurso p\u00fablico para o MP. Tamb\u00e9m gosta de dizer em alto e bom som que foi o mais jovem secret\u00e1rio de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, um estado com um judici\u00e1rio bastante tradicional.
\nPoliticamente, Moraes come\u00e7ou a vida no PFL, atual DEM. Ele come\u00e7ou a vida partid\u00e1ria por influ\u00eancia do ex-governador Cl\u00e1udio Lembo, que era reitor da Universidade Mackenzie, onde Moraes come\u00e7ava a lecionar.
\nFicou conhecido, no governo de Gilberto Kassab (hoje ministro das Comunica\u00e7\u00f5es de Temer, do PSD) na prefeitura de S\u00e3o Paulo, como “super-secret\u00e1rio”, respons\u00e1vel pela \u00e1rea de transportes, engenharia de tr\u00e2nsito e at\u00e9 servi\u00e7os funer\u00e1rios. Deixou o governo brigado com Kassab e entrou para o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).
\nAutor de 16 livros de direito constitucional e direito p\u00fablico, Moraes exerceu a advocacia em intervalos, quando estava fora de cargos p\u00fablicos, e mant\u00e9m ainda la\u00e7os acad\u00eamicos com a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), da qual \u00e9 professor associado e chefia o Departamento de Direito de Estado da Faculdade de Direito.
\nTamb\u00e9m leciona na Universidade Presbiteriana Mackenzie e \u00e9 professor titular da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo e da Escola Paulista da Magistratura.
\nExterm\u00ednio da maconha e defesa de policiais<\/span>
\nS\u00e3o fartas as pol\u00eamicas envolvendo Alexandre de Moraes nos cargos p\u00fablicos que ocupou.
\nComo ministro da Justi\u00e7a, por exemplo, foi duramente criticado por especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica depois de ter aparecido com um fac\u00e3o na m\u00e3o e roupa preta, como um ninja da Pol\u00edcia Federal, cortando p\u00e9s de maconha.
\nDefendeu a parceria entre Brasil e Paraguai “para erradica\u00e7\u00e3o da maconha, contra a criminalidade organizada”.
\nDivulgou, dias depois, uma nota esclarecendo que “jamais houve qualquer [ideia] no sentido de erradicar o plantio e comercializa\u00e7\u00e3o da maconha em toda a Am\u00e9rica do Sul, mesmo porque isso jamais seria de compet\u00eancia do Brasil e n\u00e3o se coaduna com os modernos m\u00e9todos de combate ao crime organizado”.
\nNo in\u00edcio do ano, com a grave crise dos pres\u00eddios, voltou a polemizar. Culpou a empresa terceirizada respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio em Manaus pela morte de 56 detentos.
\nLan\u00e7ou \u00e0s pressas um plano de seguran\u00e7a e ouviu cr\u00edticas, em especial de entidades de direitos humanos e ONGs que atuam em defesa de direitos dos presos, pelo car\u00e1ter “punitivista” e conservador.
\nOito diretores do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria pediram demiss\u00e3o coletiva. O ministro minimizou e disse que todos eram ligados ao PT.
\nO ent\u00e3o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Alckmin desfilou nas ruas da Avenida Paulista em manifesta\u00e7\u00f5es a favor do impeachment. Na v\u00e9spera de Dilma perder o mandato, em julgamento no Senado, Moraes desqualificou as manifesta\u00e7\u00f5es populares favor\u00e1veis \u00e0 petista, defendendo a repress\u00e3o policial.
\n“Eu tenho absoluta certeza que \u00e9 fogo de palha isso, at\u00e9 porque o pequeno n\u00famero de manifestantes demonstra isso, e, se eles se tornarem violentos, ser\u00e3o tratados como criminosos, n\u00e3o como manifestantes”, declarou \u00e0 \u00e9poca.
\nCostuma defender as a\u00e7\u00f5es policiais e foi fortemente criticado em sua gest\u00e3o \u00e0 frente da secretaria em S\u00e3o Paulo depois de assinar uma portaria que decretava o sigilo de opera\u00e7\u00f5es e boletins de ocorr\u00eancia.
\nA Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) acusou o secret\u00e1rio de falta de transpar\u00eancia e de dificultar o acesso a dados sobre o efetivo policial.
\n\u00c0 frente da pasta, tamb\u00e9m divulgava com estardalha\u00e7o estat\u00edsticas que apontavam a redu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios em S\u00e3o Paulo, que chegou a 9,25 mortes para cada 100 mil habitantes, sendo a \u00fanica unidade federativa do Pa\u00eds que atingiu o patamar m\u00ednimo citado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS). Por\u00e9m, Moraes foi acusado de maquiar os dados e evitar debates mais profundos sobre a letalidade policial.
\nUma das lembran\u00e7as mais vivas e recentes sobre Moraes diz respeito \u00e0 sua defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no fim de 2014, dias antes de assumir a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo no governo de Geraldo Alckmin.<\/strong><\/p>\n

\n

Alexandre de Moraes representou Cunha e conseguiu a absolvi\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o deputado em uma a\u00e7\u00e3o sobre uso de documento falso.<\/strong><\/h1>\n<\/hgroup>\n
\nNesta segunda-feira (6), assim que surgiram rumores sobre a indica\u00e7\u00e3o de Moraes, senadores da oposi\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo os que foram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, como \u00e9 o caso do senador Cristovam Buarque (DF), criticaram a escolha de Temer. Buarque afirmou que h\u00e1 “pessoas boas” para o cargo e que n\u00e3o se poderia escolher “qualquer um”, em refer\u00eancia a Moraes. “Vamos ter que reagir”, bradou o parlamentar, lembrando que o Senado precisa avalizar a escolha de Temer.\u00a0J\u00e1 a senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) garantiu que a decis\u00e3o do governo “n\u00e3o surpreende” e que a indica\u00e7\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a “\u00e9 a cara deste governo”.<\/strong>
\nMoraes, ali\u00e1s, chegou a ser considerado uma “carta fora do baralho” j\u00e1 por atos como ministro de Temer. No in\u00edcio de janeiro, durante a crise das penitenci\u00e1rias, o ministro da Justi\u00e7a foi publicamente desmentido pela governadora de Roraima, Suely Campos. Depois de afirmar que o estado n\u00e3o havia solicitado apoio para a crise do “sistema carcer\u00e1rio”, mas apenas para a “seguran\u00e7a p\u00fablica”, como ele mesmo frisou, a governadora de Roraima apresentou documentos enviados ao governo federal de novembro do ano passado em que solicitava ajuda para a crise nas penitenci\u00e1rias do estado.<\/strong>
\nTamb\u00e9m como ministro de Temer, Alexandre de Moraes cometeu uma gafe p\u00fablica e deixou entrever que o Planalto n\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o alheio aos bastidores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, como tenta fazer crer. Em setembro do ano passado, Moraes, j\u00e1 Ministro de Estado, participava, em Ribeir\u00e3o Preto (SP), de uma campanha de um candidato do PSDB, partido ao qual ele \u00e9 filiado, quando foi questionado por eleitores tucanos sobre a Lava Jato. Sem atentar para o protocolo do cargo que exerce, anunciou que viria mais a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal: “Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando voc\u00eas virem esta semana, v\u00e3o se lembrar de mim\u201d, disse, aos risos. O v\u00eddeo chegou \u00e0 internet, provocando grande mal-estar para Temer, que resistiu aos pedidos de exonera\u00e7\u00e3o.<\/strong>
\nEm 2015, quando assumiu o posto no governo Temer, uma reportagem do Estado de S.Paulo afirmou que Alexandre de Moraes\u00a0constava no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo como advogado em pelo menos 123 processos da \u00e1rea civil da Transcooper, uma das cinco empresas e associa\u00e7\u00f5es que est\u00e1 no alvo de investiga\u00e7\u00e3o sobre lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o pela organiza\u00e7\u00e3o criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).<\/strong>
\n Moraes afirmou, em seguida, que \u201crenunciou a todos os processos que atuava como um dos s\u00f3cios do escrit\u00f3rio de advocacia\u201d.<\/strong>
\nEm sua passagem pelo governo de S\u00e3o Paulo, sob a gest\u00e3o de Geraldo Alckmin (PSDB), Moraes foi bastante criticado e acusado de usar a for\u00e7a policial com excessos diante de protestos e atos pol\u00edticos, como, por exemplo, durante as ocupa\u00e7\u00f5es de escolas estaduais pelos estudantes e nas manifesta\u00e7\u00f5es do Movimento Passe Livre (MPL). Em 2015, a Pol\u00edcia Militar, sob o comando de Alexandre de Moraes, foi respons\u00e1vel pela morte de uma em cada quatro pessoas no estado paulista. (JB)<\/strong>
\nComunidade jur\u00eddica deve se unir contra Alexandre de Moraes no STF<\/a>
\nEm 2002, quando Gilmar Mendes foi escolhido por Fernando Henrique Cardoso para o Supremo Tribunal Federal (STF), Dalmo Dallari escreveu um dos mais prof\u00e9ticos<\/a>\u00a0textos da pol\u00edtica jur\u00eddica brasileira. Sob o t\u00edtulo \u201ca Degrada\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio\u201d, o jurista afirmou que \u201ca comunidade jur\u00eddica sabe quem \u00e9 o indicado e n\u00e3o pode assistir calada e submissa \u00e0 consuma\u00e7\u00e3o dessa escolha notoriamente inadequada\u201d.<\/em>\n<\/div>\n

O tempo foi o senhor da raz\u00e3o para Dallari, que assistiu junto com\u00a0toda a comunidade jur\u00eddica a trajet\u00f3ria de um ministro descaradamente partid\u00e1rio, politiqueiro e inapto para o cargo.
\nOs catorze anos de Partido dos Trabalhadores no poder contribu\u00edram para espalhar a mediocridade pelo Supremo Tribunal Federal, principalmente por\u00a0optar pela representatividade vazia, por nomes ligados ao conservadorismo, ou ainda, pela absoluta inadequa\u00e7\u00e3o \u00e9tica e jur\u00eddica para o cargo, caracter\u00edstica mais presente nas incompreens\u00edveis\u00a0indica\u00e7\u00f5es de Dias T\u00f3ffoli e Luiz Fux.
\nQuando a comunidade jur\u00eddica pensava que n\u00e3o poderia ser mais negativamente surpreendida, eis que Temer nomeia Alexandre de Moraes, para, caso\u00a0queira, ficar na corte pelos pr\u00f3ximos 26 anos.
\nO mais espantoso sobre Alexandre de Moraes \u00e9 que, no seu caso, a mediocridade, inefici\u00eancia e o pensamento tacanho foram premiados ap\u00f3s a mais desastrosa gest\u00e3o da hist\u00f3ria do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Moraes fez de tudo um pouco: desviou dinheiro do Fundo Penitenci\u00e1rio para montar uma pol\u00edcia pr\u00f3pria<\/a>, mentiu publicamente<\/a> que havia oferecido ajuda \u00e0 Rond\u00f4nia para conter caos penitenci\u00e1rio e, todo pomposo, anunciou um tal de Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica que se resumia a um PPT amador<\/a> de 50 slides. Um p\u00edfio trabalho escolar faria melhor.
\nAlexandre de Moraes tamb\u00e9m esvaziou o Conselho Nacional de Pol\u00edticas Penitenci\u00e1rias<\/a>, retrocedeu em d\u00e9cadas o processo de demarca\u00e7\u00e3o<\/a> de terras ind\u00edgenas e ainda, como se n\u00e3o bastasse, foi ao Paraguai cortar p\u00e9s de maconha de forma pat\u00e9tica<\/a>, mas cujo gesto simboliza o atraso na pol\u00edtica de drogas.
\nAl\u00e9m disso, Moraes fez palanque em cima da Lava Jato, interferindo na opera\u00e7\u00e3o <\/a>e antecipando movimentos em eventos de campanha \u2013 inclusive por isso o Estad\u00e3o\u00a0<\/em>chegou a pedir sua ren\u00fancia<\/a>. O ministro \u00e9 filiado ao PSDB, que se v\u00ea em apuros para evitar desgastar mais a imagem na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, sendo completamente descabida a presen\u00e7a de algu\u00e9m partid\u00e1rio nesse momento, em especial quem j\u00e1 foi capa das maiores revistas do pa\u00eds como\u00a0<\/a>o homem\u00a0errado.<\/em>
\nPoderia passar o dia listando outros absurdos no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, mas vale dizer que Moraes foi nomeado para o cargo ap\u00f3s ter uma gest\u00e3o p\u00e9ssima\u00a0na Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>, onde maquiou dados sobre homic\u00eddios<\/a> para vender uma realidade inexistente, esteve \u00e0 frente de um per\u00edodo extremamente violento da pol\u00edcia militar<\/a> e criminalizou movimentos sociais e adolescentes secundaristas<\/a>.
\nAparentemente, o trampolim profissional de Alexandre \u00e9 o fracasso. Quanto mais falha, mais sobe.
\nA esperan\u00e7a de algum nome pr\u00f3ximo do ruim estava \u00e0s minguas. O certo era o p\u00e9ssimo, lembrando que Alexandre conseguiu se sobrepor a Ives Gandra Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho que se revelou autor com as maiores barbaridades sobre Direito de Fam\u00edlia<\/a>. Mais tarde, tamb\u00e9m seria revelado que ele trazia essas convic\u00e7\u00f5es para suas decis\u00f5es no TST<\/a>, bem como empregou um padre para o lugar de uma servidora concursada<\/a> na ouvidoria do tribunal.
\nN\u00e3o precisava ser uma disputa em t\u00e3o baixo n\u00edvel. A direita que est\u00e1 no poder tem quadros muito melhores para a escolha, mas preferiu dar voz a um buf\u00e3o que tudo o que fez na vida foi na base de seu privil\u00e9gio de ser homem, paulista, branco, cat\u00f3lico e conservador. Surreal, trata-se de\u00a0mais um\u00a0tapa na cara de quem foi votar h\u00e1 dois anos: ver escolhido para o STF o Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Alckmin.
\nSegundo percebeu\u00a0a jornalista Grazi Albuquerque, somente h\u00e1 uma sa\u00edda para evitar o desastre de Moraes no Supremo: a uni\u00e3o da comunidade jur\u00eddica para afastar algu\u00e9m que se sentar\u00e1 na mais alta corte por quase tr\u00eas d\u00e9cadas. At\u00e9 a sabatina pelo Senado, a mensagem \u00e9 deixar claro que Moraes n\u00e3o tem not\u00f3rio saber jur\u00eddico, nem reputa\u00e7\u00e3o ilibada: pelo contr\u00e1rio, sequer possui legitimidade no meio jur\u00eddico, ante suas infinitas mostras de incompet\u00eancia.
\nAtos, notas p\u00fablicas, questionamentos de entidades e juristas valem como armas numa batalha sangrenta. Silente, acovardada, assistindo\u00a0algu\u00e9m que comprometer\u00e1 o direito por quase trinta anos sem nenhum protesto \u2013 repito: quase trinta anos \u2013 \u00e9 que a comunidade jur\u00eddica n\u00e3o pode ficar.
\nPor isso, como uma luva, as palavras de Dallari se aplicam a Moraes, cuja indica\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um passo na degrada\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio. A cita\u00e7\u00e3o, como no caso de Gilmar, tamb\u00e9m aqui se encaixa perfeitamente: a classe jur\u00eddica deve se unir para evitar que esse absurdo aconte\u00e7a
\nBrenno Tardelli<\/strong> \u00e9 diretor de reda\u00e7\u00e3o do Justificando.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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