{"id":4451,"date":"2009-04-29T17:57:26","date_gmt":"2009-04-29T20:57:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=4451"},"modified":"2009-04-29T17:57:26","modified_gmt":"2009-04-29T20:57:26","slug":"pontal-do-estaleiro-uma-lei-sob-medida-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/pontal-do-estaleiro-uma-lei-sob-medida-1\/","title":{"rendered":"PONTAL DO ESTALEIRO (1) – Uma lei sob medida"},"content":{"rendered":"

O vereador Brasinha nem precisou subir \u00e0 tribuna da C\u00e2mara para defender \u201cseu\u201d projeto. Enquanto os colegas debatiam, ele passeava entre as mesas, rindo e fazendo gra\u00e7a com os vereadores da Oposi\u00e7\u00e3o.
\nAlceu Brasinha foi muitas vezes citado na imprensa como o \u201cautor do projeto Pontal do Estaleiro\u201d. Na verdade, ele pouco fez, al\u00e9m de ser o primeiro a colocar sua assinatura na lista dos 17 vereadores que em abril do ano passado pediram a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 470 do Plano Diretor de Porto Alegre. Ele reconhece a paternidade difusa: \u201cEsse assunto j\u00e1 andava tramitando por a\u00ed h\u00e1 um ano e meio, tinha que resolver, ent\u00e3o um grupo de vereadores assumiu\u201d.
\nO projeto chegou \u00e0 C\u00e2mara e andou com rapidez incomum. Passou por duas vota\u00e7\u00f5es, em regime de urg\u00eancia. Em menos de um ano se deu toda a discuss\u00e3o – as duas audi\u00eancias p\u00fablicas, as an\u00e1lises nas comiss\u00f5es e duas vota\u00e7\u00f5es (a primeira foi vetada pelo prefeito). No dia 15 de mar\u00e7o de 2009, foi a decis\u00e3o final \u2013 23 votos favor\u00e1veis, 10 contra.
\nPor enquanto, a mudan\u00e7a se restringe \u00e0 Lei Complementar 470, que regula a ocupa\u00e7\u00e3o no Pontal do Melo \u2013 uma gleba de 60 mil metros quadrados, num dos pontos mais valorizados de Porto Alegre, a meio caminho entre o centro e a Zona Sul. Foi aprovada sob medida para viabilizar o projeto \u201cPontal do Estaleiro\u201d \u2013 um conjunto arquitet\u00f4nico com quatro pr\u00e9dios residenciais e dois comerciais, com altura de 14 andares, o que seria proibido pela legisla\u00e7\u00e3o anterior.
\n\u201c\u00c9 a ponta do iceberg\u201d, diz o arquiteto Nestor Nadruz, sem medo do lugar comum. Ex-t\u00e9cnico da Prefeitura, aos 80 anos, ele foi ovacionado ao falar na audi\u00eancia p\u00fablica que antecedeu a vota\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cEssa decis\u00e3o vai servir de refer\u00eancia para mudar o regime em toda a orla\u201d, prev\u00ea Nadruz.
\nQuarenta e dois oradores se revezaram com manifesta\u00e7\u00f5es veementes perante um p\u00fablico que lotava as galerias e o plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, na segunda audi\u00eancia p\u00fablica para debater o assunto. N\u00e3o faltaram amea\u00e7as, dedos em riste, den\u00fancias, empurr\u00f5es.
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A “Ponta do Melo” com as ru\u00ednas do Estaleiro S\u00f3<\/figcaption><\/figure>
\nMas n\u00e3o se repetiu o tumulto ocorrido tr\u00eas meses antes, quando os vereadores aprovaram pela primeira vez o projeto, contrariando uma mobiliza\u00e7\u00e3o popular, que envolve o Instituto dos Arquitetos do Brasil, Associa\u00e7\u00e3o dos Ge\u00f3grafos, o Sindicato dos Engenheiros e outras duas dezenas de entidades comunit\u00e1rias e ambientalistas*.
\nNaquele dia, vendo os empres\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o civil orientando a vota\u00e7\u00e3o, as pessoas que superlotavam o plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal jogavam moedas e acenavam com c\u00e9dulas de dinheiro, gritando aos vereadores: \u201cVendidos, vendidos\u201d.
\nFoi tamanha a repercuss\u00e3o na opini\u00e3o p\u00fablica e na imprensa que o Minist\u00e9rio P\u00fablico abriu investiga\u00e7\u00e3o sobre suposta distribui\u00e7\u00e3o de propina a vereadores, arquivada um m\u00eas depois \u201cpor falta de provas\u201d.
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Maquete do “Pontal do Estaleiro” na vers\u00e3o original: quatro blocos de apartamentos, dois comerciais<\/figcaption><\/figure>
\nAnte a rea\u00e7\u00e3o, o prefeito Jos\u00e9 Foga\u00e7a vetou o projeto aprovado. Poucos dias depois, para surpresa geral, o prefeito mandou para a C\u00e2mara um texto exatamente igual ao que havia vetado, com um adendo \u2013 a proposta de um referendo popular.
\nMal o projeto de Foga\u00e7a chegou \u00e0 C\u00e2mara, o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Planejamento Estrat\u00e9gico, Cl\u00f3vis Magalh\u00e3es, se apressou em dizer que munic\u00edpio n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de arcar com o custo de um referendo, estimado em R$ 2 milh\u00f5es. Al\u00e9m do custo, havia dificuldades operacionais pois referendo significa uma elei\u00e7\u00e3o municipal , com voto obrigat\u00f3rio, urna eletr\u00f4nica em toda a cidade e controle do Tribunal Regional Eleitoral. Na audi\u00eancia p\u00fablica que retomou a discuss\u00e3o, ficou claro que a maioria dos vereadores, que aprovara o projeto, n\u00e3o queria o referendo.
\nNa segunda-feira, 15 de mar\u00e7o, o projeto estava na pauta para vota\u00e7\u00e3o, para surpresa de muitos, pois apesar da repercuss\u00e3o do assunto ele n\u00e3o mereceu mais que discretas notinhas nos principais jornais da capital. No site da C\u00e2mara, s\u00f3 apareceu na Agenda do Dia \u00e0s onze e meia da manh\u00e3.
\nN\u00e3o havia mais do que 50 pessoas no plen\u00e1rio da C\u00e2mara quando come\u00e7aram os discursos, no in\u00edcio da tarde. Como a sess\u00e3o era transmitida pela TV C\u00e2mara, muitos se inscreveram para falar, repetindo os mesmos argumentos, desviando para ataques partid\u00e1rios.
\nEntre o p\u00fablico, apenas um pequeno grupo em torno do presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Constru\u00e7\u00e3o Civil manifestava-se a favor com palmas ou vaias. Do outro lado, umas 40 pessoas se manifestavam contra o projeto, com vaias e palmas. Mesmo os l\u00edderes estavam desanimados, alguns se retiraram antes. Para a aten\u00e7\u00e3o dos fot\u00f3grafos, um \u00fanico manifestante: vestido de morte, com um pl\u00e1stico preto, uma foice de papel\u00e3o e um cartaz.
\nNa v\u00e9spera Foga\u00e7a j\u00e1 havia declarado que o referendo era invi\u00e1vel e que deveria ser convertido \u201cnuma consulta popular, nos moldes das elei\u00e7\u00f5es para os conselhos tutelares\u201d. Disse que umas 300 urnas na regi\u00e3o de interesse direto no assunto, resolveriam o problema.
\nN\u00e3o deu outra: na hora da vota\u00e7\u00e3o, uma emenda do l\u00edder governo mudou o referendo para consulta popular e ainda introduziu uma salvaguarda \u2013 se a prefeitura n\u00e3o realizar a consulta em 120 dias, o projeto entra automaticamente em vigor.
\nFoi t\u00e3o tranq\u00fcila a aprova\u00e7\u00e3o que os vereadores que defendem o projeto n\u00e3o se deram conta do que significava uma emenda apresentada pelo vereador Airto Ferronatto, do PSB, e aprovada por unanimidade, ampliando de 30 para 60 metros a faixa livre entre a margem do Gua\u00edba e as constru\u00e7\u00f5es. Ela reduz em 26% a \u00e1rea construtiva do projeto, segundo o empreendedor.
\nEsses dois pontos \u2013 consulta popular e emenda Ferronato \u2013 aparentemente secund\u00e1rios seriam respons\u00e1veis por uma reviravolta no processo.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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