{"id":44515,"date":"2017-02-13T07:50:12","date_gmt":"2017-02-13T10:50:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=44515"},"modified":"2017-02-13T07:50:12","modified_gmt":"2017-02-13T10:50:12","slug":"gol-pagara-indenizacao-a-indios-por-dano-espiritual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/gol-pagara-indenizacao-a-indios-por-dano-espiritual\/","title":{"rendered":"Gol pagar\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o a \u00edndios por "dano espiritual""},"content":{"rendered":"

por\u00a0Lucas Ferraz<\/a> \u2013 Ag\u00eancia P\u00fablica<\/span>
\nA comunidade kayap\u00f3 que vive nas aldeias da terra ind\u00edgena Capoto-Jarina, no norte do Mato Grosso, h\u00e1 muito deixou de consumir o mel das abelhas de uma extensa parte da floresta amaz\u00f4nica que cobre a regi\u00e3o. N\u00e3o pode ca\u00e7ar por ali nem fazer ro\u00e7as, e uma das 12 aldeias precisou mudar de lugar por causa do\u00a0mekaron nhyrunkwa<\/em>.
\nA casa ou cidade dos esp\u00edritos, que os \u00edndios kayap\u00f3 denominam\u00a0mekaron nhyrunkwa<\/em>, \u00e9 uma \u00e1rea considerada sagrada, quase nunca frequentada, onde est\u00e3o os esp\u00edritos dos mortos. Ela pode ser um cemit\u00e9rio \u2013 ind\u00edgena ou n\u00e3o \u2013 ou um lugar onde morreram muitas pessoas, como \u00e9 o caso dessa regi\u00e3o, palco de uma dos maiores trag\u00e9dias da avia\u00e7\u00e3o brasileira.
\nA queda de um Boeing 737 da Gol na regi\u00e3o, em 29 de setembro de 2006, matando as 154 pessoas que estavam a bordo, inviabilizou cerca de 1.000 km2<\/sup>da terra ind\u00edgena, uma circunfer\u00eancia com um raio de 20 km \u2013 o que corresponde a pouco menos de um sexto do total da terra ind\u00edgena.
\nOs destro\u00e7os da aeronave continuam espalhados na floresta \u2013 e continuar\u00e3o para sempre, numa \u00e1rea cujo munic\u00edpio mais pr\u00f3ximo \u00e9 Peixoto de Azevedo, distante 740 km de Cuiab\u00e1.
\nNeste m\u00eas, mais de dez anos depois da trag\u00e9dia, \u00edndios e companhia a\u00e9rea formalizam a \u00faltima etapa para o pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 4 milh\u00f5es \u00e0 comunidade de Copoto-Jarina. O acerto foi mediado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.
\nEm dezembro foi conclu\u00eddo um laudo antropol\u00f3gico, exig\u00eancia da Gol para identificar as lideran\u00e7as ind\u00edgenas respons\u00e1veis por assinar o acordo. \u201c[As partes] j\u00e1 apreciamos o laudo, foi muito bem feito e atende completamente ao proposto. No momento est\u00e1 sendo redigido o acordo que ser\u00e1 apreciado por todos os envolvidos, em seguida ser\u00e1 marcada uma viagem at\u00e9 a terra ind\u00edgena para a assinatura\u201d, afirma o procurador Rafael Guimar\u00e3es, de Barra do Gar\u00e7as, no Mato Grosso, respons\u00e1vel por acompanhar o desfecho do acordo extrajudicial.
\nAl\u00e9m de reparar os danos espirituais, medida considerada in\u00e9dita, a companhia a\u00e9rea compensar\u00e1 os \u00edndios por n\u00e3o ter retirado da floresta os destro\u00e7os do avi\u00e3o.
\nAp\u00f3s idas e vindas, o compromisso da empresa foi oficializado num encontro na sede da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, em Bras\u00edlia, em outubro do ano passado.
\nComo se viu no recente acidente que matou o ministro do STF Teori Zavascki, no mar de Paraty, os donos do avi\u00e3o s\u00e3o os respons\u00e1veis por retirar os destro\u00e7os da aeronave do local da queda, conforme determina\u00e7\u00e3o do Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes Aeron\u00e1uticos (Cenipa), da Aeron\u00e1utica.
\nNuma das reuni\u00f5es sobre o caso, a empresa a\u00e9rea alegou que a retirada dos destro\u00e7os \u201cimplicaria um dano ambiental muito expressivo, superior \u00e0 perman\u00eancia deles na regi\u00e3o\u201d, e que a opera\u00e7\u00e3o de log\u00edstica para a retirada seria \u201cextremamente dif\u00edcil, arriscada, dispendiosa\u201d.
\nCom a indeniza\u00e7\u00e3o, os \u00edndios concordaram com a perman\u00eancia dos destro\u00e7os na terra ind\u00edgena \u2013 com ou sem eles, parte da \u00e1rea continuar\u00e1 sendo uma cidade dos esp\u00edritos, impr\u00f3pria para o uso tradicional da comunidade, inclusive para as gera\u00e7\u00f5es vindouras.
\nNa tarde do dia 29 de setembro de 2006, uma sexta-feira, o Boeing da Gol que saiu de Manaus em dire\u00e7\u00e3o ao Rio de Janeiro, com escala em Bras\u00edlia, voava a 11 mil metros quando, perto das 17 horas, se chocou com um jato Legacy, que voava em sentido contr\u00e1rio em dire\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos. O Boeing perdeu a sustenta\u00e7\u00e3o e caiu de bico numa \u00e1rea densa da floresta, desfazendo-se na queda \u2013 o que explica a extensa \u00e1rea onde se espalharam corpos e destro\u00e7os do avi\u00e3o. Apesar das avarias, o Legacy conseguiu pousar na base da serra do Cachimbo, pr\u00f3xima do local.
\nO acidente abriu uma grave crise no setor a\u00e9reo. Al\u00e9m de falhas no controle do tr\u00e1fego aeron\u00e1utico, a investiga\u00e7\u00e3o do Cenipa apontou falha dos pilotos do Legacy, que trafegava com o alarme anticolis\u00e3o desligado.
\n\u201cAlgumas pessoas ouviram o barulho, mas ningu\u00e9m achou que era um avi\u00e3o caindo. Pensamos que era uma bomba do lado da serra do Cachimbo\u201d, afirma o cacique Megaron Txucarramae. Horas depois, ele come\u00e7aria a receber telefonemas de jornalistas e pessoas da regi\u00e3o. O avi\u00e3o ca\u00edra por ali.
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\nNos 20 dias seguintes, Megaron integrou o grupo de ind\u00edgenas kayap\u00f3 que ficou acampado na beira do rio Jarin\u00e3 para auxiliar os militares no resgate dos corpos.
\nDo rio at\u00e9 o principal ponto da queda da aeronave, onde ficou a maior parte dos destro\u00e7os, os \u00edndios abriram uma picada de 7 km. Eles foram os primeiros a encontrar os corpos das v\u00edtimas, seis dias depois da trag\u00e9dia.
\nConclu\u00edda a opera\u00e7\u00e3o de resgate, no dia 22 de novembro de 2006, ap\u00f3s a localiza\u00e7\u00e3o dos\u00a0restos do \u00faltimo dos 154 mortos, os kayap\u00f3 receberam apenas um certificado da Aeron\u00e1utica, que prestou homenagem a 20 ind\u00edgenas que participaram do trabalho.
\nSomente em 2010, quatro anos depois do acidente, os \u00edndios \u2013 encabe\u00e7ados pelo cacique Raoni, uma das lideran\u00e7as mais famosas do Brasil, que j\u00e1 rodou o mundo ao lado de \u00edcones do pop como o cantor Sting \u2013, procuraram a Gol para que ela retirasse os destro\u00e7os da terra ind\u00edgena. Sem resposta, eles pediram aux\u00edlio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que abriu um inqu\u00e9rito para apurar o epis\u00f3dio.
\nAs tratativas do acordo extrajudicial duraram dois anos e contaram com encontros com lideran\u00e7as espirituais que relataram sobre a priva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, agora uma casa dos esp\u00edritos. Lideran\u00e7a espiritual da etnia, Bedjai Txucarramae afirmou numa das reuni\u00f5es que os \u00edndios n\u00e3o devem nem mesmo circular pela \u00e1rea, sobretudo \u00e0 noite, hor\u00e1rio em que os kayap\u00f3 acreditam que os esp\u00edritos saem pela mata (segundo a cren\u00e7a da etnia, os esp\u00edritos temem a luz do dia).
\nA interdi\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, segundo Megaron, \u00e9 duradoura,\u00a0kayoikot<\/em>, para sempre.
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\nNo laudo antropol\u00f3gico a que a reportagem da\u00a0P\u00fablica<\/strong>\u00a0teve acesso, a empresa informa a \u201cconcord\u00e2ncia em pagar a indeniza\u00e7\u00e3o no valor pedido\u201d, mas sob a condi\u00e7\u00e3o de que isso significar\u00e1 a quita\u00e7\u00e3o integral dos danos causados pela queda da aeronave. Os \u00edndios concordaram.
\nO diretor jur\u00eddico do Grupo Gol, Maur\u00edcio Queiroz, que participou das reuni\u00f5es, \u00e9 apontado por \u00edndios e procuradores como o respons\u00e1vel por convencer a empresa a pagar a indeniza\u00e7\u00e3o.
\nProcurada, a Gol afirmou que n\u00e3o se manifestar sobre o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es e seus valores \u2013 vale tamb\u00e9m para os acordos j\u00e1 firmados com as fam\u00edlias das v\u00edtimas do acidente. Alguns dos casos, contudo, ainda se arrastam na Justi\u00e7a por discord\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o aos valores oferecidos.
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\nOs R$ 4 milh\u00f5es da indeniza\u00e7\u00e3o da Gol ser\u00e3o depositados numa conta do Instituto Raoni, entidade sem fins lucrativos criada pelo cacique hom\u00f4nimo em 2001. Ela representa cerca de 2 mil \u00edndios que vivem na terra ind\u00edgena, na regi\u00e3o do baixo Xingu, entre Mato Grosso e Par\u00e1 \u2013 o \u00faltimo censo do IBGE, de 2010, contou 1.004 pessoas vivendo no territ\u00f3rio, que tem 634 mil hectares. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal vai acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro.
\nOs \u00edndios afirmam que v\u00e3o utilizar a indeniza\u00e7\u00e3o para melhorias na terra ind\u00edgena \u2013 estruturando as aldeias, comprando carros e maquin\u00e1rios, melhorando a vida da comunidade. Eles querem utilizar parte do dinheiro para se mobilizar com outras etnias numa campanha nacional contra as recentes amea\u00e7as aos direitos ind\u00edgenas, exemplificadas na PEC 215, em tr\u00e2mite no Congresso (que pretende transferir o poder da demarca\u00e7\u00e3o de terra do Executivo para o Legislativo) e na decis\u00e3o do governo Michel Temer de alterar o rito das demarca\u00e7\u00f5es de terras, anunciadas e ent\u00e3o revogadas ap\u00f3s cr\u00edticas da sociedade civil sobre a constitucionalidade da medida.
\n\u201cTemos muito pelo que lutar a partir de agora. Mas a casa dos esp\u00edritos continuar\u00e1 l\u00e1, com as almas das pessoas. J\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 o que fazer, \u00e9 uma \u00e1rea sagrada e temos apenas que respeitar\u201d, diz o cacique Megaron Txucarramae<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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