{"id":44685,"date":"2017-02-15T17:18:36","date_gmt":"2017-02-15T20:18:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=44685"},"modified":"2017-02-15T17:18:36","modified_gmt":"2017-02-15T20:18:36","slug":"em-nota-governo-sartori-nega-venda-de-area-publica-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/em-nota-governo-sartori-nega-venda-de-area-publica-ambiental\/","title":{"rendered":"Em nota, governo Sartori nega venda de \u00e1rea p\u00fablica ambiental"},"content":{"rendered":"

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em nota oficial \u00a0postada em seu site \u00e0s 15 horas desta quarta-feira, nega\u00a0que pretenda vender o\u00a0Jardim Bot\u00e2nico de Porto Alegre.
\nA nota \u00e9 uma resposta \u00e0 “noticiais veiculadas nesta quarta-feira” sobre uma suposta venda do JB e outras \u00e1reas p\u00fablicas consideradas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental.
\nO Estado reitera na nota que o terreno do Jardim Bot\u00e2nico, assim como o\u00a0 Parque Zool\u00f3gico de Sapucaia do Sul, o acervo do Museu Rio-Grandense de Ci\u00eancias Naturais s\u00e3o\u00a0bens p\u00fablicos e Patrim\u00f4nio Ambiental do Estado a serem preservados.
\nNo m\u00eas de janeiro deste ano boatos correram pelas redes sociais que a Maiojama (\u00a0Incorporadora Imobili\u00e1ria ligada ao grupo RBS) estaria interessada no terreno do Jardim Bot\u00e2nico. Tamb\u00e9m em nota, a empresa desmentiu os boatos.
\nConfira abaixo, a nota oficial do Governo do Estado:
\nNot\u00edcias veiculadas nesta quarta-feira (16) d\u00e3o conta de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) ajuizou a\u00e7\u00e3o p\u00fablica para impedir a suposta venda da \u00e1rea do Jardim Bot\u00e2nico de Porto Alegre e preservar o patrim\u00f4nio cient\u00edfico da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica e do Museu de Ci\u00eancias Naturais.\u00a0<\/em><\/strong>
\nA iniciativa de ajuizamento do MPE n\u00e3o leva em conta que a lei de extin\u00e7\u00e3o aprovada no Plano de Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado j\u00e1 declara o Parque Zool\u00f3gico de Sapucaia do Sul, o acervo do Museu Rio-Grandense de Ci\u00eancias Naturais e o Jardim Bot\u00e2nico de Porto Alegre como bens p\u00fablicos e Patrim\u00f4nio Ambiental do Estado a serem preservados.\u00a0Portanto, a preocupa\u00e7\u00e3o com o patrim\u00f4nio ambiental e cient\u00edfico sempre fez parte da pol\u00edtica do Governo do Estado.\u00a0<\/em><\/strong>
\nConforme explicitado na lei 14.982\/2017, no seu artigo 8\u00ba, ficam declarados como integrantes do Patrim\u00f4nio Ambiental do Estado, a serem preservados, vedada destina\u00e7\u00e3o diversa, o Jardim Bot\u00e2nico, o acervo do Museu Rio-Grandense de Ci\u00eancias Naturais e o Parque Zool\u00f3gico de Sapucaia.<\/em><\/strong>
\nO patrim\u00f4nio formado pelos im\u00f3veis, m\u00f3veis, benfeitorias, instala\u00e7\u00f5es e acervo integrantes desses bens, cuja preserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o s\u00e3o de interesse p\u00fablico em raz\u00e3o do valor ambiental, cient\u00edfico e paisag\u00edstico, passa \u00e0 gest\u00e3o da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.\u00a0<\/em><\/strong>
\nComo se percebe, a venda desses patrim\u00f4nios n\u00e3o \u00e9 permitida por lei. A Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica, bem como as outras funda\u00e7\u00f5es abrangidas pelo Plano de Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado, passam por um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, com o \u00fanico objetivo de gerar maior efici\u00eancia com menos custos para a popula\u00e7\u00e3o. As atividades essenciais exercidas por essas funda\u00e7\u00f5es ter\u00e3o continuidade, com algumas de suas atribui\u00e7\u00f5es sendo transferidas a parcerias p\u00fablico-privadas ou para as pr\u00f3prias secretarias a que est\u00e3o vinculadas. Todo o trabalho \u00e9 feito sob motiva\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico em todas as suas dimens\u00f5es.<\/em><\/strong>
\nIndependentemente do procedimento legal adotado para o novo formato de gest\u00e3o, o Estado segue como gestor, vigilante e fiscalizador para que os servi\u00e7os voltados ao conhecimento e os espa\u00e7os de preserva\u00e7\u00e3o de flora e fauna sigam mantidos com maior efici\u00eancia.<\/em><\/strong>
\nGoverno do Estado do Rio Grande do Sul\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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