{"id":4479,"date":"2009-04-30T14:52:50","date_gmt":"2009-04-30T17:52:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=4479"},"modified":"2009-04-30T14:52:50","modified_gmt":"2009-04-30T17:52:50","slug":"pontal-do-estaleiro-na-origem-uma-area-publica-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/pontal-do-estaleiro-na-origem-uma-area-publica-2\/","title":{"rendered":"PONTAL DO ESTALEIRO (2) – Na origem, uma \u00e1rea p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

“O mais antigo registro do terreno onde se pretende erguer o \u201cPontal do Estaleiro\u201d foi encontrado nos arquivos da C\u00e2mara Municipal pelo pesquisador Ruben Neis*. \u00c9 uma peti\u00e7\u00e3o de 1888, em que Francisco Luiz de Melo requer a posse das terras marinhas fronteiras com sua ch\u00e1cara. Dele, provavelmente, decorre o nome do local – Ponta do Melo.
\nDez anos mais tarde foi ali constru\u00eddo um trapiche para o despejo dos \u201ccubos\u201d ou \u201ccabungos\u201d, com os dejetos recolhidos nas casas das fam\u00edlias que assinavam o servi\u00e7o, prestado pela Prefeitura. At\u00e9 uma estrada de ferro foi constru\u00edda pelo munic\u00edpio para transportar a carga de excrementos semanalmente lan\u00e7ada no rio.
\nAinda hoje a Ponta do Melo \u00e9 um dos locais onde o esgoto cloacal de Porto Alegre \u00e9 lan\u00e7ado sem qualquer tratamento nas \u00e1guas do Gua\u00edba.
\nEra uma \u00e1rea p\u00fablica, propriedade do Estado do Rio Grande do Sul em 1944, quando foi devolvida ao munic\u00edpio de Porto Alegre e, seis anos depois, concedida pela prefeitura \u00e0 empresa S\u00f3 & Cia, ent\u00e3o a mais tradicional ferraria e fundi\u00e7\u00e3o da cidade que pretendia construir um estaleiro no local.
\nInaugurado em 1952, o Estaleiro S\u00f3, tornou-se uma das maiores empresas do Rio Grande do Sul. Tinha 1.200 empregados em 1967, quando a C\u00e2mara Municipal votou a lei 3.076 autorizando o resgate do terreno, isto \u00e9, a transfer\u00eancia definitiva da sua propriedade para o Estaleiro S\u00f3.
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Documento de 1967<\/figcaption><\/figure>
\nMas a mudan\u00e7a n\u00e3o foi efetivada na \u00e9poca. Pouco depois, em dificuldades, o Estaleiro S\u00f3 foi vendido para a Empresa Brasileira de Ind\u00fastria Naval (Ebin), do Rio de Janeiro, com o aval do governo federal. S\u00f3 nove anos depois, em 1976, foi assinada, pelo ent\u00e3o prefeito Guilherme Socias Vilella, a \u201cescritura p\u00fablica de remiss\u00e3o de foro\u201d, ou seja, a transfer\u00eancia efetiva da propriedade do terreno para a empresa.
\n(Essa transfer\u00eancia \u00e9 hoje questionada. O advogado Caio Lustosa, ex-secret\u00e1rio de Meio Ambiente e integrante do Forum de Entidades, acredita que com a fal\u00eancia do Estaleiro S\u00f3 o terreno deveria retornar ao Munic\u00edpio. Lustosa pretende recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para esclarecer o assunto.)
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Documento de 1976<\/figcaption><\/figure>
\nCom a Ebin, o estaleiro viveu um ciclo de grande expans\u00e3o. O presidente era um almirante, de estreitas rela\u00e7\u00f5es com a Superintend\u00eancia Nacional da Marinha Mercante, a poderosa Sunamam. As encomendas flu\u00edam, o estaleiro empregava tr\u00eas mil trabalhadores. Mas, uma d\u00e9cada depois, com a crise financeira, veio o corte nos investimentos estatais, ca\u00edram as encomendas e a empresa entrou em crise.
\nNo ano de 1992, come\u00e7aram os atrasos nos sal\u00e1rios e as greves. Os empregados come\u00e7aram a ser demitidos em massa. \u201cForam mais de mil funcion\u00e1rios em um dia. No fim, ficaram apenas 130\u201d, conta Moacyr da Rocha Curi, representantes dos ex-empregados que ainda esperam receber suas indeniza\u00e7\u00f5es.
\nUm inc\u00eandio destruiu parte das instala\u00e7\u00f5es e jogou uma p\u00e1 de cal na empresa. Em pouco tempo, todo o patrim\u00f4nio do Estaleiro S\u00f3 estava reduzido a escombros. Em 1999, o juiz determinou a penhora e o leil\u00e3o do terreno para pagar a d\u00edvida com os trabalhadores, que chegava a R$ 9 milh\u00f5es.”
\n*S\u00e9rgio da Costa Franco, Guia Hist\u00f3rico de Porto Alegre<\/em>
\n\u201cN\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel sua ocupa\u00e7\u00e3o\u201d<\/span>
\nA primeira tentativa de mudar a lei para permitir \u201catividades residenciais, comerciais e de servi\u00e7o\u201d no terreno do Estaleiro S\u00f3 foi feita pela pr\u00f3pria empresa, em maio de 1994, quando j\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-falimentar.
\nEm of\u00edcio ao ent\u00e3o Secret\u00e1rio Municipal do Planejamento, Newton Burmeister, ela alega necessidade de \u201cadaptar-se \u00e0s novas circunst\u00e2ncias do mercado\u201d. Pede permiss\u00e3o para transferir dali suas instala\u00e7\u00f5es industriais e \u201ca modifica\u00e7\u00e3o no atual regime urban\u00edstico, que venha a permitir tamb\u00e9m o uso do terreno com atividades residenciais, comerciais e de servi\u00e7o\u201d.
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Documento de 1994<\/figcaption><\/figure>
\nUm m\u00eas depois, sai o parecer da Secretaria do Planejamento considerando \u201cinviavel\u201d a mudan\u00e7a pretendida. \u201cN\u00e3o est\u00e1 de acordo com o conceito de \u00c1rea Funcional de Interesse P\u00fablico… a altura proposta n\u00e3o representa melhoria da qualidade da paisagem urbana, devendo ser respeitada como diretriz de altura m\u00e1xima a construir aquela constatada no local atrav\u00e9s das cumeeiras dos pr\u00e9dios existentes\u201d.
\nO parecer esclarece que \u201cface \u00e0s peculiaridades locais o Estaleiro S\u00f3 representa uma \u00e1rea com limita\u00e7\u00f5es de uso\u201d e que \u201cn\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel a intensifica\u00e7\u00e3o de sua ocupa\u00e7\u00e3o\u201d.
\nOs quatro arquitetos (L\u00edgia Klein Ebbesen, Elizabeth Mann, Maria Tereza Albano, Roberto C\u00e9) e o engenheiro Luiz Fernando Rigotti, que assinam o parecer, acrescentam uma advert\u00eancia \u201cquanto \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o da Orla\u201d:
\n\u201cPorto Alegre tem perdido ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas um percentual significativo da orla do Guaiba com a privatiza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ou bloqueio de acesso da popula\u00e7\u00e3o a este importante espa\u00e7o do territ\u00f3rio municipal. \u00c9 diretriz do planejamento a valoriza\u00e7\u00e3o do Guaiba e de toda a extens\u00e3o de sua costa como elemento da nossa identidade e bem de uso coletivo\u201d.
\nPONTAL DO ESTALEIRO (1) – Uma lei sob medida<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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