{"id":44799,"date":"2017-02-17T20:26:52","date_gmt":"2017-02-17T23:26:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=44799"},"modified":"2017-02-17T20:26:52","modified_gmt":"2017-02-17T23:26:52","slug":"deputado-denuncia-plano-de-sartori-para-federalizar-o-banrisul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/deputado-denuncia-plano-de-sartori-para-federalizar-o-banrisul\/","title":{"rendered":"Deputado denuncia plano de Sartori para federalizar o Banrisul"},"content":{"rendered":"

Convencido de que n\u00e3o vai conseguir os 33 votos na Assembl\u00e9ia Legislativa para derrubar a lei que obriga a um plebiscito para privatiza\u00e7\u00e3o do Banrisul, o governo Sartori mudou de t\u00e1tica. Vai federalizar o banco para que o encargo de sua privatiza\u00e7\u00e3o fique a cargo do governo Temer.
\nEssa manobra, classificada como plano B pelos governistas, foi denunciada pelo deputado estadual Luis Augusto Lara (PTB), na plen\u00e1ria dos funcion\u00e1rios do Banrisul, na sede do Sindbanc\u00e1rios, na noite de quinta-feira. O governo do Estado tem negado qualquer inten\u00e7\u00e3o de negociar o Banrisul.
\nDesajuste fiscal<\/span>
\nA reuni\u00e3o durou cerca de uma hora e meia no audit\u00f3rio da Casa dos Banc\u00e1rios. \u00a0Durante o encontro o deputado estadual apresentou n\u00fameros da d\u00edvida p\u00fablica estadual e explicou que o acordo da d\u00edvida oferecido pelo governo Temer vai piorar muito a situa\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as do Estado.
\nSegundo Lara, a d\u00edvida p\u00fablica ga\u00facha era de R$ 9 bi nos anos 1990. O Estado j\u00e1 teria pago R$ 24,5 bilh\u00f5es e ainda deve R$ 50 bilh\u00f5es. O papel do Banrisul seria de garantidor de novos empr\u00e9stimos em bancos privados.
\n\u201cN\u00e3o se pode chamar a proposta da Uni\u00e3o de renegocia\u00e7\u00e3o. Tem uma cl\u00e1usula no acordo que diz que o Estado n\u00e3o poder\u00e1 reivindicar cr\u00e9ditos passados. Ent\u00e3o, n\u00e3o existir\u00e1 recupera\u00e7\u00e3o fiscal. Este ser\u00e1 o maior desajuste fiscal da hist\u00f3ria do Rio Grande do Sul\u201d, apontou Lara.
\nO deputado estadual contou que foi procurado em seu gabinete na Assembleia Legislativa pelo l\u00edder do governo, o deputados Gabriel Souza, h\u00e1 algumas semanas.
\n\u201cNessa conversa ficou claro que o Banrisul ser\u00e1 federalizado. O governo federal \u00e9 que vai vender. Querem fazer o mesmo que fizeram com algumas estradas. Federaliza e o governo federal coloca os ped\u00e1gios. N\u00e3o tenho d\u00favida disso\u201d, acrescentou Lara.
\nAcordo esp\u00fario<\/span>
\nUma das chaves para entender o que representa o acordo proposto pelo governo Temer ao Estado \u00e9 compreender quais setores o governo Sartori sonha em entregar para a iniciativa privada. N\u00e3o por acaso a Sulg\u00e1s, empresa de g\u00e1s, a CRM, empresa de minera\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o, e a Corsan, a CEEE est\u00e3o na mira, assim como o Banrisul.
\nSegundo Lara, o pr\u00f3ximo movimento do governo Sartori ser\u00e1 abrir o capital da Corsan. \u201cEles querem vender os setores de energia, \u00e1gua e o financeiro. A \u00e1gua deve ficar com os \u00e1rabes. Os chineses ficam o carv\u00e3o. E o Banrisul eles federalizam para depois o governo federal vender para um banco privado\u201d, contou Lara.
\nO problema para esse “acordo esp\u00fario” \u00e9 que tanto o governo do Estado quanto o governo Federal t\u00eam at\u00e9 30 de novembro para concluir as negocia\u00e7\u00f5es. Isso porque, o STF, em 30 de novembro passado, considerou inconstitucionais os insuficientes repasses de compensa\u00e7\u00f5es de perdas dos Estados em raz\u00e3o da Lei Kandir.
\nPor essa lei, os Estados abrem m\u00e3o de ICMS para produtos manufaturados e semifaturados para incentivar as exporta\u00e7\u00f5es. O problema \u00e9 que o governo de federal n\u00e3o vem repassando a totalidade desses cr\u00e9ditos para os Estados.
\nEm agosto de 2013, o Estado do Par\u00e1, junto com outros 14 Estados da Uni\u00e3o, entre eles o Rio Grande do Sul, ingressaram no STF com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss\u00e3o (ADO) reivindicando os pagamentos.
\nO governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) j\u00e1 anunciou em janeiro, por exemplo, que n\u00e3o precisa do acordo com a Uni\u00e3o. O governo de Minas seria credor do governo Federal por conta da Lei Kandir.
\nA decis\u00e3o do STF, em sess\u00e3o de 30 de novembro de 2016, determinou um prazo de um ano para que o Congresso Nacional crie uma lei que regulamente os repasses da Uni\u00e3o para os Estados e o Distrito Federal. “O tempo corre contra o projeto do golpe nas empresas p\u00fablicas ga\u00fachas patrocinado por Sartori e Temer”.
\nReceber comiss\u00e3o<\/span>
\n\u201cO governo federal est\u00e1 nos entregando para os bancos privados. Ao inv\u00e9s de pagar, a d\u00edvida vai subir de R$ 50 bilh\u00f5es para R$ 84 bilh\u00f5es depois da morat\u00f3ria de tr\u00eas anos. Quer dizer, vai ficar para o pr\u00f3ximo governador pagar. Querem dar o Banrisul e a CEEE para aumentar o endividamento. Por que o governo do Estado n\u00e3o ingressa no STF com um processo de encontro de contas? Vai l\u00e1 v\u00ea qual a d\u00edvida do Estado e a d\u00edvida que a Uni\u00e3o. \u00c9 simples. N\u00e3o precisa vender nada. Eu sei por que eles n\u00e3o querem fazer isso. Se fizerem, algu\u00e9m vai deixar de receber comiss\u00e3o\u201d, denunciou Lara.
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\nCom informa\u00e7\u00f5es da Imprensa\/Sindbanc\u00e1rios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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