{"id":44799,"date":"2017-02-17T20:26:52","date_gmt":"2017-02-17T23:26:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=44799"},"modified":"2017-02-17T20:26:52","modified_gmt":"2017-02-17T23:26:52","slug":"deputado-denuncia-plano-de-sartori-para-federalizar-o-banrisul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/deputado-denuncia-plano-de-sartori-para-federalizar-o-banrisul\/","title":{"rendered":"Deputado denuncia plano de Sartori para federalizar o  Banrisul"},"content":{"rendered":"<p>Convencido de que n\u00e3o vai conseguir os 33 votos na Assembl\u00e9ia Legislativa para derrubar a lei que obriga a um plebiscito para privatiza\u00e7\u00e3o do Banrisul, o governo Sartori mudou de t\u00e1tica. Vai federalizar o banco para que o encargo de sua privatiza\u00e7\u00e3o fique a cargo do governo Temer.<br \/>\nEssa manobra, classificada como plano B pelos governistas, foi denunciada pelo deputado estadual Luis Augusto Lara (PTB), na plen\u00e1ria dos funcion\u00e1rios do Banrisul, na sede do Sindbanc\u00e1rios, na noite de quinta-feira. O governo do Estado tem negado qualquer inten\u00e7\u00e3o de negociar o Banrisul.<br \/>\n<span class=\"intertit\">Desajuste fiscal<\/span><br \/>\nA reuni\u00e3o durou cerca de uma hora e meia no audit\u00f3rio da Casa dos Banc\u00e1rios. \u00a0Durante o encontro o deputado estadual apresentou n\u00fameros da d\u00edvida p\u00fablica estadual e explicou que o acordo da d\u00edvida oferecido pelo governo Temer vai piorar muito a situa\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as do Estado.<br \/>\nSegundo Lara, a d\u00edvida p\u00fablica ga\u00facha era de R$ 9 bi nos anos 1990. O Estado j\u00e1 teria pago R$ 24,5 bilh\u00f5es e ainda deve R$ 50 bilh\u00f5es. O papel do Banrisul seria de garantidor de novos empr\u00e9stimos em bancos privados.<br \/>\n\u201cN\u00e3o se pode chamar a proposta da Uni\u00e3o de renegocia\u00e7\u00e3o. Tem uma cl\u00e1usula no acordo que diz que o Estado n\u00e3o poder\u00e1 reivindicar cr\u00e9ditos passados. Ent\u00e3o, n\u00e3o existir\u00e1 recupera\u00e7\u00e3o fiscal. Este ser\u00e1 o maior desajuste fiscal da hist\u00f3ria do Rio Grande do Sul\u201d, apontou Lara.<br \/>\nO deputado estadual contou que foi procurado em seu gabinete na Assembleia Legislativa pelo l\u00edder do governo, o deputados Gabriel Souza, h\u00e1 algumas semanas.<br \/>\n\u201cNessa conversa ficou claro que o Banrisul ser\u00e1 federalizado. O governo federal \u00e9 que vai vender. Querem fazer o mesmo que fizeram com algumas estradas. Federaliza e o governo federal coloca os ped\u00e1gios. N\u00e3o tenho d\u00favida disso\u201d, acrescentou Lara.<br \/>\n<span class=\"intertit\">Acordo esp\u00fario<\/span><br \/>\nUma das chaves para entender o que representa o acordo proposto pelo governo Temer ao Estado \u00e9 compreender quais setores o governo Sartori sonha em entregar para a iniciativa privada. N\u00e3o por acaso a Sulg\u00e1s, empresa de g\u00e1s, a CRM, empresa de minera\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o, e a Corsan, a CEEE est\u00e3o na mira, assim como o Banrisul.<br \/>\nSegundo Lara, o pr\u00f3ximo movimento do governo Sartori ser\u00e1 abrir o capital da Corsan. \u201cEles querem vender os setores de energia, \u00e1gua e o financeiro. A \u00e1gua deve ficar com os \u00e1rabes. Os chineses ficam o carv\u00e3o. E o Banrisul eles federalizam para depois o governo federal vender para um banco privado\u201d, contou Lara.<br \/>\nO problema para esse &#8220;acordo esp\u00fario&#8221; \u00e9 que tanto o governo do Estado quanto o governo Federal t\u00eam at\u00e9 30 de novembro para concluir as negocia\u00e7\u00f5es. Isso porque, o STF, em 30 de novembro passado, considerou inconstitucionais os insuficientes repasses de compensa\u00e7\u00f5es de perdas dos Estados em raz\u00e3o da Lei Kandir.<br \/>\nPor essa lei, os Estados abrem m\u00e3o de ICMS para produtos manufaturados e semifaturados para incentivar as exporta\u00e7\u00f5es. O problema \u00e9 que o governo de federal n\u00e3o vem repassando a totalidade desses cr\u00e9ditos para os Estados.<br \/>\nEm agosto de 2013, o Estado do Par\u00e1, junto com outros 14 Estados da Uni\u00e3o, entre eles o Rio Grande do Sul, ingressaram no STF com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss\u00e3o (ADO) reivindicando os pagamentos.<br \/>\nO governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) j\u00e1 anunciou em janeiro, por exemplo, que n\u00e3o precisa do acordo com a Uni\u00e3o. O governo de Minas seria credor do governo Federal por conta da Lei Kandir.<br \/>\nA decis\u00e3o do STF, em sess\u00e3o de 30 de novembro de 2016, determinou um prazo de um ano para que o Congresso Nacional crie uma lei que regulamente os repasses da Uni\u00e3o para os Estados e o Distrito Federal. &#8220;O tempo corre contra o projeto do golpe nas empresas p\u00fablicas ga\u00fachas patrocinado por Sartori e Temer&#8221;.<br \/>\n<span class=\"intertit\">Receber comiss\u00e3o<\/span><br \/>\n\u201cO governo federal est\u00e1 nos entregando para os bancos privados. Ao inv\u00e9s de pagar, a d\u00edvida vai subir de R$ 50 bilh\u00f5es para R$ 84 bilh\u00f5es depois da morat\u00f3ria de tr\u00eas anos. Quer dizer, vai ficar para o pr\u00f3ximo governador pagar. Querem dar o Banrisul e a CEEE para aumentar o endividamento. Por que o governo do Estado n\u00e3o ingressa no STF com um processo de encontro de contas? Vai l\u00e1 v\u00ea qual a d\u00edvida do Estado e a d\u00edvida que a Uni\u00e3o. \u00c9 simples. N\u00e3o precisa vender nada. Eu sei por que eles n\u00e3o querem fazer isso. Se fizerem, algu\u00e9m vai deixar de receber comiss\u00e3o\u201d, denunciou Lara.<br \/>\n&nbsp;<br \/>\n&nbsp;<br \/>\nCom informa\u00e7\u00f5es da Imprensa\/Sindbanc\u00e1rios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Convencido de que n\u00e3o vai conseguir os 33 votos na Assembl\u00e9ia Legislativa para derrubar a lei que obriga a um plebiscito para privatiza\u00e7\u00e3o do Banrisul, o governo Sartori mudou de t\u00e1tica. Vai federalizar o banco para que o encargo de sua privatiza\u00e7\u00e3o fique a cargo do governo Temer. 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