{"id":449,"date":"2006-01-04T14:10:17","date_gmt":"2006-01-04T17:10:17","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=449"},"modified":"2006-01-04T14:10:17","modified_gmt":"2006-01-04T17:10:17","slug":"justica-garante-casa-da-estrela-por-45-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/justica-garante-casa-da-estrela-por-45-dias\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a garante \u201cCasa da Estrela\u201d por 45 dias"},"content":{"rendered":"

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Moradores promoveram atos em defesa da preserva\u00e7\u00e3o da casa e da paisagem do bairro (foto: T\u00e2nia Meinerz\/Arquivo J\u00c1 Editores)<\/span><\/strong><\/p>\n

Guilherme Kolling<\/strong><\/p>\n

Por decis\u00e3o da Justi\u00e7a, o im\u00f3vel conhecido como \u201cCasa da Estrela\u201d, no bairro Petr\u00f3polis, n\u00e3o poder\u00e1 ser demolido nos pr\u00f3ximos 45 dias, per\u00edodo em que um perito do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico do Estado (IPHAE) far\u00e1 a an\u00e1lise do valor cultural da edifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada na ter\u00e7a-feira, 3 de janeiro, pelo juiz de Direito da 5a Vara da Fazenda P\u00fablica, Pedro Pozza, que atendeu solicita\u00e7\u00e3o da Promotoria do Meio Ambiente do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Com isso, a casa, localizada na rua Camerino, 34, junto \u00e0 escadaria da rua Guararapes, est\u00e1 mantida, pelo menos at\u00e9 17 de fevereiro.<\/p>\n

O perigo de uma demoli\u00e7\u00e3o aumentou em dezembro, quando o Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural (Compahc) mudou seu parecer sobre a preserva\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, avaliando que a casa n\u00e3o merece ser listada nem tombada, isto \u00e9, que pode ser demolida. Em 2004, o Compahc tinha decidido pela preserva\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A mudan\u00e7a de posicionamento est\u00e1 relacionada ao projeto imobili\u00e1rio previsto para o local, que tramita na Prefeitura. A propriet\u00e1ria da casa, que pretende demoli-la para a constru\u00e7\u00e3o de um edif\u00edcio, contratou uma especialista, que apresentou novo laudo sobre o valor do im\u00f3vel. O Compahc foi convencido pela nova tese e mudou seu parecer, em decis\u00e3o un\u00e2nime.<\/p>\n

Mas h\u00e1 um outro aspecto que interfere no caso: a localiza\u00e7\u00e3o. O pr\u00e9dio est\u00e1 dentro de uma das 80 \u00e1reas especiais de interesse cultural da cidade, identificadas num estudo de arquitetos da Prefeitura e da Faculdade de Arquitetura do Centro Universit\u00e1rio Ritter dos Reis (Uniritter).<\/p>\n

O texto do trabalho foi transformado em decreto do prefeito Jo\u00e3o Verle, de abril de 2004, e prev\u00ea regras especiais para construir nessas \u00e1reas. A Justi\u00e7a confirmou a validade da lei em dezembro de 2005, em decis\u00e3o un\u00e2nime de tr\u00eas desembargadores. Mesmo assim, a casa n\u00e3o est\u00e1 a salvo, j\u00e1 que o decreto n\u00e3o impede a demoli\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis isoladamente, apenas determina regras espec\u00edficas para o regime urban\u00edstico, isto \u00e9, alturas, recuos das edifica\u00e7\u00f5es, \u00edndice de aproveitamento do terreno.<\/p>\n

Ou seja, como a casa corria perigo, moradores acionaram a promotoria de Justi\u00e7a e Defesa do Meio Ambiente do Minist\u00e9rio P\u00fablico, com quem mantinham contato desde 2003. O promotor Gustavo Munhoz, que est\u00e1 tratando do caso, conseguiu uma reuni\u00e3o em dezembro com representantes de diversas secretarias da Prefeitura para tratar da quest\u00e3o. Chegou a um acordo para evitar a derrubada imediata da casa, que precisaria ser homologado pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio.<\/p>\n

Como a PGM n\u00e3o o fez, o Minist\u00e9rio P\u00fablico acionou a Justi\u00e7a, na sexta-feira, 30 de dezembro, quando ajuizou uma a\u00e7\u00e3o cautelar inominada para que o im\u00f3vel n\u00e3o seja demolido por 45 dias, at\u00e9 que o laudo do IPHAE conclua se ele merece ou n\u00e3o ser preservado. A 5a Vara da Fazenda P\u00fablica acatou o pedido.<\/p>\n

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\nJanete Barbosa, l\u00edder do movimento Petr\u00f3polis Vive
\n(Foto: T\u00e2nia Meinerz\/Arquivo J\u00c1 Editores)<\/span><\/strong><\/p>\n

Im\u00f3vel \u00e9 emblema da luta de
\nmoradores pela preserva\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

H\u00e1 tr\u00eas anos, moradores de diversos bairros de Porto Alegre come\u00e7aram uma mobiliza\u00e7\u00e3o por mudan\u00e7as no Plano Diretor. Al\u00e9m da verticaliza\u00e7\u00e3o, as associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias se queixam da descaracteriza\u00e7\u00e3o de bairros tradicionais da cidade.<\/p>\n

No Petr\u00f3polis ocorreu uma das rea\u00e7\u00f5es mais fortes. Ainda em 2003, o grupo come\u00e7ou a protestar na C\u00e2mara Municipal, a participar de debates na Secretaria do Planejamento e a realizar reuni\u00f5es, abaixo-assinados, caminhadas e atos p\u00fablicos.<\/p>\n

A conclus\u00e3o do estudo das \u00e1reas especiais de interesse cultural deu esperan\u00e7a \u00e0 comunidade de que o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico seria mantido. Trata-se de um instrumento de preserva\u00e7\u00e3o desses bens culturais, previsto pelo Plano Diretor. Logo, os moradores promoveram passeios ao longo das duas \u00e1reas identificadas no Petr\u00f3polis, uma no entorno da Caixa D\u2019\u00c1gua e outra em volta da escadaria da rua Guararapes. Bem ao lado, est\u00e1 o im\u00f3vel que ficou conhecido como Casa da Estrela, um dos emblemas da luta pela defesa das caracter\u00edsticas do bairro.<\/p>\n

O local \u00e9 tido pelo grupo como uma refer\u00eancia importante da paisagem. Para defend\u00ea-la, o Petr\u00f3polis Vive reuniu dezenas de moradores em diversos atos. O mais badalado ocorreu em janeiro de 2004, quando houve at\u00e9 interven\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, incluindo a do ilustre vizinho, Luis Fernando Verissimo.<\/p>\n

O grupo conseguiu que uma paineira gigantesca que existe no local fosse considerada imune ao corte. Tamb\u00e9m pediu o tombamento da casa. Arquitetos da Equipe do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural (Epahc) da Prefeitura n\u00e3o indicaram o tombamento, mas sugeriram, em 19 de agosto, o listamento do im\u00f3vel como \u201cbem de estrutura\u00e7\u00e3o\u201d (\u201caquele que por seus valores atribui identifidade ao espa\u00e7o, constituindo elemento significativo na estrutura\u00e7\u00e3o da paisagem onde se localiza\u201d, diz o Plano Diretor).<\/p>\n

Foi com base neste trabalho que o Compahc, em 2004, havia emitido parecer favor\u00e1vel \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da casa, a partir de uma avalia\u00e7\u00e3o de elementos hist\u00f3ricos e arquitet\u00f4nicos. Depois, em dezembro de 2005, mudou seu posicionamento. A propriet\u00e1ria pediu para que fosse reconsiderado o parecer. E em reuni\u00e3o no dia 28 de novembro, o Compahc excluiu o im\u00f3vel da inclus\u00e3o no invent\u00e1rio do patrim\u00f4nio cultural para fins de preserva\u00e7\u00e3o. Mas pede que se mantenha o conjunto de espa\u00e7os p\u00fablicos no encontro das ruas Camerino e Guararapes, referindo-se a taludes, escadarias, muros de arrimo e pavimenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo a coordenadora da Mem\u00f3ria, da Secretaria Municipal da Cultura, Miriam Avruch, que \u00e9 conselheira do Comphac, pesou o fato de que a \u00e1rea j\u00e1 havia sido bastante modificada, com a constru\u00e7\u00e3o de novos pr\u00e9dios. Tamb\u00e9m que seriam apenas 12 moradores que estariam defendendo a preserva\u00e7\u00e3o da casa. Tamb\u00e9m um of\u00edcio de Luis Fernando Verissimo ao ent\u00e3o prefeito Jo\u00e3o Verle, solicitando que a propriet\u00e1ria fosse ouvida no caso.<\/p>\n

Uma das lideran\u00e7as do movimento Petr\u00f3polis Vive, Janete Barbosa, admite que h\u00e1 vizinhos favor\u00e1veis a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio no local, o que traria mais seguran\u00e7a para a \u00e1rea. Mas tamb\u00e9m salienta que as diversas manifesta\u00e7\u00f5es contaram com dezenas de moradores, e que o movimento tem grande simpatia dos habitantes do bairro, descontentes com as altera\u00e7\u00f5es na paisagem.<\/p>\n

Novo pr\u00e9dio teria no m\u00e1ximo 4 andares<\/span><\/strong><\/p>\n

O projeto de um edif\u00edcio para o local tramita na Prefeitura. Prev\u00ea sete andares, mas como o endere\u00e7o est\u00e1 na \u00e1rea especial de interesse cultural a B-36, a nova edifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ultrapassar 12,5m de altura (quatro andares) e \u00edndice de aproveitamento 1,3 vezes a \u00e1rea do terreno.<\/p>\n

A propriet\u00e1ria, que tenta aprovar o projeto h\u00e1 tr\u00eas anos, desabafou no evento Di\u00e1logos da Cidade, ocorrido em mar\u00e7o de 2005, quando revelou que comprou a casa sem saber das \u00e1reas de interesse cultural. Tamb\u00e9m disse que a aquisi\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto do trabalho de toda vida dela, e que o local est\u00e1 degradado, atraindo consumidores de drogas. Salientou ainda que o im\u00f3vel est\u00e1 deteriorado e que restaur\u00e1-lo custaria uma fortuna.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Moradores promoveram atos em defesa da preserva\u00e7\u00e3o da casa e da paisagem do bairro (foto: T\u00e2nia Meinerz\/Arquivo J\u00c1 Editores) Guilherme Kolling Por decis\u00e3o da Justi\u00e7a, o im\u00f3vel conhecido como \u201cCasa da Estrela\u201d, no bairro Petr\u00f3polis, n\u00e3o poder\u00e1 ser demolido nos pr\u00f3ximos 45 dias, per\u00edodo em que um perito do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-449","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-7f","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/449","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=449"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/449\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}