{"id":44958,"date":"2017-02-21T19:09:08","date_gmt":"2017-02-21T22:09:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=44958"},"modified":"2017-02-21T19:09:08","modified_gmt":"2017-02-21T22:09:08","slug":"aperto-pode-levar-a-demissoes-na-prefeitura-adverte-secretario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/aperto-pode-levar-a-demissoes-na-prefeitura-adverte-secretario\/","title":{"rendered":"Aperto pode levar a demiss\u00f5es na prefeitura, adverte secret\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

O secret\u00e1rio municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, atribuiu ao descumprimento da lei de responsabilidade fiscal pela Uni\u00e3o e a crise econ\u00f4mica do pa\u00eds, pelo caos nas contas p\u00fablicas, de maneira geral.
\nEm Porto Alegre, informou, as receitas municipais ca\u00edram R$ 60 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2015 (0,9%) e as despesas cresceram 10% em termos nominais. Busatto apresentou um balan\u00e7o das contas municipais em audi\u00eancia publica na C\u00e2mara, nesta ter\u00e7a, 21.
\nDe acordo com Busatto, as despesas n\u00e3o cabem mais nas receitas da prefeitura. O resultado or\u00e7ament\u00e1rio decaiu em 90%, o equivalente a uma despesa l\u00edquida de R$ 140 milh\u00f5es no exerc\u00edcio passado.
\nO rombo or\u00e7ament\u00e1rio inclui rubricas como servi\u00e7os de terceiros, subven\u00e7\u00f5es sociais, material de consumo, equipamento e material. N\u00e3o incluindo R$ 194 milh\u00f5es de empenhos anulados.
\nBusatto advertiu que se a Prefeitura n\u00e3o conseguir equilibrar as contas, necessariamente, ocorrer\u00e1 corte de pessoal porque se a folha ultrapassar 50% das receitas, o prefeito, pressionado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, dever\u00e1 come\u00e7ar a cortar pessoal.
\n\u201cOs estados, os munic\u00edpios e a Uni\u00e3o s\u00f3 geram renda atualmente para pagarem d\u00edvidas. N\u00e3o h\u00e1 mais investimentos\u201d, lamentou o secret\u00e1rio.
\nConforme relatou, do or\u00e7amento de R$ 6,6 bilh\u00f5es de Porto Alegre, apenas 30% adv\u00e9m de recursos pr\u00f3prios, o restante depende de repasses como transfer\u00eancias da Uni\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o no IPVA e no ICMS, os quais sofreram forte queda provocada pela retra\u00e7\u00e3o da economia.
\nPrecat\u00f3rios<\/span>
\nBusatto assinalou ainda que a Prefeitura tem dois gargalos que n\u00e3o est\u00e3o contabilizados. Ele diz que somente dois credores ter\u00e3o de receber R$ 200 milh\u00f5es cada um at\u00e9 2020, totalizando 400 milh\u00f5es, por conta uma \u00fanica a\u00e7\u00e3o de desapropria\u00e7\u00e3o no Morro do Osso que vinha sendo contestada na Justi\u00e7a desde 1994. Outros R$ 59 milh\u00f5es est\u00e3o vencidos desde 2014.
\nO outro rombo diz respeito \u00e0 previd\u00eancia dos municip\u00e1rios. O secret\u00e1rio alertou que existe R$ 1,3 bilh\u00e3o aplicados via Previmpa para o regime novo.
\nEntretanto, os c\u00e1lculos atuariais n\u00e3o est\u00e3o ocorrendo como deveriam e a prefeitura ter\u00e1 de aportar R$ 643 milh\u00f5es para honrar a sua parte. Sem falar no quadro de aposentados e pensionistas que j\u00e1 recebem pelo regime antigo.
\n\u201cA Prefeitura ter\u00e1 de pagar todas essas contas at\u00e9 a morte desses aposentados e de seus pensionistas. N\u00f3s n\u00e3o fizemos os c\u00e1lculos para saber quando essa conta vai estourar, mas vai\u201d, avisou.
\nDa parte dos vereadores, Mauro Zacher (PDT) disse que est\u00e1 preocupado com a retra\u00e7\u00e3o da economia, pois os munic\u00edpios est\u00e3o sob forte press\u00e3o e depenados economicamente pela pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo. Ele questionou como a Prefeitura ir\u00e1 resolver o tema do teto salarial dentro do munic\u00edpio. Sofia Cavedon (PT) refor\u00e7ou sua contrariedade \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de in\u00fameras secretarias desde a administra\u00e7\u00e3o anterior e afirmou que n\u00e3o v\u00ea sentido nos quase 80 cargos comissionados mantidos na Carris e na EPTC, uma vez que as duas empresas contam com quadro t\u00e9cnico consolidado.
\nFernanda Melchionna (PSOL), autora do requerimento, sugeriu ao secret\u00e1rio acionar a Justi\u00e7a para recuperar os repasses da sa\u00fade retidos pelo governo estadual e rever as isen\u00e7\u00f5es de ISSQN e de IPTU para alguns segmentos econ\u00f4micos.
\nAirto Ferronato (PSB) opinou que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica buscar o dinheiro p\u00fablico roubado em isen\u00e7\u00f5es concedidas irregularmente em contratos de idoneidade duvidosa.
\nFelipe Camozzato disse que a crise de receita \u00e9 desculpa de empres\u00e1rio incompetente e que para o ente p\u00fablico vale a mesma premissa.\u00a0Defensor do estado m\u00ednimo, o vereador resume a crise do munic\u00edpio \u00e0 inger\u00eancia do estado na economia. Para ele, a Prefeitura de Porto Alegre realizou despesas de maneira irrespons\u00e1vel ao longo dos diversos governos.
\nA professora de finan\u00e7as p\u00fablicas, Rosa Chieza, representante do Observat\u00f3rio Social, rebateu Camozzato.
\n\u201cSe houver uma epidemia de doen\u00e7a infecciosa na cidade, o munic\u00edpio ter\u00e1 de pagar o tratamento a todos os infectados e isto gera uma despesa que ter\u00e1 de ser necessariamente realizada. Uma empresa privada n\u00e3o tem nada a ver com isto e n\u00e3o \u00e9 atingida\u201d, argumentou a professora.
\nA iniciativa privada n\u00e3o realiza gest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, completou a professora.
\nTamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia p\u00fablica os vereadores Cl\u00e1udio Janta (SD), Dr. Thiago (DEM), Jo\u00e3o Carlos Nedel (PP), representantes das Secretaria do Planejamento, Gest\u00e3o e Controladoria do Munic\u00edpio. O presidente da Cefor, Idenir Cecchim (PMDB), coordenou a audi\u00eancia p\u00fablica.
\n(Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa))<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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