{"id":44968,"date":"2017-02-22T00:01:20","date_gmt":"2017-02-22T03:01:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=44968"},"modified":"2017-02-22T00:01:20","modified_gmt":"2017-02-22T03:01:20","slug":"moraes-passa-na-comissao-de-justica-apos-11-horas-de-sabatina-para-o-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/moraes-passa-na-comissao-de-justica-apos-11-horas-de-sabatina-para-o-stf\/","title":{"rendered":"Moraes passa na comiss\u00e3o de justi\u00e7a ap\u00f3s 11 horas de sabatina para o STF"},"content":{"rendered":"

Ivan Richard Esposito e Mariana Jungmann – Rep\u00f3rteres da Ag\u00eancia Brasil<\/strong>
\nAp\u00f3s mais de 11 horas de sabatina, com perguntas de 40 senadores, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou h\u00e1 pouco, por 19 votos a favor e 7 contr\u00e1rios, a indica\u00e7\u00e3o de Alexandre de Moraes, 48 anos, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indica\u00e7\u00e3o ainda precisa ser votada pelo plen\u00e1rio da Casa, em sess\u00e3o marcada para amanh\u00e3 (22).
\nSabatina de Alexandre de Moraes na CCJ do Senado durou mais de 11 horasMarcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil
\nIndicado pelo presidente Michel Temer para o lugar do ministro Teori Zavaski, morto na queda de um avi\u00e3o em janeiro, Moraes falou sobre o chamado ativismo judicial, que \u00e9 quando o Judici\u00e1rio se antecipa ao Poder Legislativo e regulamenta temas que n\u00e3o foi abordado pelo Congresso,\u00a0 como casamento gay <\/em>e mudan\u00e7as no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). Questionado sobre aborto, o indicado preferiu n\u00e3o emitir opini\u00e3o, porque disse que poder\u00e1 ser chamado a se manifestar sobre isso em a\u00e7\u00e3o corrente no Supremo, o que significaria antecipa\u00e7\u00e3o de voto.
\nA sabatina come\u00e7ou por volta das 10h com diversas quest\u00f5es de ordem da oposi\u00e7\u00e3o pedindo o adiamento da reuni\u00e3o. O presidente do colegiado, senador Edison Lob\u00e3o (PMDB-MA), negou todas. Ministro licenciado da Justi\u00e7a, Moraes chegou ao Senado acompanhado da esposa e negou que tenha advogado para uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa de S\u00e3o Paulo.
\nMoraes negou tamb\u00e9m que tenha plagiado sua tese de p\u00f3s-doutorado de um jurista espanhol e promoteu declarar-se impedido em a\u00e7\u00f5es que envolvam o\u00a0 escrit\u00f3rio de advocacia da mulher. Sobre sua atua\u00e7\u00e3o na Corte M\u00e1xima do pa\u00eds, disse que \u201cser\u00e1 independente\u201d e que n\u00e3o considera sua indica\u00e7\u00e3o ao Supremo um \u201cagradecimento pol\u00edtico\u201d.
\nSobre o uso de pris\u00f5es preventivas, Alexandre de Moraes defendeu que as pris\u00f5es nesses casos devem durar \u201ctempo proporcional\u201d ao crime que a pessoa \u00e9 acusada. Ele evitou tomar posi\u00e7\u00e3o sobre o foro privilegiado, mas disse que o mecanismo traz problemas operacionais para a Justi\u00e7a.
\nO ministro licenciado da Justi\u00e7a defendeu ainda a regulamenta\u00e7\u00e3o do poder de investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e a mudan\u00e7a da Lei Org\u00e2nica Nacional da Magistratura para possibilitar penas mais severas a ju\u00edzes condenados por atos il\u00edcitos.
\nA senadora Gleisi Hoffmann se declarou impedida de votar por ser r\u00e9 na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que tramita no STF. A inten\u00e7\u00e3o, segundo a senadora, era que outros parlamentares investigados tamb\u00e9m se abstivessem, o que n\u00e3o ocorreu.
\nPara ter a nomea\u00e7\u00e3o aprovada, Alexandre de Moraes precisa ter, no m\u00ednimo, os votos favor\u00e1veis de 41 dos 81 senadores no plen\u00e1rio do Senado, em vota\u00e7\u00e3o que deve ocorrer amanh\u00e3 em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria convocada para as 11h desta quarta-feira.
\nEdi\u00e7\u00e3o: F\u00e1bio Massalli<\/strong>
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