{"id":4576,"date":"2009-05-05T17:42:58","date_gmt":"2009-05-05T20:42:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=4576"},"modified":"2009-05-05T17:42:58","modified_gmt":"2009-05-05T20:42:58","slug":"pontal-do-estaleiro-primeiro-comprador-do-terreno-desistiu-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/pontal-do-estaleiro-primeiro-comprador-do-terreno-desistiu-4\/","title":{"rendered":"PONTAL DO ESTALEIRO (4) – Primeiro comprador do terreno desistiu"},"content":{"rendered":"

Por Elmar Bones<\/strong>
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\nCom a mudan\u00e7a da lei, aprovada por Tarso Genro, o terreno foi finalmente arrematado pela construtora Titton Brugger & Cia. Em novembro de 2003 a empresa entrou com um projeto para a \u00e1rea, assinado pelo arquiteto Jorge Debiagi: uma plataforma de 34,5 mil metros quadrados, com garagens para 1.150 vagas embaixo e edif\u00edcios em cima.
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\nProjeto de 2003<\/strong>
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\nDocumento de 2003<\/strong>
\nOs pr\u00e9dios teriam altura m\u00e1xima de oito pavimentos em edif\u00edcios escalonados, com a altura m\u00e9dia de quatro andares. Seriam cinco pr\u00e9dios destinados a atividades comerciais e de servi\u00e7os \u2013 lojas, hot\u00e9is, cl\u00ednicas, escrit\u00f3rios
\nO projeto, que n\u00e3o previa habita\u00e7\u00f5es, se completaria com uma esplanada p\u00fablica, trapiche, restaurantes, bares, espa\u00e7os para entretenimento, com\u00e9rcio varejista, lojas de conveni\u00eancia, danceterias, e servi\u00e7os, com acesso de ve\u00edculos por via interna.
\nPor raz\u00f5es que n\u00e3o se conseguiu esclarecer, o empreendedor pagou as duas primeira parcelas do terreno, mas em seguida desistiu do projeto. E tudo voltou \u00e0 estaca zero.
\nO terreno s\u00f3 seria vendido novamente em mar\u00e7o de 2005, no quinto leil\u00e3o.
\nProjeto foi levado a Foga\u00e7a em 2006 <\/strong>
\nNota do Jornal do Com\u00e9rcio no dia 8 de maio de 2006: \u201cEmpresa quer urbanizar \u00e1rea do Estaleiro S\u00f3\u201d. O texto informa que o prefeito Foga\u00e7a recebeu o \u201cdiretor presidente da SVB Participa\u00e7\u00f5es e Empreendimentos, Saul Veras Boff, o diretor do Grupo Maggi, Fischel Baril e o arquiteto Jorge Debiagi\u201d que apresentaram um esbo\u00e7o do projeto para o terreno que a SVB havia adquirido em leil\u00e3o, um ano antes.
\n\u201cO passo seguinte ser\u00e1 convencer os vereadores de Porto Alegre a alterar a lei\u201d, diz a nota. O arquiteto Debiagi disse ao jornal que a iniciativa teria que ser do prefeito, a quem caberia encaminhar um projeto para alterar a lei, desta vez para permitir pr\u00e9dios residenciais na \u00e1rea.
\nNo dia 13 de setembro, a SVB pede \u00e0 Secretaria do Planejamento \u201cdiretrizes urban\u00edsticas para a \u00e1rea do Estaleiro\u201d, alegando \u201cnecessidade de ajustes legais\u201d. Diz que \u201cpor quest\u00f5es de car\u00e1ter econ\u00f4mico, urban\u00edstico e tamb\u00e9m de seguran\u00e7a, o Pontal do Estaleiro somente ser\u00e1 viabilizado se for contemplada a constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios residenciais formando uma regi\u00e3o de uso misto em que os equipamentos de infra-estrututra obtenham seu pleno uso como atividades que contribuam para a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente saud\u00e1vel e seguro\u201d.
\nDois dias depois, a Secret\u00e1ria Executiva da Cauge*, arquiteta Liamara Nique Liberman distribui um expediente \u00e0s diversas secretarias que integram a comiss\u00e3o. Explica que \u201c\u00e9 solicitado diretrizes para o empreendimento\u201d e lembra que incide sobre a \u00e1rea a Lei Complementar 270, \u201cque atrav\u00e9s de um projeto de lei dever\u00e1 ser alterada\u201d
\nDiz ainda: \u201cDever\u00e3o ser definidas quais diretrizes dever\u00e3o constar no projeto de lei , para dar respaldo legal \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de empreendimento na referida \u00e1rea\u201d. Menciona reuni\u00e3o ocorrida na Secretaria Municipal de Gest\u00e3o e Acompanhamento Estrat\u00e9gicos com t\u00e9cnicos do Planejamento, Meio Ambiente e Procuradoria Geral do Municipio na qual \u201cficou acordado que o referido expediente tramitaria com prioridade face necessidade de elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei com posterior aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores\u201d.
\nDiz que a data de uma reuni\u00e3o final \u201cser\u00e1 discutida com todos na reuni\u00e3o da Cauge de 21 de setembro de 2006, estando a principio comprometido o munic\u00edpio com o prazo de metade de outubro\u201d.
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\nSetembro de 2006<\/strong>
\nNo dia 10 de outubro de 2006, \u00e9 emitido o parecer da SPM assinado por quatro arquitetos (Antonio Carlos Selmo, Antonio Luis Gomes Pinto, Marcelo Allet) e um engenheiro (Elisabeth Katter Hack), dizendo que \u201cno entanto fazem-se necess\u00e1rias modifica\u00e7\u00f5es na lei, tendo por finalidade atingir os objetivos citados de atrav\u00e9s da sustentabilidade econ\u00f4mica do empreendimento\u201d.
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\nParecer de Novembro de 2006<\/strong>
\nO parecer elenca os itens a serem inclu\u00eddos na proposta de modifica\u00e7\u00e3o da Lei, os mesmos itens que iriam, depois, integrar o projeto apresentado pelos vereadores em abril de 2008.
\nTodos os outros pareceres favor\u00e1veis s\u00e3o emitido no mesmo dia, considerando vi\u00e1veis as mudan\u00e7as propostas. A \u00fanica ressalva \u00e9 feita pelo urbanista Julio Miranda, da Secretaria Municipal dos Transportes, lembrando que \u201co empreendimento proposto possui forte poder de atra\u00e7\u00e3o de viagens e pretende instalar-se em \u00e1rea cr\u00edtica da cidade, com intenso crescimento do fluxo de ve\u00edculos e com redu\u00e7\u00e3o paulatina da fluidez e da seguran\u00e7a vi\u00e1ria…destas vias que constituem se gargalos de circula\u00e7\u00e3o e pontos de risco para pedestres e condutores\u201d.
\n*Cauge: Comiss\u00e3o de An\u00e1lise Urban\u00edstica e Gerenciamento, formada por t\u00e9cnicos de diversas secretarias.
\nPONTAL DO ESTALEIRO (1) – Uma lei sob medida<\/a>
\nPONTAL DO ESTALEIRO (2) – Na origem, uma \u00e1rea p\u00fablica<\/a>
\nPONTAL DO ESTALEIRO (3) – Em nome dos trabalhadores, muda-se a lei<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Elmar Bones Com a mudan\u00e7a da lei, aprovada por Tarso Genro, o terreno foi finalmente arrematado pela construtora Titton Brugger & Cia. Em novembro de 2003 a empresa entrou com um projeto para a \u00e1rea, assinado pelo arquiteto Jorge Debiagi: uma plataforma de 34,5 mil metros quadrados, com garagens para 1.150 vagas embaixo e […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[374,3,272,182],"class_list":["post-4576","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas","tag-orla-do-guaiba","tag-plano-diretor","tag-pontal-do-estaleiro","tag-porto-alegre"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t