{"id":458,"date":"2006-01-17T16:16:02","date_gmt":"2006-01-17T19:16:02","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=458"},"modified":"2006-01-17T16:16:02","modified_gmt":"2006-01-17T19:16:02","slug":"para-ong-gestao-fogaca-trouxe-retrocesso-ao-orcamento-participativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/para-ong-gestao-fogaca-trouxe-retrocesso-ao-orcamento-participativo\/","title":{"rendered":"Para ONG, gest\u00e3o Foga\u00e7a trouxe retrocesso ao Or\u00e7amento Participativo"},"content":{"rendered":"

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Adriana da\u00a0ONG Cidade: \u201cOs secret\u00e1rios n\u00e3o t\u00eam ido \u00e0s reuni\u00f5es e os representantes enviados n\u00e3o sabem responder \u00e0s d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o”.(Fotos: Helen Lopes)<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Guilherme Kolling<\/strong><\/p>\n

A ONG Cidade \u2013 Centro de Assessoria e Estudos Urbanos acompanha o Or\u00e7amento Participativo desde o in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990, quando o modelo de gest\u00e3o foi implantado pelo PT em Porto Alegre. A institui\u00e7\u00e3o, fundada em 1988, se tornou refer\u00eancia internacional \u2013 recebe visitas de estrangeiros, que buscam apreender sobre o OP.<\/p>\n

Hoje, \u00e9 mantida com recursos internacionais, atrav\u00e9s de projetos patrocinados pela Misereor, da Alemanha, e pela Funda\u00e7\u00e3o Ford. Com isso, mant\u00e9m um corpo t\u00e9cnico remunerado, cursos de forma\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00f5es \u2013 jornais, livros, boletins, informativos, tudo sobre a quest\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n

O objetivo da ONG \u00e9 auxiliar na capacita\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es populares, para que possam participar de forma mais qualificada na gest\u00e3o da cidade. Tamb\u00e9m fornece informa\u00e7\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os de pesquisa, universidades e prefeituras.<\/p>\n

\u201cExplicamos o que \u00e9 o OP, como se desenvolve o ciclo ao longo do ano, como s\u00e3o as regras, os direitos e deveres de conselheiros e delegados, enfim, como funciona\u201d, conta a assessora t\u00e9cnica do Cidade, Adriana Machado Lima, 29 anos, h\u00e1 sete acompanhando o Or\u00e7amento Participativo.<\/p>\n

Ela avalia que a gest\u00e3o de Jos\u00e9 Foga\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 mantendo o OP como deveria, j\u00e1 que a Prefeitura n\u00e3o d\u00e1 informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a escolha das demandas. \u201cOs secret\u00e1rios n\u00e3o t\u00eam ido \u00e0s reuni\u00f5es e os representantes enviados n\u00e3o sabem responder \u00e0s d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o. O papel do governo n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprido e fica por isso\u201d.<\/p>\n

A assessora t\u00e9cnica do Cidade tamb\u00e9m cobra mais transpar\u00eancia. \u201cQuais s\u00e3o estas 199 obras conclu\u00eddas em 2005? Quantas s\u00e3o de outros anos. Em que est\u00e1gio a prefeitura pegou. O que vemos \u00e9 que tem muita obra parada\u201d, aponta.<\/p>\n

O pior, segundo ela, \u00e9 que algumas empreitadas ocorreram sem passar pelo Plano de Investimentos. \u201c\u00c9 a volta da troca de favores, do bilhetinho para o vereador, toda essa hist\u00f3ria que j\u00e1 estava superada. Est\u00e1 havendo um retrocesso\u201d.<\/p>\n

As cr\u00edticas incluem ainda a quest\u00e3o da infra-estrutura. \u201cIsso tamb\u00e9m cabe ao governo, viabilizar uma sala com recursos para grava\u00e7\u00e3o, sonoriza\u00e7\u00e3o adequada, \u00e1gua, o registro de tudo em atas e o encaminhamento das quest\u00f5es que os conselheiros trazem das regi\u00f5es. Isso n\u00e3o est\u00e1 acontecendo desde o in\u00edcio. Todas as regi\u00f5es j\u00e1 tiveram problemas\u201d, revela.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 um esvaziamento crescente nas assembl\u00e9ias\u201d<\/span><\/strong><\/p>\n

\"\"O advogado Felisberto Luisi (foto), 52, filiado ao PT, participa do Or\u00e7amento Participativo h\u00e1 11 anos \u2013 hoje, \u00e9 suplente na tem\u00e1tica Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Tributa\u00e7\u00e3o. Ele afirma que h\u00e1 um crescente esvaziamento das assembl\u00e9ias, problema que ele relaciona com a falta de divulga\u00e7\u00e3o e propaganda sobre o OP.<\/p>\n

\u201cOs f\u00f3runs regionais participam, mas est\u00e3o cada vez menos atuantes. Depois que os conselheiros s\u00e3o eleitos e as demandas s\u00e3o escolhidas, esvazia\u201d, observa. Ele tamb\u00e9m reclama da aus\u00eancia de secret\u00e1rios municipais, queixa repetida por L\u00e9a Beatriz, delegada da Regi\u00e3o Sul que est\u00e1 no OP h\u00e1 10 anos.<\/p>\n

\u201cEles n\u00e3o comparecem nem atendem \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es. Isso desmobiliza. S\u00f3 v\u00eam quando o tema \u00e9 mais pol\u00eamico. Mas se o governo quer uma co-gest\u00e3o, precisa fazer sua parte\u201d, sugere. Ela aponta ainda problemas estruturais, como a falta de taqu\u00edgrafos, atas, grava\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es e m\u00e1 qualifica\u00e7\u00e3o dos coordenadores dos Centros Administrativos Regionais (CAR).<\/p>\n

Outro fator que enfraquece o OP, segundo Luisi, \u00e9 que o Conselho do Or\u00e7amento Participativo (COP) perdeu for\u00e7a na gest\u00e3o Foga\u00e7a. \u201cAntes, o Plano Plurianual passava pelo COP, mas esse ano j\u00e1 estava definido pelo governo, houve apenas duas reuni\u00f5es sobre o tema. A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias tamb\u00e9m n\u00e3o teve uma discuss\u00e3o profunda. A C\u00e2mara Municipal teve seu poder restitu\u00eddo\u201d, avalia.<\/p>\n

Para a confeiteira Helo\u00edsa Vinollo, delegada da regi\u00e3o Gl\u00f3ria, h\u00e1 seis anos no OP, houve desrespeito ao regimento interno. \u201cAo inv\u00e9s de ser distribu\u00eddo para todos os temas, como era antes, o dinheiro foi s\u00f3 para os quatro temas hierarquizados pela cidade\u201d.<\/p>\n

Delegados e conselheiros ainda aguardam n\u00fameros finais de 2005, mas acreditam que houve menos investimentos ao longo do ano. \u201cValores eu n\u00e3o tenho, mas baixou bastante\u201d, diz Helo\u00edsa. \u201cTenho curiosidade em saber quais foram essas 199 obras\u201d, questiona L\u00e9a Beatriz. Felisberto Luisi aponta que foram gastos R$ 35 milh\u00f5es at\u00e9 15 de novembro. \u201cVai dar pouco mais de um ter\u00e7o do que a Frente Popular investia, que era uns R$ 100 milh\u00f5es ao ano.<\/p>\n

\u201cDou nota 8 para o Foga\u00e7a\u201d
\n<\/span><\/strong>O auxiliar qu\u00edmico Euclides Xavier, 53 anos, \u00e9 filiado ao PT e conselheiro suplente da Regi\u00e3o Nordeste. Ele \u00e9 bem menos cr\u00edtico que seus colegas de partido e de Or\u00e7amento Participativo. \u201dDou nota 8 para o Foga\u00e7a, por tudo que ele est\u00e1 fazendo. Acho que o governo dele est\u00e1 bom\u201d, avalia.<\/p>\n

Xavier observa que alguns delegados criticam e contestam, mas aponta que agora \u201co prefeito \u00e9 ele\u201d e os conselheiros devem trabalhar junto.
\n\u201cEst\u00e1 tudo correndo direitinho, as reuni\u00f5es, o governo est\u00e1 trabalhando naquilo que se prop\u00f4s. N\u00e3o est\u00e1 cumprindo tudo porque a prefeitura est\u00e1 sem recursos financeiros, a gente sabe que estava mais ou menos ruim de finan\u00e7as. Mas o governo est\u00e1 fazendo seu servi\u00e7o. E o prefeito Foga\u00e7a foi l\u00e1 na regi\u00e3o e prometeu que vai cumprir as obras do OP\u201d.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m<\/span><\/strong>
\nOr\u00e7amento Participativo: Foga\u00e7a mant\u00e9m m\u00e9dia de investimentos do PT<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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