{"id":46009,"date":"2017-03-20T08:57:40","date_gmt":"2017-03-20T11:57:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=46009"},"modified":"2017-03-20T08:57:40","modified_gmt":"2017-03-20T11:57:40","slug":"escoteiros-no-bordel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/escoteiros-no-bordel\/","title":{"rendered":"Escoteiros no Bordel"},"content":{"rendered":"

BRUNO P. W. REIS<\/span>
\nProfessor de Ci\u00eancia Pol\u00edtica, Universidade Federal de Minas Gerais<\/span>
\nEsta semana deu-se um alvoro\u00e7o nas redes e na m\u00eddia depois que, ap\u00f3s reuni\u00e3o no Planalto entre Michel Temer, os presidentes das duas casas do Congresso Nacional e o presidente do TSE Gilmar Mendes (a pedido deste \u00faltimo), sa\u00edram os quatro brandindo apoio\u00a0 \u00e0 reforma pol\u00edtica que o PT defende desde 2003: financiamento p\u00fablico exclusivo e lista fechada. \u00c9 at\u00e9 poss\u00edvel que, como todo mundo imediatamente imaginou, os caras estejam simplesmente querendo se proteger. Como se a lista aberta em nossos distritos de grande magnitude fosse um primor em mat\u00e9ria de controle popular… Se eles se protegessem melhor na lista fechada que na aberta, j\u00e1 a teriam providenciado h\u00e1 d\u00e9cadas – e n\u00e3o teriam perdido a chance em 2015, quando a Lava-Jato j\u00e1 andava \u00e0 solta.
\nPermane\u00e7o c\u00e9tico. De sa\u00edda, d\u00e1 pra perceber que eu duvido da efic\u00e1cia da presum\u00edvel jogada. Controlar a lista \u00e9 mais f\u00e1cil com a lista aberta vigente, em que o dirigente partid\u00e1rio finge que todos os candidatos s\u00e3o iguais e depois canaliza o dinheiro para quem ele quer. Como um candidato tende a se eleger com algo em torno de 1% dos votos, a rejei\u00e7\u00e3o \u00e9 irrelevante, desde que o candidato preserve algum “reduto”. N\u00e3o h\u00e1 motivo para p\u00e2nico por ali. J\u00e1 com a lista pr\u00e9-ordenada, se eles enchem o topo com as figurinhas carimbadas, suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o, com rejei\u00e7\u00e3o alta, contest\u00e1veis durante a campanha pelos advers\u00e1rios, o partido todo perde votos – e cadeiras.
\nA que atribuir a movimenta\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o? A raz\u00e3o me parece clara, e \u00e9 consistente com a atribui\u00e7\u00e3o da iniciativa ao Gilmar Mendes. Simplesmente, o precedente firmado pelo STF no caso do Valdir Raupp (em que se admitiu tomar doa\u00e7\u00e3o legal como evid\u00eancia de corrup\u00e7\u00e3o) \u00e9 incompat\u00edvel, na pr\u00e1tica, com a manuten\u00e7\u00e3o de qualquer regime de financiamento privado de campanhas eleitorais. E a impossibilidade de os candidatos arrecadarem recursos por conta pr\u00f3pria inviabiliza as campanhas eleitorais individuais da lista aberta.
\nN\u00e3o sei como poder\u00edamos nos certificar disso, mas tenho a impress\u00e3o de que essa jurisprud\u00eancia de criminaliza\u00e7\u00e3o do caixa 1 n\u00e3o encontra paralelo mundo afora. N\u00e3o que as elei\u00e7\u00f5es por a\u00ed sejam uma belezinha, mas compreende-se em geral que os abusos devem ser previs\u00edveis e solucion\u00e1veis pela legisla\u00e7\u00e3o sobre financiamento das campanhas, e que qualquer abuso que se d\u00ea por meios legais somente ser\u00e1 san\u00e1vel se se mudarem as regras do financiamento, com novas proibi\u00e7\u00f5es. Tentar operar retroativamente e identificar as verdadeiras(!) inten\u00e7\u00f5es(!!) por detr\u00e1s de cada doa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de impratic\u00e1vel pelos tribunais eleitorais (e talvez inconstitucional), afetar\u00e1 de maneira adversa a liberdade de que deve desfrutar o representante pol\u00edtico. Como eu tenho insistido desde o julgamento do mensal\u00e3o, \u00e9 muito grave que o voto de um representante em plen\u00e1rio possa ser usado como prova em a\u00e7\u00e3o penal contra ele.
\nNem se trata de negar o que h\u00e1 ostensivamente indecoroso nessa retaguarda. O cartel das empreiteiras, junto a mais umas poucas grandes empresas (aliment\u00edcias inclusive…), sabidamente domina h\u00e1 d\u00e9cadas o mercado de financiamento de campanhas, com valores astron\u00f4micos. Sim, claro, o sistema \u00e9 viciado. Faz mais de dez anos que eu repito essa ladainha sem parar, pa\u00eds afora. Mas, francamente, se est\u00e1 valendo explicar uma doa\u00e7\u00e3o feita em 2014 por uma medida provis\u00f3ria de 2009, ent\u00e3o est\u00e1 valendo explicar qualquer doa\u00e7\u00e3o por qualquer iniciativa legislativa. O que implica admitir que qualquer legislador passa a ser process\u00e1vel por qualquer provid\u00eancia que tome no exerc\u00edcio de seu mandato. Parlamentares s\u00e3o, em sua pr\u00f3pria fun\u00e7\u00e3o institucional, os corretores de interesses afetados pela manuten\u00e7\u00e3o ou pela mudan\u00e7a na lei. O que significa que toda doa\u00e7\u00e3o que lhes \u00e9 feita \u00e9 (ou pode ser) politicamente interessada; e toda a\u00e7\u00e3o de um pol\u00edtico em exerc\u00edcio de mandato \u00e9 (ou deve ser) estrategicamente calculada com vistas a finalidades vinculadas a interesses espec\u00edficos. Do ponto de vista pol\u00edtico, \u00e9 preciso falar claro, n\u00e3o existe algo que se possa legitimamente chamar de interesse p\u00fablico – e isso est\u00e1 muito apropriadamente estabelecido n\u00e3o s\u00f3 nos textos can\u00f4nicos do jovem Karl Marx, mas tamb\u00e9m em qualquer texto de refer\u00eancia da ci\u00eancia pol\u00edtica pluralista americana de meados do s\u00e9culo vinte. Me ver for\u00e7ado a repetir essa trivialidade como se fosse novidade, a esta altura da vida, me faz lembrar uma velha brincadeira que eu repetia \u00e0 beira da piscina na Anpocs, j\u00e1 h\u00e1 uns vinte anos: a necessidade de \u201cuma alian\u00e7a liberal-socialista, enquanto houver um republicano!\u201d
\nCom os nossos sistemas de controle (institu\u00eddos a duras penas) sequestrados para procurar crime na inevit\u00e1vel barganha pol\u00edtica em nome de um autoproclamado \u201cinteresse p\u00fablico\u201d, perde-se de vista que os grandes financiadores nunca estiveram comprando medidas espec\u00edficas no varejo, ora. Isso \u00e9 clar\u00edssimo. Com as montanhas de dinheiro que eles aportavam nas campanhas (e ainda aportam, por vias tortas) eles compram canais desobstru\u00eddos, compram a boa vontade do sistema pol\u00edtico, em todos os partidos que chegarem a ser relevantes – e por isso pagam a todos. O jogo deles \u00e9 no atacado; o varejo \u00e9 para os bagrinhos: para ongueiros, para a \u201csociedade civil\u201d… Quando eu leio que um Marcelo Odebrecht andou associando doa\u00e7\u00e3o eleitoral a medida provis\u00f3ria de cinco anos antes, eu entendo que ele simplesmente resolveu dizer o que seus inquisidores querem ouvir. E quem poder\u00e1 recrimin\u00e1-lo por isso?
\n\u00c9 muito prov\u00e1vel (eu diria quase certo) que esse precedente do caso Valdir Raupp seja mais um (entre tantos recentes) que venha se mostrar insustent\u00e1vel logo, logo. Mas esta sim acaba sendo uma dimens\u00e3o que a elite parlamentar n\u00e3o controla. Enquanto os tribunais admitirem a interpreta\u00e7\u00e3o de que doa\u00e7\u00e3o legal pode ser usada como prova de corrup\u00e7\u00e3o, n\u00e3o dever\u00e1 nos surpreender que ela nos empurre rumo a outra coisa que n\u00e3o existe no mundo, que \u00e9 o financiamento exclusivamente p\u00fablico das campanhas. Apesar das boas inten\u00e7\u00f5es que essa ideia costuma reunir em torno de si, ela protege o status quo, aumenta a in\u00e9rcia do sistema partid\u00e1rio e refor\u00e7a ainda mais uma tend\u00eancia \u00e0 carteliza\u00e7\u00e3o que j\u00e1 \u00e9 forte de todo jeito. Menos mal que o \u00fanico jeito de viabilizar essa excentricidade \u00e9 jogando ao mar a lista aberta – que, por meu gosto, j\u00e1 vai muito tarde. A ironia \u00e9 que a \u00fanica coisa boa dessa not\u00edcia – a lista fechada – \u00e9 justamente aquela que vai ser unanimemente esculhambada como casu\u00edsmo para livrar bandido da cadeia.
\nE assim vamos, perseverando na paulatina desorganiza\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico (e econ\u00f4mico), no bojo de uma investiga\u00e7\u00e3o com pendores messi\u00e2nicos que se permite ela mesma ignorar a lei conforme lhe pare\u00e7a conveniente. Quando advertidos dos riscos da aventura, seus protagonistas invariavelmente recorrem \u00e0 mesma profiss\u00e3o de f\u00e9 voluntarista nas virtudes e na for\u00e7a esperada da sociedade civil. Meses atr\u00e1s foi S\u00e9rgio Moro; esta semana, Deltan Dallagnol repetiu o mantra ing\u00eanuo e irrespons\u00e1vel com que eles delegam sua pr\u00f3pria responsabilidade institucional para faz\u00ea-la repousar sobre os ombros impessoais dessa entidade coletiva: que o problema na It\u00e1lia (eles afinal o reconhecem!) teria sido a fragilidade da sociedade civil; que \u00e9 crucial que a sociedade esteja atenta para impedir que os pol\u00edticos usem as prerrogativas institucionais de que de fato disp\u00f5em. Ou seja, para impedir que pol\u00edticos fa\u00e7am pol\u00edtica… Pois bem, digamos que se d\u00ea o caso de que a tal \u201csociedade civil\u201d n\u00e3o se mostre \u00e0 altura da tarefa que nossos bravos paladinos lhe outorgam. Nesse caso, azar o dela?
\nLamento, colegas. N\u00e3o rola. Por piores que sejam, e por maior que seja seu vi\u00e9s em favor do poder econ\u00f4mico, partidos s\u00e3o, bem ou mal, um elo crucial entre sistema pol\u00edtico formal e sociedade civil. Quando os partidos se enfraquecem e\/ou desorganizam, a alavancagem da dita “sociedade civil organizada” sobre o sistema tamb\u00e9m se reduz. Quem ganha influ\u00eancia nesses contextos \u00e9 o poder econ\u00f4mico, em liga\u00e7\u00e3o direta. Numa investiga\u00e7\u00e3o policial, voc\u00ea pode at\u00e9 desbaratar alguns esquemas, mas nunca poder\u00e1 desbaratar a todos. Mas, sim, se bobear periga desarticular os mecanismos de representa\u00e7\u00e3o social organizada restantes no sistema. Se a d\u00e9b\u00e2cle partid\u00e1ria se aprofunda a ponto de inviabilizar as redes vigentes, quem tem seu poder aumentado n\u00e3o \u00e9 o \u201csonh\u00e1tico\u201d sindicalista, ongueiro ou ativista civil, mas o pastor que lava dinheiro por conta pr\u00f3pria, o milion\u00e1rio habituado a evas\u00e3o fiscal e subornos, a celebridade com penetra\u00e7\u00e3o na m\u00eddia, o gangster que controla territ\u00f3rios a bala. Quem mobiliza cash e n\u00e3o entrou no radar ainda. Por isso o meu palpite corrente tem sido o aumento da influ\u00eancia das mil\u00edcias e do tr\u00e1fico. Do PCC tamb\u00e9m, claro, que \u00e9 hoje a mais poderosa organiza\u00e7\u00e3o nesse espa\u00e7o.
\nA rela\u00e7\u00e3o entre partidos e representa\u00e7\u00e3o de interesses \u00e9 an\u00e1loga ao efeito da ONU na rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no plano internacional. Os procedimentos da ONU s\u00e3o cheios de vieses em favor dos mais poderosos, em reconhecimento t\u00e1cito de uma assimetria real. Mas, se extingu\u00edssemos a ONU, quem se beneficiaria n\u00e3o seriam os pa\u00edses pequenos ou pobres. Seriam as mesmas pot\u00eancias j\u00e1 favorecidas no status quo, que se tornariam ainda mais poderosas. Ruim com a ONU, pior sem ela. \u00c9 id\u00eantica a rela\u00e7\u00e3o entre os partidos e o poder econ\u00f4mico: ruim com eles, pior sem eles. Na presen\u00e7a de partidos fortes, o poder econ\u00f4mico tem de se empenhar em comprar os partidos e atravessar essa media\u00e7\u00e3o; na aus\u00eancia deles, faz-se a liga\u00e7\u00e3o direta. Acreditar que a “sociedade civil” pode se interpor eficazmente nesse caminho \u00e9 mais ou menos como acreditar em contos de fadas.
\nEstamos fazendo uma autoflagela\u00e7\u00e3o p\u00fablica, um aut\u00eantico harakiri pol\u00edtico-institucional, por um conjunto de problemas que, em v\u00e1rias de suas dimens\u00f5es, s\u00e3o iguais no mundo todo. Em seu sentido mais ‘soft’ (de promiscuidade, de favorecimentos arbitr\u00e1rios depois compensados em financiamento de campanha), o jogo \u00e9 igualmente corrupto no mundo todo. Mas, sim, como eu tenho repetido ad nauseam, temos nossa peculiaridade num sistema que legaliza uma patronagem empresarial numa escala sem paralelo, por nosso teto para as doa\u00e7\u00f5es (o \u00fanico no planeta todo que \u00e9 proporcional \u00e0 renda do doador) que ainda por cima interage com um peculiar sistema eleitoral que confronta centenas de candidaturas individuais num mesmo distrito. Disso resulta a escala astron\u00f4mica dos valores envolvidos, mas tamb\u00e9m fica clar\u00edssimo que quem manda nesse mercado \u00e9 o financiador. Estamos cavando um desastre inevit\u00e1vel quando pegamos o quadro dedutivamente esper\u00e1vel e sa\u00edmos processando pol\u00edtico por atacado, sem tratarmos seriamente de mudan\u00e7as regulat\u00f3rias, seja nas elei\u00e7\u00f5es, seja nos contratos p\u00fablicos. Mesmo se presumirmos que h\u00e1 crime no financiamento das campanhas, estamos fazendo acordo de leni\u00eancia com Don Corleone para pegarmos os goodfellas da esquina. Se os inevit\u00e1veis casu\u00edsmos decorrentes dessa crise nos empurrarem para uma reconcentra\u00e7\u00e3o das candidaturas com a lista fechada, pelo menos alguma conquista ter\u00e1 sido extra\u00edda da confus\u00e3o.
\nCom o perd\u00e3o da evoca\u00e7\u00e3o de costumes felizmente em decad\u00eancia (foi o Juc\u00e1 quem come\u00e7ou), a imagem que me ocorre \u00e9 que os moros, dallagnois e joaquins da vida s\u00e3o mission\u00e1rios imberbes no bordel em que gilmares, renans e micheis s\u00e3o cafetinas com quarenta anos de balc\u00e3o. S\u00f3 que os meninos acharam que, sozinhos, podiam reescrever as regras da zona. Nunca puderam, mas no meio do caminho espantaram a freguesia do cabar\u00e9, e ainda dispersaram o bom naipe de meninas da casa, que \u00e0s vezes incomodavam a posi\u00e7\u00e3o das velhas cafetinas. Agora o jogo melou, as putas velhas est\u00e3o recuperando o pleno comando da casa. Botar microsc\u00f3pio nas est\u00f3rias picantes contadas por velhos e ricos frequentadores a um dos escoteiros \u00e9 perseverar na fantasia dos adolescentes. S\u00f3 vai desandar mais ainda a espelunca. Melhor cuidar de repactuar as regras da casa, e come\u00e7ar a trabalhar em novos estatutos para a velha gafieira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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