{"id":46162,"date":"2017-03-22T22:10:29","date_gmt":"2017-03-23T01:10:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=46162"},"modified":"2017-03-22T22:10:29","modified_gmt":"2017-03-23T01:10:29","slug":"indios-mbya-guarani-ganham-a-primeira-batalha-em-maquine","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/indios-mbya-guarani-ganham-a-primeira-batalha-em-maquine\/","title":{"rendered":"\u00cdndios Mbya Guarani ganham a primeira batalha em Maquin\u00e9"},"content":{"rendered":"

A Procuradoria Geral do Estado ficou sabendo nesta quarta-feira que a \u00e1rea retomada \u00a0em janeiro por fam\u00edlias de \u00edndios Mbya Guarani j\u00e1 foi deles.
\nPortanto, deixou de considerar uma invas\u00e3o ao terreno onde funciona a rec\u00e9m-extinta Fepagro Litoral Norte, em Maquin\u00e9, e tamb\u00e9m passou a entender como uma retomada.
\nMais: se a terra for devolvida aos \u00edndios, o valor do terreno pode at\u00e9 ser abatido da d\u00edvida do Estado com a Uni\u00e3o.
\nPresidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), a Comiss\u00e3o visitou os Mbya Guarani <\/a>em Maquin\u00e9 na semana passada.
\nVai solicitar ao procurador-geral do Estado, Euz\u00e9bio Fernando Ruschel, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para reintegra\u00e7\u00e3o de posse da \u00e1rea, inicialmente marcada para 4 de abril, para que melhor se entenda a quest\u00e3o.
\n\u201cVamos trabalhar por uma solu\u00e7\u00e3o para que a comunidade ind\u00edgena possa retomar parte de seu territ\u00f3rio original sem preju\u00edzo a eventuais pesquisas.Em visita ao local, constatamos que os ind\u00edgenas convivem em total harmonia com a natureza e com os servidores da Fepagro, que ainda l\u00e1 permanecem\u201d, frisou o parlamentar na abertura da audi\u00eancia p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

O governo Sartori chegou a obter uma liminar que estabelece o dia 4 de abril para a sa\u00edda pac\u00edfica dos ocupantes, contando que, depois disso, pode at\u00e9 mandar a Brigada Militar retir\u00e1-los \u00e0 for\u00e7a, mesmo havendo crian\u00e7as e idosos.<\/p>\n

\u201cO governo do Estado busca o despejo, o Judici\u00e1rio respalda e o mercado imobili\u00e1rio se beneficia. Os ricos ficam cada vez mais ricos, e os \u00edndios s\u00e3o mais uma vez expulsos de suas terras\u201d, lamentou o deputado Pedro Ruas (PSOL) .<\/p>\n

Retomada pac\u00edfica
\n<\/b>\u201cFomos expulsos da terra e esquecidos na beira das estradas. Nossa retomada \u00e9 pac\u00edfica e vai beneficiar toda a sociedade. A natureza precisa de n\u00f3s. E n\u00f3s precisamos fortalecer nossa cultura, resgatando rituais que come\u00e7am a se perder\u201d, explicou o cacique Cirilo, uma das lideran\u00e7as presentes na reuni\u00e3o.<\/p>\n

O antrop\u00f3logo Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Catafesto de Souza, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, informou que h\u00e1 na \u00e1rea de 367 hectares elementos de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional, constatados por imagens de sat\u00e9lites e j\u00e1 informados em laudo preliminar. \u201cO elemento de tradicionalidade \u00e9 inquestion\u00e1vel, Al\u00e9m disso, h\u00e1 sete anos os guaranis querem criar uma aldeia no lugar\u201d, frisou.<\/p>\n

Ele afirmou ainda que os moradores de Maquin\u00e9 encaram com simpatia a presen\u00e7a dos \u00edndios no munic\u00edpio. \u201cAo contr\u00e1rio do que acontece na imensa maioria das \u00e1reas de demarca\u00e7\u00e3o, l\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 conflito. H\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o de harmonia e de entendimento de que os ind\u00edgenas ajudam na preserva\u00e7\u00e3o ambiental e no resguardo do patrim\u00f4nio da Fepagro\u201d.<\/p>\n

O procurador federal Guilherme Mazzoleni, que representou a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI), confessou: n\u00e3o sabia\u00a0que havia lit\u00edgio envolvendo a \u00e1rea. Foi ele quem lembrou que, se as terras forem consideradas territ\u00f3rio tradicional, h\u00e1 a possibilidade de que o valor da \u00e1rea seja abatido do montante da d\u00edvida do Estado com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

O cacique Andr\u00e9 Benites denunciou que, sem demarca\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de dez anos, o Rio Grande do Sul condenou os \u00edndios a viver na beira das estradas. Segundo ele, a maior parte das \u00e1reas destinadas \u00e0 comunidade ind\u00edgena no Estado \u00e9 degradada e n\u00e3o serve para o plantio. Para serem cultivadas, seriam necess\u00e1rios grandes investimentos em recupera\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o construtiva
\n<\/b>A procuradora Fabiana Azevedo da Cunha Barth, coordenadora da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Procuradoria-geral do Estado, ressaltou que a compet\u00eancia demarcat\u00f3ria \u00e9 da Uni\u00e3o, que deve ser envolvida na busca de uma solu\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea em Maquin\u00e9. Segundo ela, \u00e9 preciso analisar, antes de qualquer decis\u00e3o, a possibilidade de conviv\u00eancia entre a comunidade ind\u00edgena e os projetos de pesquisa agropecu\u00e1ria existentes no local.<\/p>\n

Para\u00a0o procurador Andr\u00e9 Casagrande Raupp, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a audi\u00eancia p\u00fablica \u201cproduziu informa\u00e7\u00f5es que precisam ir para os autos do processo para que o juiz tenha conhecimento completo da situa\u00e7\u00e3o\u201d. Ele defendeu tamb\u00e9m a reuni\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e agentes pol\u00edticos que desejam contribuir para uma resolu\u00e7\u00e3o construtiva.<\/p>\n

Al\u00e9m de pedir \u00e0 Procuradoria-geral do Estado a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para a reintegra\u00e7\u00e3o de posse, a CCDH pretende entrar em contato com o secret\u00e1rio da Agricultura, Ernani Polo,\u00a0que n\u00e3o mandou representante \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia AL)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Procuradoria Geral do Estado ficou sabendo nesta quarta-feira que a \u00e1rea retomada \u00a0em janeiro por fam\u00edlias de \u00edndios Mbya Guarani j\u00e1 foi deles. Portanto, deixou de considerar uma invas\u00e3o ao terreno onde funciona a rec\u00e9m-extinta Fepagro Litoral Norte, em Maquin\u00e9, e tamb\u00e9m passou a entender como uma retomada. Mais: se a terra for devolvida […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":46163,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-46162","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-c0y","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46162","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46162"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46162\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46162"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46162"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46162"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}