{"id":46212,"date":"2017-03-23T23:57:04","date_gmt":"2017-03-24T02:57:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=46212"},"modified":"2017-03-23T23:57:04","modified_gmt":"2017-03-24T02:57:04","slug":"financas-da-capital-os-numeros-e-as-divergencias-sobre-as-saidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/financas-da-capital-os-numeros-e-as-divergencias-sobre-as-saidas\/","title":{"rendered":"Finan\u00e7as da capital: os n\u00fameros e as diverg\u00eancias sobre as sa\u00eddas"},"content":{"rendered":"

A pedido dos vereadores, o atual e o \u00faltimo secret\u00e1rio da Fazenda da gest\u00e3o anterior compareceram \u00e0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre nesta quinta-feira (23\/3). Na pauta, a crise nas finan\u00e7as municipais.
\nA sess\u00e3o pouco acrescentou \u00e0s informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 conhecidas, mas as apresenta\u00e7\u00f5es de ambos provocaram manifesta\u00e7\u00f5es dos vereadores: d\u00favidas quanto aos dados e disc\u00f3rdia quanto aos poss\u00edveis caminhos de sa\u00edda para a situa\u00e7\u00e3o financeira do munic\u00edpio.
\nPorto Alegre enfrenta a situa\u00e7\u00e3o financeira mais grave dos \u00faltimos anos, chegou dizendo o atual titular da Fazenda municipal, Leonardo Busatto. Ele v\u00ea “um d\u00e9ficit estrutural agravado por conta da crise financeira\u201d.
\nBusatto exibiu alguns n\u00fameros<\/strong><\/a>\u00a0do or\u00e7amento municipal de 2016, de\u00a0cerca de R$ 6 bilh\u00f5es, dos quais 60% foram utilizados para pagar servidores, ativos e inativos. Os 40% restantes, aproximadamente R$ 2,5 bi, preenchem rubricas de despesas vinculadas \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.
\nSegundo ele, Porto Alegre precisa de mais de R$ 320 milh\u00f5es s\u00f3 para acabar e quitar d\u00edvidas das “obras da Copa”. Assim, somando todas as despesas e d\u00edvidas acumuladas do munic\u00edpio, calcula que seriam necess\u00e1rios R$ 732 milh\u00f5es para saldar todas as contas. \u00c9 o que o leva a prever que \u201cem maio faltar\u00e1 dinheiro\u201d, porque em 2017 seria necess\u00e1rio arrecadar 30% a mais de recursos ou cortar 30% das despesas. Busatto questionou os vereadores ap\u00f3s apresentar os n\u00fameros: \u201cO que n\u00e3o pagar? \u201d.
\nApenas 30% da receita municipal \u00e9 gerada na cidade. Outros 70% dos recursos s\u00e3o oriundos do Estado e da Uni\u00e3o. Busatto mostrou-se c\u00e9tico quanto a uma recupera\u00e7\u00e3o da economia no pa\u00eds ainda este ano \u201cAs perspectivas n\u00e3o s\u00e3o nada animadoras porque as receitas que n\u00e3o dependem da nossa gest\u00e3o v\u00e3o cair\u201d, afirmou.
\nComo medidas tomadas para amenizar o d\u00e9ficit, citou a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de secretarias de 37 para 15, e o corte no n\u00famero de cargos comissionados (que n\u00e3o explicitou).
\n\u00daltimo secret\u00e1rio da Fazenda no governo de Jos\u00e9 Fortunati, Eroni Numer fez quest\u00e3o de elogiar a equipe da Secretaria, “muito qualificada”. Argumentou que nos \u00faltimos 12 anos, quando houve continuidade da gest\u00e3o, apenas em dois anos a cidade teve resultados negativos.
\nNumer relembrou que, a partir de 2014, a Fazenda realizou leil\u00e3o de \u00edndices, recadastrou os im\u00f3veis, implantou a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica, criou a Central de Licita\u00e7\u00e3o e cobrou mais de R$ 150 milh\u00f5es da d\u00edvida ativa, e tentou reduzir despesas.
\nO ex-secret\u00e1rio alegou que o Tesouro deixou de arrecadar ao menos R$ 50 milh\u00f5es com a pol\u00eamica sobre antecipa\u00e7\u00e3o do desconto do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2017, porque a inadimpl\u00eancia \u00e9 muito alta, mas n\u00e3o especificou quanto. E defendeu que o \u201cmaior gasto de um munic\u00edpio tem que ser com pessoal, pois ele \u00e9 eminentemente um prestador de servi\u00e7os\u201d.
\nFalam os vereadores<\/strong>
\nA vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) observou diferen\u00e7as de valores com dados que j\u00e1 foram apresentados pela Secretaria neste ano, e vai compar\u00e1-los. E defendeu que, com repasses reduzidos em consequ\u00eancia da crise econ\u00f4mica, a Prefeitura tenha o pagamento dos sal\u00e1rios dos servidores entre as prioridades.
\n\u201cCada um tem uma leitura que n\u00e3o fecha\u201d, respondeu Busatto, que \u00e9 contra empregar o caixa \u00fanico parara cobrir rombo no or\u00e7amento, porque levaria a uma nova d\u00edvida, impag\u00e1vel.
\nIdenir Cecchim (PMDB) admitiu “n\u00e3o ser bom com n\u00fameros\u201d, mas que seria poss\u00edvel fazer constata\u00e7\u00f5es. \u201cO governo Marchezan n\u00e3o inventa mas aumenta, e s\u00f3 as not\u00edcias boas aparecem\u201d, ironizou.
\n\u201cFiquei em d\u00favida, por exemplo, se nas obras citadas est\u00e1 o viaduto da Pl\u00ednio Brasil Milano, que ainda n\u00e3o come\u00e7ou e, portanto, o recurso para tal ainda n\u00e3o veio\u201d. Cecchim achou que faltou o secret\u00e1rio Busatto “mostrar a situa\u00e7\u00e3o de cada uma, o quanto est\u00e1 atrasado e o quanto j\u00e1 foi feito\u201d.
\nFelipe Camozzato, do partido de ultra-direita NOVO, que estreou nestas elei\u00e7\u00f5es, esbravejou contra o que chama de “pol\u00edticas populistas” e defendeu a privatiza\u00e7\u00e3o da Carris. \u201cPrivatiza sim, o quanto for poss\u00edvel\u201d.
\nA ideia de privatiza\u00e7\u00e3o como solu\u00e7\u00e3o para crise financeira foi recha\u00e7ada pela petista Sofia Cavedon.\u00a0Quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da Carris, a vereadora criticou o n\u00e3o cumprimento da tabela hor\u00e1ria dos \u00f4nibus, em preju\u00edzo da popula\u00e7\u00e3o.
\nCavedon considerou artificial o quadro das finan\u00e7as apresentado pelo secret\u00e1rio Busatto. \u201cN\u00e3o vamos aceitar uma vers\u00e3o de cidade quebrada\u201d.
\nO petista Adeli Sell lembrou o ex-secret\u00e1rio municipal Jos\u00e9 Eduardo Utzig, que no ano 2000 j\u00e1 \u201capontou os problemas de finan\u00e7as que estariam por vir\u201d e levantou quest\u00f5es sobre a arrecada\u00e7\u00e3o de Porto Alegre. \u201cTemos um grande problema no ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os). A Cootravipa n\u00e3o pagar o imposto desde a d\u00e9cada de 1990 \u00e9 inaceit\u00e1vel\u201d.
\nDiante da queda nas transfer\u00eancias da Uni\u00e3o e do Estado, Sell diz que \u00e9 um bom momento para\u00a0discutir desonera\u00e7\u00f5es fiscais para empresas – um dado que nem o governo Marchezan nem o governo Sartori revelam.
\nValter Nagelstein (PMDB) discordou que a maior despesa da Prefeitura seja com pessoal. \u201cA maior despesa deve ser com investimento na infraestrutura que a sociedade precisa\u201d, opinou.
\nCassi\u00e1 Carpes (PP) mostrou perplexidade: os\u00a0dados divulgados em 2015 garantiam que estava tudo bem com os or\u00e7amentos, e de repente, no final de 2016, “se recebe a informa\u00e7\u00e3o de que a Prefeitura est\u00e1 \u201cquebrada\u201d. Pediu que seja feita uma melhor an\u00e1lise destas pe\u00e7as.
\nDiretor do DMLU no governo Fortunati, o pemedebista Andr\u00e9 Car\u00fas pediu esclarecimentos em dois pontos apresentados na sess\u00e3o: a reforma administrativa, que gera um impacto financeiro n\u00e3o esclarecido para a cidade, e os cargos comissionados.<\/p>\n

\nAirton Ferronato, correligion\u00e1rio do prefeito Marchezan, alegou que a situa\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as n\u00e3o \u00e9 novidade para ningu\u00e9m, e\u00a0elogiou as obras iniciadas na cidade.\n<\/div>\n

O vereador Jo\u00e3o Carlos Nedel (PP) disse que no ano passado o SUS deixou de enviar R$ 80 milh\u00f5es a Porto Alegre, o governo do Estado deixou de repassar cerca de R$ 50 milh\u00f5es para a sa\u00fade, e a receita oriunda do ICMS foi reduzida. “As receitas em 2016 foram bem menores do que o inicialmente previsto, e as despesas tiveram seu crescimento vegetativo normal, gerando grande discrep\u00e2ncia entre receita e despesa.” Aplaudiu a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de secretarias e de CCs – R$ 50 milh\u00f5es ao ano para o Munic\u00edpio, segundo a Prefeitura.
\nMois\u00e9s Maluco do Bem (PSDB) tentou dirimir qualquer d\u00favida sobre os CCs dizendo que o prefeito Nelson Marchezan J\u00fanior informou que o teto salarial do funcionalismo p\u00fablico ser\u00e1 de R$ 19,4 mil, que \u00e9 o sal\u00e1rio do prefeito, e o dos CCs continuar\u00e1 sendo de R$ 9,3 mil. Aproveitou para elogiar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio ambulante na Centro.
\nRoberto Robaina (PSOL) acusou o prefeito Marchezan de atribuir aos servidores p\u00fablicos a culpa pela crise e cobrou que a Prefeitura divulgue quais grandes empresas n\u00e3o est\u00e3o pagando o munic\u00edpio. “Houve isen\u00e7\u00f5es sem crit\u00e9rios, inclusive para as empresas de \u00f4nibus.” E lembrou os casos de\u00a0corrup\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o Fortunati, como no DEP e no DMLU.
\n“\u00c9 \u00f3bvio que existe crise econ\u00f4mica no pa\u00eds e no mundo. As receitas pr\u00f3prias municipais ca\u00edram, n\u00e3o h\u00e1 m\u00e1gica. O enxugamento de pessoal n\u00e3o pode ser feito a curto prazo”, disse Mauro Pinheiro (Rede). Sugeriu que o Executivo reveja alguns cortes que representaram economia muito baixa e citou como exemplo a extin\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal do Esporte. “O trabalho dela tem grande repercuss\u00e3o nas comunidades. \u00c9 preciso que se discuta como gerar emprego e renda.”<\/p>\n

\nMauro Zacher (PDT) defendeu a gest\u00e3o anterior. \u201cO governo que investiu acima da m\u00e9dia, 26,6% em sa\u00fade. Na \u00e1rea social passamos para mais de R$ 200 milh\u00f5es. Temos que investir em pessoas\u201d. O vereador ainda lembrou que a Prefeitura foi premiada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e o governo federal, como a gest\u00e3o mais transparente.
\nCl\u00e1udio Janta (SD) destacou que o Fundo de Moradia e o Fundo do Idoso, de R$ 140 milh\u00f5es, poderiam ter sido melhor investido nos \u00faltimos anos e elogiou que o governo atual esteja “mostrando o que tem que pagar”.\n<\/div>\n


\n<\/strong>\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A pedido dos vereadores, o atual e o \u00faltimo secret\u00e1rio da Fazenda da gest\u00e3o anterior compareceram \u00e0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre nesta quinta-feira (23\/3). Na pauta, a crise nas finan\u00e7as municipais. A sess\u00e3o pouco acrescentou \u00e0s informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 conhecidas, mas as apresenta\u00e7\u00f5es de ambos provocaram manifesta\u00e7\u00f5es dos vereadores: d\u00favidas quanto aos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":46216,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-46212","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t