{"id":46222,"date":"2017-03-25T06:29:52","date_gmt":"2017-03-25T09:29:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=46222"},"modified":"2017-03-25T06:29:52","modified_gmt":"2017-03-25T09:29:52","slug":"deputados-pedem-que-os-indios-fiquem-na-area-guarani-retomada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/deputados-pedem-que-os-indios-fiquem-na-area-guarani-retomada\/","title":{"rendered":"Deputados pedem que os \u00edndios fiquem na \u00e1rea guarani retomada"},"content":{"rendered":"

Ana Maria Barros Pinto<\/span>
\nA Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa vai pedir ao Procurador Geral do Estado a suspens\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o de posse da \u00e1rea retomada por 30 fam\u00edlias Mbya Guarani na Fepagro, em Maquin\u00e9.
\nO objetivo \u00e9 dar in\u00edcio a um processo de media\u00e7\u00e3o sobre a demanda do grupo que reivindica a \u00e1rea baseado na ancestralidade do seu povo na regi\u00e3o. Por decis\u00e3o judicial do pedido de liminar na a\u00e7\u00e3o do Governo do Estado, as fam\u00edlias que vivem na \u00e1rea da Fepagro desde o dia 27 de janeiro devem sair no dia 4 de abril.
\nEsse foi o encaminhamento da\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa que lotou o espa\u00e7o F\u00f3rum Democr\u00e1tico na quarta-feira (22). Coordenada pelo presidente da Comiss\u00e3o Jeferson Fernandes, a audi\u00eancia trouxe muitos Mbya Guarani da aldeia para expor o que \u00e9 a retomada. Participaram deputados, procuradores e dezenas de apoiadores de v\u00e1rias regi\u00f5es do RS, sendo que a transmiss\u00e3o ao vivo <\/a>pela p\u00e1gina da Assembleia na internet chegou a registrar mais de 61 mil internautas.
\nOs caciques Cirilo Morinico e Andr\u00e9 Benites falaram da import\u00e2ncia de poder viver o modo de vida tradicional Mbya Guarani, e que isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel em terras que ainda n\u00e3o foram \u201cestragadas\u201d pela a\u00e7\u00e3o humana. Afirmam que homens, mulheres e crian\u00e7as est\u00e3o vivendo a retomada da cultura proporcionada pela viv\u00eancia naquela \u00e1rea ancestral.
\n\u201cNunca esquecemos a nossa cultura, mas faltava um lugar para ela se manifestar, esse contato com a natureza\u201d. As falas complementaram um v\u00eddeo mostrado na abertura da audi\u00eancia com o cotidiano de alegria na nova aldeia.
\n\"mbyaRefor\u00e7ando as palavras de Cirilo e Andr\u00e9, o cacique Maur\u00edcio da Silva Gon\u00e7alves, de Barra do Ribeiro, define a luta dos Mbya como corajosa. \u201cEstamos voltando para um lugar que \u00e9 nosso, aquela regi\u00e3o sempre foi guarani e a nossa presen\u00e7a representa a preserva\u00e7\u00e3o do que resta de mata atl\u00e2ntica\u201d.
\nA coragem daquele grupo em dar visibilidade \u00e0 luta guarani foi enfatizada pelo representante do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), Roberto Liebgott. Ele ressaltou \u201ca felicidade das crian\u00e7as que brincam com o sagrado, fazem os rituais com a natureza\u201d.
\nLiebgot aproveitou para expor a terr\u00edvel situa\u00e7\u00e3o de dois acampamentos onde h\u00e1 muita tristeza: Capivari, na RS 040, e Uirapu\u00e1, na BR 290. Fam\u00edlias est\u00e3o ali por d\u00e9cadas aguardando a demarca\u00e7\u00e3o de terras que ficam, em geral, do outro lado da cerca dos fazendeiros, que submetem os ind\u00edgenas a situa\u00e7\u00f5es desumanas, como jogar restos de \u00e1gua com agrot\u00f3xicos de lavouras de soja na sanga onde as crian\u00e7as tomam banho.
\nNa arena pol\u00edtica, os deputados Pedro Ruas e Stela Farias n\u00e3o t\u00eam d\u00favidas sobre o que est\u00e1 acontecendo naquela \u00e1rea da Fepagro, bem como nas demais: o governo extinguiu a Funda\u00e7\u00e3o e quer vender a \u00e1rea para a iniciativa privada. \u201cN\u00f3s temos a obriga\u00e7\u00e3o de combater e trancar esse processo\u201d, afirmou Ruas. Stela Farias definiu como \u201cinaceit\u00e1vel, n\u00e3o vamos permitir que aquela \u00e1rea seja vendida a um senhor que \u00e9 dono de boa parte do litoral\u201d.
\nPresen\u00e7a inquestion\u00e1vel<\/strong>
\nAs fam\u00edlias Mbya Guarani que decidiram retomar a \u00e1rea sempre viveram nas redondezas e podiam usufruir a natureza do lugar, tendo um bom relacionamento com as fam\u00edlias dos servidores da Fepagro que moram ali. A perspectiva de a \u00e1rea ser vendida para a iniciativa privada foi o determinante, pois eles sabem que tudo muda quando o dono p\u00f5e cerca no lugar. \u201c\u00c9 retomada porque \u00e9 nossa \u00e1rea tradicional\u201d, explicou Andr\u00e9 Benites.
\nH\u00e1 muitos estudos de mapeamento dos caminhos antigos que conectam as diversas \u00e1reas desde os anos 1980, informou o antrop\u00f3logo Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Catafesto de Souza, representante da Ufrgs. Ele afirma que o elemento de tradicionalidade \u00e9 inquestion\u00e1vel. \u201cSe a demanda n\u00e3o chegou na Funai at\u00e9 o momento \u00e9 porque os ind\u00edgenas n\u00e3o viram perspectiva de avan\u00e7o\u201d, definiu. Diz que h\u00e1 pelo menos sete anos o cacique Andr\u00e9 tem contato com os funcion\u00e1rios da Fepagro e faz reivindica\u00e7\u00e3o para criar uma aldeia naquela \u00e1rea, sendo que nos \u00faltimos quatro anos ele acompanhou projetos dentro da Fepagro.
\nFoi enfatizado que, ao contr\u00e1rio de outros locais onde existem conflitos entre ind\u00edgenas e moradores, em Maquin\u00e9 h\u00e1 simpatia da popula\u00e7\u00e3o pela retomada. Esse fato foi demonstrado na pesquisa de campo de Catafesto e corroborado pelo depoimento do procurador do Estado aposentado Ronal Maggi, que tem um s\u00edtio na regi\u00e3o. Ele foi \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica para dizer que, assim como muitos moradores com os quais tem conversado, avalia que uma aldeia Mbya Guarani \u00e9 um ganho para Maquin\u00e9. \u201cA preserva\u00e7\u00e3o com os ind\u00edgenas via ser muito mais efetiva\u201d.
\nA ge\u00f3grafa Rafaela Printes, representando a Associa\u00e7\u00e3o de Estudos e Projetos com Povos Ind\u00edgenas e Minorit\u00e1rios (Aepim), disse que o momento \u00e9 de consolidar a \u00e1rea retomada. \u201cJ\u00e1 tem uma aldeia com a casa de reza, casas das fam\u00edlias, l\u00e1 tem todos os recursos\u201d. Ela acrescenta outro aspecto: \u201c A retomada nos mostra os direitos da natureza.\u201d
\nA Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) n\u00e3o enviou representante oficial, mas o t\u00e9cnico do setor ind\u00edgena, James Diego Roth, informou que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nova. \u201cTemos sete \u00e1reas que pertencem ao Estado ainda e que s\u00e3o reconhecidas como terras ind\u00edgenas\u201d, disse, acrescentando\u00a0 que a SDR tem a compet\u00eancia de desenvolver e aplicar recursos em projetos de etno-desenvolvimento nas 126 aldeias no RS. \u201cQue sejam 127 aldeias a receber os recursos\u201d, acrescentou.
\nPresen\u00e7a ind\u00edgena e pesquisa<\/strong>
\nA defensora p\u00fablica Mariana Capellari disse que apoia a retomada porque a Defensoria P\u00fablica do RS defende e promove os direitos humanos. E lembrou que o Estado do RS deve cumprir a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) , que determina aos governos ouvir os povos ind\u00edgenas nas suas demandas, o que n\u00e3o est\u00e1 acontecendo.
\nJ\u00e1 o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de Cap\u00e3o da Canoa, Andr\u00e9 Raupp, pensa na possibilidade de conciliar a pesquisa com a presen\u00e7a ind\u00edgena naquela \u00e1rea. E chamou a aten\u00e7\u00e3o para que todas as informa\u00e7\u00f5es reveladas na audi\u00eancia p\u00fablica devam chegar \u00e0s m\u00e3os do juiz. \u201cPara que o juiz possa julgar ele precisa de mais informa\u00e7\u00f5es\u201d, disse.
\nA coordenadora da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Procuradoria-geral do Estado, Fabiana Azevedo da Cunha Barth, ressaltou que a demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 responsabilidade da Uni\u00e3o e tamb\u00e9m avalia a possibilidade de conviv\u00eancia entre a comunidade ind\u00edgena e os projetos de pesquisa existentes no local.
\nO procurador Guilherme Mazzoleni, representante da Funai, declarou que n\u00e3o sabia da reivindica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea at\u00e9 a retomada. Falou sobre \u201cdesencontro de informa\u00e7\u00f5es das \u00e1reas t\u00e9cnicas\u201d,\u00a0 mas que diante da troca de \u00a0e-mails entre Funai e SDR mostrando encaminhamentos, avaliou como \u201cideia interessante\u201d a possibilidade de abater o valor da \u00e1rea da d\u00edvida que o RS tem com a Uni\u00e3o.
\nO procurador Silvio Jardim, representando o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ind\u00edgena (CEPI), \u00a0defendeu a busca de solu\u00e7\u00f5es para o lit\u00edgio. Chamou a aten\u00e7\u00e3o que h\u00e1 registros da vida Mbya Guarani naquela regi\u00e3o desde os anos 800\u00a0 da era crist\u00e3, depois o Estado se apropriou da regi\u00e3o e agora os ind\u00edgenas est\u00e3o retomando a \u00e1rea. Ele prop\u00f4s negocia\u00e7\u00e3o alertando para poss\u00edveis conflitos e viol\u00eancia, se a reintegra\u00e7\u00e3o de posse n\u00e3o for suspensa. \u201cH\u00e1 crian\u00e7as e idosos na aldeia \u00a0e a determina\u00e7\u00e3o deles \u00e9 permanecer l\u00e1\u201d, alertou.
\nA audi\u00eancia ser\u00e1 sintetizada em um documento a ser apensado no processo judicial, adiantou o deputado Jeferson Fernandes. No encerramento, jovens e crian\u00e7as cantaram em guarani uma m\u00fasica com o refr\u00e3o \u201cDevolvam a nossa terra\u201d.
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\n.
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ana Maria Barros Pinto A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa vai pedir ao Procurador Geral do Estado a suspens\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o de posse da \u00e1rea retomada por 30 fam\u00edlias Mbya Guarani na Fepagro, em Maquin\u00e9. O objetivo \u00e9 dar in\u00edcio a um processo de media\u00e7\u00e3o sobre a demanda do grupo que reivindica a […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":46285,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-46222","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t