{"id":463,"date":"2006-01-26T16:21:07","date_gmt":"2006-01-26T19:21:07","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=463"},"modified":"2006-01-26T16:21:07","modified_gmt":"2006-01-26T19:21:07","slug":"outdoor-irregular-provoca-corte-criminoso-de-pessegueiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/outdoor-irregular-provoca-corte-criminoso-de-pessegueiro\/","title":{"rendered":"Outdoor irregular provoca corte criminoso de pessegueiro"},"content":{"rendered":"

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\nO\u00a0pessegueiro foi podado porque tapava\u00a0o outdoor constru\u00eddo
\n(Fotos: \u00c1rfio Mazzei\/J\u00c1)<\/span><\/strong><\/p>\n

Carla Ruas<\/strong><\/p>\n

Um outdoor causou o corte criminoso de uma \u00e1rvore na Rua Santana, em Porto Alegre. Dez dias ap\u00f3s a coloca\u00e7\u00e3o da estrutura de ferro, entre os n\u00fameros 536 e 578, o pessegueiro apareceu misteriosamente mutilado. Os moradores acreditam que a poda foi realizada para tirar da frente o que estava impedindo a perfeita vis\u00e3o do espa\u00e7o de propaganda.<\/p>\n

Segundo a assessoria da SMAM, o outdoor \u00e9 ilegal e a empresa respons\u00e1vel pela sua coloca\u00e7\u00e3o, a Local A, \u00e9 \u201cclandestina e n\u00e3o cadastrada\u201d. O corte do pessegueiro tamb\u00e9m n\u00e3o foi autorizado. A permiss\u00e3o para cortar uma \u00e1rvore em espa\u00e7o p\u00fablico deve ser emitida pela Divis\u00e3o de Arboriza\u00e7\u00e3o de Parques, Pra\u00e7as e Jardins.<\/p>\n

A equipe de Controle e Combate \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o Visual ir\u00e1 visitar o local nesta quinta-feira (26\/01), para averiguar a infra\u00e7\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o visual e autuar os respons\u00e1veis. \u201cSe constatarmos que foi esta empresa que podou a \u00e1rvore tamb\u00e9m vamos denunci\u00e1-la por crime ambiental no Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, afirma o chefe da Equipe de Controle e Combate \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o Visual da SMAM, Carlos Alberto Santana.<\/p>\n

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\nDos Santos lembra dos p\u00eassegos que comia<\/span><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Morador da Santana h\u00e1 12 anos, Nori Ramos dos Santos lamenta a depreda\u00e7\u00e3o. \u201cSemana passada mesmo eu colhi um p\u00eassego e comi, agora s\u00f3 restou o tronco\u201d, reclama. Ele lembra que quando veio morar na Santana a \u00e1rvore j\u00e1 existia, e as crian\u00e7as subiam nela para colher frutas. \u201cAcho que quem cortou a \u00e1rvore foi quem colocou o outdoor\u201d, completa.
\nDificuldade para combater os excessos<\/span><\/strong><\/p>\n

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\nMilhares de\u00a0placas, letreiros e cavaletes irregulares contribuem para a degrada\u00e7\u00e3o da paisagem<\/strong><\/span><\/p>\n

Como qualquer grande centro urbano, Porto Alegre \u00e9 a cada dia mais atingida pela polui\u00e7\u00e3o visual. A Lei municipal 8.279\/99, que disciplina a explora\u00e7\u00e3o da paisagem urbana, \u00e9 uma das mais rigorosas sobre o assunto. Mas a prefeitura encontra dificuldades para coloc\u00e1-la em pr\u00e1tica e combater o excesso de informa\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias.
\nAo longo de 2005, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente recolheu um total de 24 mil banners, 800 cavaletes, 2.700 faixas e 6.300 placas ilegais no munic\u00edpio. Os n\u00fameros s\u00e3o altos, mas n\u00e3o s\u00e3o expressivos se for evado em conta \u00e0 quantidade de an\u00fancios que permanecem sem autoriza\u00e7\u00e3o pelas ruas.<\/p>\n

O chefe da Equipe de Controle e Combate \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o Visual da SMAM acredita que as coletas do ano passado s\u00e3o significativas, mas n\u00e3o suficientes: “Seriam se as pessoas notassem a diferen\u00e7a nas ruas”, afirma. Para ele, o ideal \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o mais agressiva contra esta polui\u00e7\u00e3o. “Existe a preocupa\u00e7\u00e3o com o visual da cidade, mas faltam meios para realizar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficiente”.
\nA Equipe de Controle e Combate \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o Visual avalia as amea\u00e7as \u00e0 paisagem urbana e aplica a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Mas \u00e9 a equipe de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da SMAM que apreende e autua as placas n\u00e3o autorizadas. O problema \u00e9 que s\u00e3o poucos fiscais fazendo este trabalho. “S\u00e3o apenas 12 pessoas que percorrem a cidade, combatendo todos os tipos de polui\u00e7\u00e3o que existem”, explica o secret\u00e1rio do Meio Ambiente, Beto Moesh.
\nNo entanto, Moesh lembra que no ano de 2005 houve uma redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de placas ilegais. “S\u00f3 eu tirei umas 500 propagandas”, conta. O secret\u00e1rio admite que o problema \u00e9 grave em Porto Alegre, mas afirma que est\u00e1 disposto a combat\u00ea-lo: “Em 2006\u00a0\u00a0 vamos retomar o di\u00e1logo com os empres\u00e1rios da publicidade para licenciar algumas placas e retirar as ilegais”.
\nA legisla\u00e7\u00e3o busca o equil\u00edbrio<\/span><\/strong>
\nPela Lei municipal 8.279\/99, \u00e9 necess\u00e1ria a autoriza\u00e7\u00e3o da prefeitura para colocar qualquer an\u00fancio nas ruas. A solicita\u00e7\u00e3o deve ser realizada atrav\u00e9s de um processo administrativo, que \u00e9 analisado e julgado pela SMAM. “O objetivo \u00e9 encontrar um equil\u00edbrio entre o direito de express\u00e3o e o direito de viver em um ambiente agrad\u00e1vel”, explica Santana.
\nEntre as incid\u00eancias ilegais mais encontradas est\u00e1 o cavalete, que fica em via p\u00fablica. “Os cavaletes s\u00e3o terminantemente proibidos. Prejudicam os pedestres e \u00e9 um perigo para os deficientes visuais”, afirma. Outra manifesta\u00e7\u00e3o ilegal recorrente \u00e9\u00a0\u00a0 a coloca\u00e7\u00e3o de\u00a0 placas em postes, \u00e1rvores e sinais de tr\u00e2nsito. Muitos letreiros tamb\u00e9m n\u00e3o seguem as normas de tamanho, tipo e localiza\u00e7\u00e3o.
\nO assunto \u00e9 pol\u00eamico. O diretor presidente da RSBC Ativa, Dannie Dubin, empresa de comunica\u00e7\u00e3o visual, acha a legisla\u00e7\u00e3o municipal muito dura. “A lei \u00e9 muito r\u00edgida, e por isso muitas empresas optam pela informalidade”, diz.
\nEle afirma que no ano passado a Prefeitura buscou o di\u00e1logo com as associa\u00e7\u00f5es de publicidade ao ar livre, da qual sua empresa faz parte, para tentar organizar as placas publicit\u00e1rias. “Mas as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o avan\u00e7aram, devido \u00e0 inflexibilidade dos t\u00e9cnicos da SMAM”. Para este ano, ele espera que ocorra um acordo. “Para n\u00f3s interessa a fiscaliza\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o visual. N\u00f3s tamb\u00e9m perdemos com o excesso de informa\u00e7\u00e3o nas ruas”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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