{"id":46383,"date":"2017-03-27T19:19:47","date_gmt":"2017-03-27T22:19:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=46383"},"modified":"2017-03-27T19:19:47","modified_gmt":"2017-03-27T22:19:47","slug":"prefeitura-quer-que-psol-pague-r-5-milhoes-a-empresas-de-onibus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/prefeitura-quer-que-psol-pague-r-5-milhoes-a-empresas-de-onibus\/","title":{"rendered":"Prefeitura quer que PSol pague R$ 5 milh\u00f5es a empresas de \u00f4nibus"},"content":{"rendered":"
A Prefeitura de Porto Alegre entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a pedindo que cinco parlamentares do PSol \u2013 Luciana Genro, Pedro Ruas, Fernanda Melchionna, Roberto Robaina e Alex Fraga \u2013 arquem com cerca de R$ 5 milh\u00f5es que empresas de \u00f4nibus n\u00e3o puderam cobrar, durante 33 dias de 2016, o novo valor da tarifa do transporte coletivo de R$ 3,75.<\/div>\n
<\/div>\n
Em fevereiro de 2016, a\u00a0Justi\u00e7a acatou o pedido do PSol, suspendendo o aumento tarif\u00e1rio, tanto dos \u00f4nibus quanto dos lota\u00e7\u00f5es. Com isso, a tarifa de \u00f4nibus ficou congelada em R$ 3,25.
\n<\/small><\/div>\n
\n
\n\u00c0 \u00e9poca, os parlamentares do PSol contestaram judicialmente que cabia ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) a an\u00e1lise do pre\u00e7o da passagem de \u00f4nibus. O Munic\u00edpio acabou obtendo parecer favor\u00e1vel e a decis\u00e3o foi revertida, j\u00e1 que a licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o previa a avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Comtu para o valor da passagem.
\nEm dezembro de 2016, dois dos cinco cons\u00f3rcios de \u00f4nibus da capital (Sul e Mais) ajuizaram mais uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a pedindo o ressarcimento dos preju\u00edzos \u00e0 Prefeitura. A Procuradoria Geral do Munic\u00edpio entrou, ent\u00e3o, com uma a\u00e7\u00e3o, denominada juridicamente de \u201cdenuncia\u00e7\u00e3o da lide\u201d, buscando que os pol\u00edticos do PSol \u2013 que foram os respons\u00e1veis pelo rebaixamento da tarifa no ano passado \u2013 custeiem os preju\u00edzos do setor.
\nSegundo o procurador municipal Carlos Eduardo da Silveira, a Prefeitura n\u00e3o foi a respons\u00e1vel pelo fato da passagem ter sido rebaixada no in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o do sistema, durante pouco mais de um m\u00eas, limitando-se a cumprir uma determina\u00e7\u00e3o judicial e, inclusive revertendo o valor em um espa\u00e7o de tempo curto. Baseado no C\u00f3digo de Processo Civil, o munic\u00edpio pleiteia, agora, responsabilizar os autores do processo.
\nA informa\u00e7\u00e3o foi divulgada no in\u00edcio da noite desta segunda-feira pela R\u00e1dio Gua\u00edba, de Porto Alegre.\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Prefeitura de Porto Alegre entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a pedindo que cinco parlamentares do PSol \u2013 Luciana Genro, Pedro Ruas, Fernanda Melchionna, Roberto Robaina e Alex Fraga \u2013 arquem com cerca de R$ 5 milh\u00f5es que empresas de \u00f4nibus n\u00e3o puderam cobrar, durante 33 dias de 2016, o novo valor da tarifa do […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2022],"tags":[],"class_list":["post-46383","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t