{"id":46404,"date":"2017-03-28T15:25:09","date_gmt":"2017-03-28T18:25:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=46404"},"modified":"2017-03-28T15:25:09","modified_gmt":"2017-03-28T18:25:09","slug":"terceirizacao-e-escravidao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/terceirizacao-e-escravidao\/","title":{"rendered":"Terceiriza\u00e7\u00e3o e escravid\u00e3o"},"content":{"rendered":"

 
\nJo\u00e3o Alberto Wohlfart<\/span>
\nCom a aprova\u00e7\u00e3o da Lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o pelo congresso nacional fica sepultada a (CLT) Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas e come\u00e7a a entrar em vigor outra legisla\u00e7\u00e3o sobre o trabalho. Trata-se de uma senhora de 74 anos brutalmente assassinada por homic\u00eddio doloso e que deixa \u00f3rf\u00e3os milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras de todo o pa\u00eds. Uma das mais importantes conquistas sociais do s\u00e9culo XX \u00e9 jogada na lata de lixo, como o foi a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, e entramos numa fase de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e, consequentemente, numa nova forma de escravid\u00e3o.
\nOs trabalhadores que entram no regime de terceiriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter\u00e3o estabilidade no emprego, ficar\u00e3o por muito tempo sem trabalho, n\u00e3o ter\u00e3o assegurado uma sistem\u00e1tica de trabalho que garanta descanso, f\u00e9rias, d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, vincula\u00e7\u00e3o direta com a sua atividade etc. Talvez, um trabalhador terceirizado n\u00e3o ter\u00e1 mais uma refer\u00eancia social atrav\u00e9s da qual se identifica como sujeito social, na condi\u00e7\u00e3o de se perceber a si mesmo como integrante de uma corpora\u00e7\u00e3o, empresa ou institui\u00e7\u00e3o social. \u00c9 muito prov\u00e1vel que um dos resultados sociais da terceiriza\u00e7\u00e3o seja a produ\u00e7\u00e3o de uma massa informe de trabalhadores sociais sem refer\u00eancia profissional e empresarial. A tend\u00eancia \u00e9 de que a rotatividade seja cada vez maior, resultando numa precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e numa desqualifica\u00e7\u00e3o da atividade geral.
\nA Lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o tem como raz\u00e3o de fundo uma antiga e sempre moderna antinomia capitalista. Trata-se da coisifica\u00e7\u00e3o, desumaniza\u00e7\u00e3o e animaliza\u00e7\u00e3o do trabalhador pela a\u00e7\u00e3o exploradora do capital. E no atual sistema econ\u00f4mico neoliberal, este antagonismo sist\u00eamico torna-se muito mais profundo e refinado. O sistema capitalista neoliberal somente sobrevive com a explora\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da for\u00e7a do trabalho que, na sua atividade alienada, forma a substancialidade do capital. O atual est\u00e1gio de superconcentra\u00e7\u00e3o de renda \u00e9 viabilizado atrav\u00e9s das m\u00faltiplas formas de precariza\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do trabalho humano que transferem para o grande capital a racionalidade, a humanidade e a dignidade do trabalho.
\nA escravid\u00e3o \u00e9 uma marca profunda que nunca foi superada no interior da sociedade brasileira. E junto com ela se constituem as formas de patriarcalismo, patrimonialismo, imperialismo, machismo etc. A Aboli\u00e7\u00e3o da Escravatura, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e cidad\u00e3 de 1988 e outras conquistas significativas nunca apagaram esta chaga profunda. Esta \u00e9 a raz\u00e3o fundamental pela qual a sociedade brasileira, formada por trabalhadores e por uma imensa base social atualmente massificada, nunca foi capaz de quebrar o dom\u00ednio patriarcal da elite brasileira instalada h\u00e1 s\u00e9culos no poder central em todos os poderes e esferas da Rep\u00fablica. Os que mandam no pa\u00eds legislam e fazem tudo em causa pr\u00f3pria, enquanto o povo brasileiro legitima esta estrutura de dom\u00ednio com o trabalho e com a consci\u00eancia massificada.
\nA lei da terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma paulada nas costas do trabalhador brasileiro. Ele n\u00e3o \u00e9 apenas condenado a pagar os pecados da crise econ\u00f4mica sem t\u00ea-los cometido, mas \u00e9 inocentemente condenado ao inferno por uma elite que est\u00e1 concentrando em suas m\u00e3os o poder e a quase totalidade da riqueza produzida pelo pa\u00eds. A terceiriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o assegura uma atividade regular de trabalho, mas estabelece uma esp\u00e9cie de ex\u00e9rcito de reserva para fins estritamente capitalistas, o que aniquila a subjetividade do trabalhador e a dignidade do trabalho como matriz fundamental de desenvolvimento humano, social e econ\u00f4mico. Trata-se de uma desvaloriza\u00e7\u00e3o radical do valor do trabalho, raz\u00e3o pela qual o ser humano nada mais valer\u00e1 que uma pe\u00e7a secund\u00e1ria na grande m\u00e1quina mec\u00e2nica e tecnol\u00f3gica de produ\u00e7\u00e3o material. Esta l\u00f3gica o rebaixa diante das coisas, da m\u00e1quina produtiva, dos cachorros e dos objetos produzidos.
\nDiante do que assistimos com a terceiriza\u00e7\u00e3o do trabalho humano, o trabalhador n\u00e3o ter\u00e1 uma vincula\u00e7\u00e3o consistente que assegura a sua liberdade e a sua valoriza\u00e7\u00e3o profissional. Trata-se de uma nova era hist\u00f3rica de escravid\u00e3o de uma massa de trabalhadores sacrificados \u00e0 l\u00f3gica do lucro e da explora\u00e7\u00e3o do grande capital. Ser\u00e1 uma escravid\u00e3o porque o trabalhador estar\u00e1 submetido a uma m\u00e1quina alheia, a um trabalho como uma mercadoria mal paga e porque, talvez, o trabalhador estar\u00e1 fora de qualquer refer\u00eancia social. Com esta medida, muitos benef\u00edcios n\u00e3o pagos ao trabalhador e que s\u00e3o de seus direitos, lhe ser\u00e3o roubados, extorquidos e acumulados para o grande capital e para os rentistas.
\nSabe-se quem s\u00e3o os diretamente interessados neste projeto. Dentre os principais grupos podem ser mencionados o grande empresariado nacional e internacional, os partidos apoiadores do golpe, os rentistas do capital financeiro, os latifundi\u00e1rios etc. A escravid\u00e3o se explica porque estes grupos aumentar\u00e3o os seus lucros pela intensifica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do trabalhador e pela retirada da base social dos recursos necess\u00e1rios \u00e0 sua sobreviv\u00eancia. \u00c9 de sumo interesse da elite dominante que imp\u00f5e este projeto de forma vertical e arbitr\u00e1ria, ao submeter a popula\u00e7\u00e3o brasileira ao mecanismo de explora\u00e7\u00e3o jamais visto na hist\u00f3ria de nosso pa\u00eds. O projeto atende aos interesses da classe dominante que odeia a classe trabalhadora.
\nA Terceiriza\u00e7\u00e3o e a Reforma da Previd\u00eancia v\u00e3o matar o trabalhador. Al\u00e9m de rebaixar o ser humano \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de coisa, tornando inv\u00e1lidas a CLT e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, vai desintegr\u00e1-lo f\u00edsica e espiritualmente. Quem trabalha em avi\u00e1rio ou chiqueir\u00e3o de porco, quem trabalha a partir de movimentos repetitivos numa ind\u00fastria, quem faz a coleta de lixo nas cidades, qualquer trabalhador bra\u00e7al da base produtiva da sociedade, nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas, vai morrer antes de se aposentar. O que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 moderniza\u00e7\u00e3o e nem reforma. \u00c9 uma destrui\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica do trabalho e do trabalhador. Como j\u00e1 destru\u00edram tantos setores estruturantes da economia e da sociabilidade do pa\u00eds, a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho \u00e9 apenas mais um cap\u00edtulo.
\nCom o que se descortina diante dos nossos olhos, caminhamos para um pa\u00eds de pobres, de famintos e de miser\u00e1veis. Uma grande massa social, caso intensas mobiliza\u00e7\u00f5es n\u00e3o consigam estabelecer outra conjuga\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, ser\u00e1 reconduzida \u00e0 mis\u00e9ria absoluta. O governo que se estabeleceu atrav\u00e9s do golpe, n\u00e3o tem nenhum compromisso com o povo e com o pa\u00eds. Caminhamos para uma sociedade estratificada constitu\u00edda por uma grande base miser\u00e1vel e num pequeno grupo de opulentos que vivem do trabalho de uma base social exclu\u00edda.
\nO projeto encerra em sua l\u00f3gica uma contradi\u00e7\u00e3o radical e profunda. A classe dominante quer aumentar a qualquer pre\u00e7o os seus lucros. Os representantes do congresso nacional, do judici\u00e1rio e do poder executivo, com os olhos fixos no desenvolvimento capitalista do grande empresariado, ignoram uma contradi\u00e7\u00e3o fundamental. Quando o trabalhador \u00e9 sacrificado ao grande capital, precariza a sua atividade, deixa de contribuir para a circula\u00e7\u00e3o da atividade produtiva, o que tamb\u00e9m pode inviabilizar a realiza\u00e7\u00e3o dos interesses da classe dominante. A proposta de terceiriza\u00e7\u00e3o contribui para enfraquecer o c\u00edrculo da l\u00f3gica produtiva e restringe o desenvolvimento econ\u00f4mico. Segundo esta l\u00f3gica, ser\u00e1 um pa\u00eds para banqueiros, grandes latifundi\u00e1rios e grandes empresas.
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Jo\u00e3o Alberto Wohlfart Com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o pelo congresso nacional fica sepultada a (CLT) Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas e come\u00e7a a entrar em vigor outra legisla\u00e7\u00e3o sobre o trabalho. Trata-se de uma senhora de 74 anos brutalmente assassinada por homic\u00eddio doloso e que deixa \u00f3rf\u00e3os milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":46405,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2011,2012],"tags":[],"class_list":["post-46404","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-debates"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t