Ao saber \u00a0pela imprensa que a Prefeitura pretendia cobrar na Justi\u00e7a R$ 5 milh\u00f5es do PSol, para ressarcir suposto preju\u00edzo a empresas de \u00f4nibus, a dire\u00e7\u00e3o partido convocou uma entrevista para esclarecer a situa\u00e7\u00e3o.
\nA vereadora\u00a0 Fernanda Melchionna, l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal, avaliou que seria uma tentativa de amedrontar as lideran\u00e7as do PSol, “que n\u00e3o hesitar\u00e3o em entrar com a\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio contra o aumento na tarifa concedido hoje, por ach\u00e1-lo abusivo!”.
\nO deputado estadual e advogado Pedro Ruas disse que a Prefeitura de Porto Alegre \u201cerrou feio\u201d na sua forma inusitada de defender-se em a\u00e7\u00e3o judicial movida pelos empres\u00e1rios de \u00f4nibus.
\nPara Ruas, a Prefeitura divulgou uma informa\u00e7\u00e3o de que existiria uma a\u00e7\u00e3o judicial sua contra os l\u00edderes do Psol, para cobrar-lhes o valor de R$ 5 milh\u00f5es, que seria o alegado preju\u00edzo que as empresas de transporte coletivo teriam tido com a demora de 33 dias para entrar em vigor o aumento tarif\u00e1rio de 2016.
\nSegundo ele, sendo uma \u00a0mat\u00e9ria de defesa, o argumento \u00e9 rid\u00edculo, posto que o que houve foi uma A\u00e7\u00e3o Popular com ganho de causa para os autores. “Ora, em tal situa\u00e7\u00e3o, por \u00f3bvio que a decis\u00e3o \u00e9 do Poder Judici\u00e1rio, e\u00a0n\u00e3o uma determina\u00e7\u00e3o\u00a0dos proponentes da mesma.”
\nEm compara\u00e7\u00e3o, Ruas cita o caso de 2013, quando o aumento tarif\u00e1rio de R$ 2,85 para R$ 3,20, aprovado em 22 de mar\u00e7o, entrou em vigor no dia seguinte. Em 4 de abril, foi derrubado judicialmente por A\u00e7\u00e3o Popular proposta pelo PSol.
\nEm sucessivos recursos, as empresas foram derrotadas e a tarifa menor vigorou por um ano. “O aumento foi v\u00e1rias vezes considerado ilegal e, portanto, deveria ser devolvido aos usu\u00e1rios referentemente aos 12 dias em que foi cobrada a tarifa de R$ 3,20, o que soma perto de R$ 3 milh\u00f5es.”
\nSe isso for levado em conta, Ruas conclui que \u00a0s\u00e3o as empresas que devem ao Tesouro municipal, e a Prefeitura deveria defender-se, cobrando.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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