A expectativa de implanta\u00e7\u00e3o das lojas francas nas cidades g\u00eameas das faixas de fronteira foi debatida nesta segunda-feira, 3, em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Economia, Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo, \u00a0da Assembleia Legislativa do RS.
\nPassados cinco anos da regulamenta\u00e7\u00e3o da lei federal que autorizou a instala\u00e7\u00e3o de free shops para a venda de mercadoria nacional ou estrangeira nessas localidades, na pr\u00e1tica, os munic\u00edpios fronteiri\u00e7os continuam esperando a finaliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos legais.
\nO assunto mobilizou lideran\u00e7as pol\u00edticas e empresariais de oito cidades de fronteira com o Uruguai e a Argentina e levou uma comitiva em busca de apoio a uma reuni\u00e3o com o governador Jos\u00e9 Ivo Sartori.<\/p>\n
Sistema de controle de mercadorias<\/strong><\/span><\/p>\n O principal entrave para que a lei saia do papel est\u00e1 na Receita Federal, que ainda n\u00e3o implantou o sistema necess\u00e1rio para o controle das mercadorias comercializadas. O Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados finalizou 80% do software e aguarda a autoriza\u00e7\u00e3o da Receita Federal para a integra\u00e7\u00e3o com os outros setores, conforme revelou Gl\u00eanio Pereira, representante do Serpro.<\/p>\n A audi\u00eancia p\u00fablica foi iniciativa do deputado Nelsinho Metal\u00fargico (PT), que fez um hist\u00f3rico da aprova\u00e7\u00e3o da Lei 12.723, de 9 de outubro de 2012, de autoria do deputado Marco Maia (PT). \u201cA implanta\u00e7\u00e3o das lojas francas poder\u00e1 permitir que os munic\u00edpios tenham novas perspectivas de desenvolvimento\u201d, resumiu o parlamentar.<\/p>\n Pelo menos oito das 11 cidades no Rio Grande do Sul adequadas \u00e0 lei federal estiveram representadas no\u00a0Teatro Dante Barone, seja pelo prefeito, vereadores ou associa\u00e7\u00f5es empresariais. O prefeito de Jaguar\u00e3o, Favio Telis; o prefeito de Santana do Livramento, Ico Charopen; o prefeito de Porto Mau\u00e1, Leocir Weiss; o prefeito de Barra do Quara\u00ed, Iad Choli; o prefeito de Chu\u00ed, Marco Antonio Barbosa; o vice-prefeito de Acegu\u00e1, J\u00falio Cesar Monteiro; o vice-prefeito de S\u00e3o Borja, Roque Feltrin; e o secret\u00e1rio de Turismo de Porto Xavier, Ovidio Kaiser; tamb\u00e9m vereadores e presidentes das c\u00e2maras municipais dessas localidades e de Itaqui, Uruguaiana e Quara\u00ed se deslocaram at\u00e9 a Assembleia para reivindicar a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo estadual em favor da regulamenta\u00e7\u00e3o dos chamados free shops.<\/p>\n Apoio pol\u00edtico Autor da lei federal, o deputado Marco Maia (PT) fez um apelo para que o governador Jos\u00e9 Ivo Sartori assuma a luta das cidades fronteiri\u00e7as. Pediu a forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o para audi\u00eancia no Pal\u00e1cio Piratini, iniciativa que se confirmou a partir da media\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia e Tecnologia, F\u00e1bio Branco, presente na audi\u00eancia. \u201cA instala\u00e7\u00e3o das lojas francas \u00e9 aposta no desenvolvimento\u201d, disse Maia, que cobrou a aus\u00eancia de representante da Receita Federal. A lei est\u00e1 aprovada desde 2012, as etapas foram cumpridas, estamos aguardando que a Receita Federal libere e implante o sistema\u201d, disse ele, \u201ca\u00e7\u00e3o que somente se concretizar\u00e1 mediante press\u00e3o pol\u00edtica\u201d. O parlamentar ponderou que as cidades fronteiri\u00e7as perdem R$ 2 bilh\u00f5es anuais que deixam de circular e migram para os outros pa\u00edses, onde os investimentos foram feitos e atraem p\u00fablico.<\/p>\n No final da audi\u00eancia, o deputado Marco Maia, que integrou a comitiva que se reuniu com o governador, revelou que o chefe do Executivo ga\u00facho \u201cse mostrou receptivo \u00e0 causa e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar\u201d. Por determina\u00e7\u00e3o do governador, o secret\u00e1rio do Desenvolvimento dever\u00e1 acompanhar o processo.<\/p>\n No dia 15 de maio, prefeitos e lideran\u00e7as dos munic\u00edpios da Fronteira estar\u00e3o em Bras\u00edlia para pressionar o governo federal a acelerar a implementa\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es de Francis Maia e Olga Arnt, da Assembleia Legislativa RS<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A expectativa de implanta\u00e7\u00e3o das lojas francas nas cidades g\u00eameas das faixas de fronteira foi debatida nesta segunda-feira, 3, em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Economia, Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo, \u00a0da Assembleia Legislativa do RS. Passados cinco anos da regulamenta\u00e7\u00e3o da lei federal que autorizou a instala\u00e7\u00e3o de free shops para a venda de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":46739,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-46735","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
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