\u201cAchamos que a Corsan n\u00e3o deve ser privatizada pois vai bem como empresa p\u00fablica e tem um plano de investimentos capaz de lev\u00e1-la a atingir a meta de universalizar at\u00e9 2033 o servi\u00e7o de \u00e1gua e esgoto nas \u00e1reas que atende no Rio Grande do Sul\u201d, disse ao J\u00c1 o engenheiro Roberval Tavares de Souza, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental (ABES), que esteve em Porto Alegre nesta segunda-feira para um debate sobre a efici\u00eancia dos quatro aspectos do saneamento: abastecimento de \u00e1gua, coleta de esgotos, drenagem e tratamento de res\u00edduos.
\nEm sua palestra a s\u00f3cios e convidados da ABES-RS, Roberval Tavares, que tem origem na Sabesp, de S\u00e3o Paulo, lamentou que as empresas de saneamento estejam sendo tratadas como \u201cmoeda de troca\u201d entre o governo federal e os Estados mais endividados, caso do Rio de Janeiro, compelido a transferir o controle da Cedae \u00e0 Uni\u00e3o em troca de um empr\u00e9stimo de R$ 6,7 bilh\u00f5es, valor equivalente a 25% do rombo fiscal fluminense.
\n\u201cO que temos de questionar n\u00e3o \u00e9 se o controle das empresas \u00e9 p\u00fablico ou privado, mas se sua opera\u00e7\u00e3o \u00e9 eficiente\u201d, diz Roberval, cujo mandato vai at\u00e9 o segundo semestre de 2018. Ele se queixou de que \u201co governo n\u00e3o est\u00e1 nos ouvindo\u201d.
\nEmbora a maioria das empresas tenha uma opera\u00e7\u00e3o eficiente, a \u00e1rea de saneamento est\u00e1 atolada numa indefini\u00e7\u00e3o generalizada. H\u00e1 1500 operadoras de \u00e1gua e esgoto no Brasil, sendo \u00a075% delas estaduais, 15% municipais e 10% privadas. \u201cO debate da privatiza\u00e7\u00e3o, for\u00e7ado pelo governo Temer, n\u00e3o tem lastro jur\u00eddico para se sustentar\u201d, diz o presidente da ABES, salientando que a transfer\u00eancia do controle acion\u00e1rio de uma empresa estatal torna nulos todos os contratos em andamento.
\nSegundo ele, dez entre dez advogados concordam com a inviabilidade da privatiza\u00e7\u00e3o nas atuais condi\u00e7\u00f5es legais.
\nMantidas as coisas como est\u00e3o, de qualquer maneira, faltam recursos para alcan\u00e7ar as metas de universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento. Estima-se que seria necess\u00e1rio investir R$ 500 bilh\u00f5es para atender 100% da popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 2035.
\nOu, seja, seria preciso investir pelo menos R$ 25 bilh\u00f5es por ano \u2013 no ano passado, s\u00f3 foram investidos R$ 9 bilh\u00f5es — nesse ritmo, a meta ser\u00e1 atingida em 2060. E nem estamos t\u00e3o mal assim: na coleta de lixo, 89% da popula\u00e7\u00e3o est\u00e3o atendidos (no RS esse \u00edndice \u00e9 de 94%); na coleta de esgotos, 65% no Brasil e no RS: e no abastecimento de \u00e1gua, os \u00edndices s\u00e3o de 85% no pa\u00eds e de 88% no RS) \u2013 com uma ressalva grave: 36% da \u00e1gua tratada no pa\u00eds s\u00e3o desperdi\u00e7ados (no RS, esse \u00edndice \u00e9 de 33%).
\nMesmo reconhecendo que as principais fontes de financiamento (CEF, BNDES e Banco Mundial) deram uma brecada no seu relacionamento com as empresas de saneamento, por causa da crise fiscal e da recess\u00e3o da economia, Roberval admite que a meta de universaliza\u00e7\u00e3o em 2033 \u201cpermanece palp\u00e1vel\u201d nas regi\u00f5es Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde os \u00edndices de atendimento s\u00e3o melhores. No Norte e no Nordeste, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais complicada.
\nSegundo o presidente da ABES, o brasileiro mant\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o \u201cindividual\u201d com a \u00e1gua, um bem coletivo que custa R$ 3 por 1 mil litros, tarifa m\u00e9dia dos servi\u00e7os p\u00fablicos do Brasil. Em eventos p\u00fablicos, R$ 3 \u00e9 o valor m\u00ednimo cobrado por um copo de 200 ml ou de uma garrafa de 500 ml de \u00e1gua mineral. \u201cA defasagem entre esses valores e esses volumes indica que alguma coisa n\u00e3o vai bem com a \u00e1gua em nosso pa\u00eds\u201d, afirmou Roberval, ao falar das tarifas, da lucratividade, da efici\u00eancia operacional, da regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e do planejamento dos investimentos. Segundo ele, a maioria das pessoas esquece que a efici\u00eancia do atendimento nos itens b\u00e1sicos do saneamento — \u00e1gua, esgoto, lixo e drenagem \u2013 contribui para o equil\u00edbrio do meio ambiente e se reflete, em \u00faltima inst\u00e2ncia, na sa\u00fade p\u00fablica. Por isso a ABES iniciou em 2017 uma s\u00e9rie de cursos de gest\u00e3o em saneamento. Com 10 mil s\u00f3cios, est\u00e1 em campanha por mais associados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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