{"id":46766,"date":"2017-04-04T21:48:43","date_gmt":"2017-04-05T00:48:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=46766"},"modified":"2017-04-04T21:48:43","modified_gmt":"2017-04-05T00:48:43","slug":"ambientalistas-questionam-na-justica-a-reforma-de-marchezan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/ambientalistas-questionam-na-justica-a-reforma-de-marchezan\/","title":{"rendered":"Ambientalistas  questionam na Justi\u00e7a a reforma de Marchezan"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"assina\">felipe uhr<\/span><br \/>\nAntes de completar 100 dias na Prefeitura de Porto Alegre, \u00a0Nelson Marchezan J\u00fanior est\u00e1 em rota de colis\u00e3o com siglas hist\u00f3ricas do movimento ambientalista.<br \/>\nPrimeiro, o prefeito tentou extinguir a Secretaria de Meio Ambiente, mudando-a para Secretaria da Sustentabilidade. Teve que aceitar uma emenda e recolocou o Meio Ambiente no nome da pasta.<br \/>\nMas isso foi s\u00f3 o come\u00e7o. A reforma transferiu atribui\u00e7\u00f5es da\u00a0SMAM (meio ambiente) para a rec\u00e9m-criada Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SMDE). \u00a0\u00c0\u00a0SMDE, \u00a0segundo a reforma, cabe &#8220;coordenar e acompanhar os processos de licenciamento ambiental, urbano e de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de forma integrada&#8221; .<br \/>\nA mudan\u00e7a chocou as entidades do meio ambiente.<br \/>\nMembros da Agapan e de outras entidades entraram com uma A\u00e7\u00e3o Popular contra o prefeito Marchezan e seu secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ricardo Gomes, em raz\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o.<br \/>\nA mudan\u00e7a \u00e9 inconstitucional, alegam os ambientalistas, &#8220;por contrariar norma federal que instituiu a compet\u00eancia para o licenciamento ambiental&#8221;.<br \/>\nTrata-se, segundo os demandantes, de amea\u00e7a &#8220;\u00e0s garantias constitucionais relacionadas ao direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado&#8221;.<br \/>\n&#8220;Quem tem a m\u00ednima estrutura para avaliar ou acompanhar os licenciamentos \u00e9 a SMAM e n\u00e3o outra Secretaria.&#8221; afirma o presidente da Agapan, Leonardo Melgarejo.<br \/>\n&#8220;Isso \u00e9 inconstitucional&#8221;, alega o coordenador do InG\u00e1 e da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema-RS), \u00a0o professor da Ufrgs Paulo Brack.<br \/>\nBrack\u00a0tamb\u00e9m alertou que a pasta ainda n\u00e3o tem secret\u00e1rio e o abandono do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM), que em 2017 ainda n\u00e3o se reuniu.<br \/>\nO COMAM foi criado em 1996, atualmente \u00e9 formado por 27 conselheiros\u00a0distribu\u00eddos entre entidades do Estado, membros do Executivo, entidades ambientalistas, associa\u00e7\u00f5es, outros conselhos e organiza\u00e7\u00f5es de entidade civil. Quem preside \u00e9 sempre o atual secret\u00e1rio.<br \/>\nNele cabem decis\u00f5es importantes, como por exemplo a autoriza\u00e7\u00e3o do uso dos recursos do Fundo Pr\u00f3 Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre (FUNPROAMB).<br \/>\nComo a Secretaria ainda n\u00e3o tem titular, o Conselho ainda n\u00e3o tem presidente e tamb\u00e9m n\u00e3o atualizou seus membros. \u00c9 um descaso com algo de extrema import\u00e2ncia, segundo Brack: &#8220;O COMAM n\u00e3o \u00e9 apenas consultivo. Ele \u00e9 deliberativo e decisivo em certas quest\u00f5es&#8221;<br \/>\n<span class=\"intertit\">Apedema tamb\u00e9m denunciar\u00e1 Marchezan<\/span><br \/>\nA\u00a0Apedema-RS tamb\u00e9m providencia uma a\u00e7\u00e3o em manifesto aos primeiros cem dias do governo Marchezan. &#8220;Vamos fazer uma carta aberta de rep\u00fadio&#8221;, afirmou o professor Brack. Para ele, al\u00e9m de ter parado o Conselho e de n\u00e3o ter definido um titular, a nova gest\u00e3o n\u00e3o mostrou nenhuma transpar\u00eancia, uma das marcas que o prefeito mais ressalta ser de seu governo, pois nenhuma entidade foi chamada. &#8221; N\u00e3o houve discuss\u00e3o nem da reforma nem para o Conselho&#8221;, criticou. A Apedema representa 37 entidades ambientalistas em todo Estado, e ir\u00e1 mandar a carta para a Prefeitura e o Minist\u00e9rio P\u00fablico al\u00e9m de divulgar\u00a0para a sociedade.<br \/>\nEm janeiro a entidade tamb\u00e9m apresentou um carta de rep\u00fadio do novo governo. Na \u00e9poca o ato era contra a extin\u00e7\u00e3o da SMAM.<br \/>\n&nbsp;<\/p>\n<h1><\/h1>\n<p>&nbsp;<br \/>\n&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>felipe uhr Antes de completar 100 dias na Prefeitura de Porto Alegre, \u00a0Nelson Marchezan J\u00fanior est\u00e1 em rota de colis\u00e3o com siglas hist\u00f3ricas do movimento ambientalista. 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