{"id":46766,"date":"2017-04-04T21:48:43","date_gmt":"2017-04-05T00:48:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=46766"},"modified":"2017-04-04T21:48:43","modified_gmt":"2017-04-05T00:48:43","slug":"ambientalistas-questionam-na-justica-a-reforma-de-marchezan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/ambientalistas-questionam-na-justica-a-reforma-de-marchezan\/","title":{"rendered":"Ambientalistas questionam na Justi\u00e7a a reforma de Marchezan"},"content":{"rendered":"

felipe uhr<\/span>
\nAntes de completar 100 dias na Prefeitura de Porto Alegre, \u00a0Nelson Marchezan J\u00fanior est\u00e1 em rota de colis\u00e3o com siglas hist\u00f3ricas do movimento ambientalista.
\nPrimeiro, o prefeito tentou extinguir a Secretaria de Meio Ambiente, mudando-a para Secretaria da Sustentabilidade. Teve que aceitar uma emenda e recolocou o Meio Ambiente no nome da pasta.
\nMas isso foi s\u00f3 o come\u00e7o. A reforma transferiu atribui\u00e7\u00f5es da\u00a0SMAM (meio ambiente) para a rec\u00e9m-criada Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SMDE). \u00a0\u00c0\u00a0SMDE, \u00a0segundo a reforma, cabe “coordenar e acompanhar os processos de licenciamento ambiental, urbano e de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de forma integrada” .
\nA mudan\u00e7a chocou as entidades do meio ambiente.
\nMembros da Agapan e de outras entidades entraram com uma A\u00e7\u00e3o Popular contra o prefeito Marchezan e seu secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ricardo Gomes, em raz\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o.
\nA mudan\u00e7a \u00e9 inconstitucional, alegam os ambientalistas, “por contrariar norma federal que instituiu a compet\u00eancia para o licenciamento ambiental”.
\nTrata-se, segundo os demandantes, de amea\u00e7a “\u00e0s garantias constitucionais relacionadas ao direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado”.
\n“Quem tem a m\u00ednima estrutura para avaliar ou acompanhar os licenciamentos \u00e9 a SMAM e n\u00e3o outra Secretaria.” afirma o presidente da Agapan, Leonardo Melgarejo.
\n“Isso \u00e9 inconstitucional”, alega o coordenador do InG\u00e1 e da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema-RS), \u00a0o professor da Ufrgs Paulo Brack.
\nBrack\u00a0tamb\u00e9m alertou que a pasta ainda n\u00e3o tem secret\u00e1rio e o abandono do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM), que em 2017 ainda n\u00e3o se reuniu.
\nO COMAM foi criado em 1996, atualmente \u00e9 formado por 27 conselheiros\u00a0distribu\u00eddos entre entidades do Estado, membros do Executivo, entidades ambientalistas, associa\u00e7\u00f5es, outros conselhos e organiza\u00e7\u00f5es de entidade civil. Quem preside \u00e9 sempre o atual secret\u00e1rio.
\nNele cabem decis\u00f5es importantes, como por exemplo a autoriza\u00e7\u00e3o do uso dos recursos do Fundo Pr\u00f3 Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre (FUNPROAMB).
\nComo a Secretaria ainda n\u00e3o tem titular, o Conselho ainda n\u00e3o tem presidente e tamb\u00e9m n\u00e3o atualizou seus membros. \u00c9 um descaso com algo de extrema import\u00e2ncia, segundo Brack: “O COMAM n\u00e3o \u00e9 apenas consultivo. Ele \u00e9 deliberativo e decisivo em certas quest\u00f5es”
\nApedema tamb\u00e9m denunciar\u00e1 Marchezan<\/span>
\nA\u00a0Apedema-RS tamb\u00e9m providencia uma a\u00e7\u00e3o em manifesto aos primeiros cem dias do governo Marchezan. “Vamos fazer uma carta aberta de rep\u00fadio”, afirmou o professor Brack. Para ele, al\u00e9m de ter parado o Conselho e de n\u00e3o ter definido um titular, a nova gest\u00e3o n\u00e3o mostrou nenhuma transpar\u00eancia, uma das marcas que o prefeito mais ressalta ser de seu governo, pois nenhuma entidade foi chamada. ” N\u00e3o houve discuss\u00e3o nem da reforma nem para o Conselho”, criticou. A Apedema representa 37 entidades ambientalistas em todo Estado, e ir\u00e1 mandar a carta para a Prefeitura e o Minist\u00e9rio P\u00fablico al\u00e9m de divulgar\u00a0para a sociedade.
\nEm janeiro a entidade tamb\u00e9m apresentou um carta de rep\u00fadio do novo governo. Na \u00e9poca o ato era contra a extin\u00e7\u00e3o da SMAM.
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