{"id":46780,"date":"2017-04-04T20:49:51","date_gmt":"2017-04-04T23:49:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=46780"},"modified":"2017-04-04T20:49:51","modified_gmt":"2017-04-04T23:49:51","slug":"fraude-em-licenca-ambiental-suspende-obras-do-predio-mais-alto-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/fraude-em-licenca-ambiental-suspende-obras-do-predio-mais-alto-do-brasil\/","title":{"rendered":"Fraude em licen\u00e7a ambiental suspende obras do pr\u00e9dio mais alto do Brasil"},"content":{"rendered":"

Em Balne\u00e1rio Camboriu, onde a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria sempre esteve acima da lei, a Justi\u00e7a suspendeu por 30 dias a a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) contra as obras do maior pr\u00e9dio residencial do pais, o Yachthouse<\/a>, de 74 andares.<\/b>
\nAs empresas Pasqualotto & GT est\u00e3o propondo de fazer uma compensa\u00e7\u00e3o ambiental em troca da extin\u00e7\u00e3o do processo. O MPF pede a suspens\u00e3o das obras.
\nO MPF questiona o licenciamento ambiental da constru\u00e7\u00e3o que, entre outras irregularidades, n\u00e3o respeita a dist\u00e2ncia legal, de cem metros, entre o empreendimento e a margem do Rio Cambori\u00fa.
\nA Fatma, respons\u00e1vel pelo licenciamento ambiental, e a prefeitura de Cambori\u00fa tamb\u00e9m s\u00e3o alvos da a\u00e7\u00e3o.
\nA procuradoria avalia que a Fatma deveria ter solicitado um “Eia-Rima” (estudo e relat\u00f3rio de impacto ambiental) aos empreendedores, em vez de um Estudo Ambiental Simplificado (EAS). Desta forma, seria obrigat\u00f3rio promover audi\u00eancias p\u00fablicas antes de emitir as licen\u00e7as.
\nUma das propostas das construtoras \u00e9 compensar os danos, \u00a0recuperando a mata ciliar do Rio das Ostras. \u00a0O rio, que atravessa os bairros na regi\u00e3o sul da cidade, sofre com constru\u00e7\u00f5es irregulares nas margens, despejo de lixo e assoreamento.
\nCaso n\u00e3o haja acordo, ao final dos 30 dias de suspens\u00e3o, a Justi\u00e7a ter\u00e1 que decidir sobre o pedido de liminar feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que pede a suspens\u00e3o das obras.
\nA procuradoria sugere na a\u00e7\u00e3o que as construtoras sejam condenadas a derrubar partes do empreendimento, erguidas em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente.
\nA praia da Camboriu, apertada entre uma rodovia federal e uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, teve nos \u00faltimos 30 anos seus cinco quil\u00f4metros tomados por uma fileira de espig\u00f5es, que hoje tiram o sol da praia. A cidade de 128 mil habitantes j\u00e1 tem os dois edif\u00edcios mais altos do pa\u00eds: o Millenium Palace, de 45 andares e o Infinity Coast, de 66 andares.
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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