{"id":47189,"date":"2017-04-16T17:08:18","date_gmt":"2017-04-16T20:08:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=47189"},"modified":"2017-04-16T17:08:18","modified_gmt":"2017-04-16T20:08:18","slug":"cem-dias-segundo-a-oposicaodiscurso-do-caos-e-para-justificar-a-paralisia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/cem-dias-segundo-a-oposicaodiscurso-do-caos-e-para-justificar-a-paralisia\/","title":{"rendered":"Cem dias, segundo a oposi\u00e7\u00e3o: "Discurso do caos \u00e9 para justificar a paralisia""},"content":{"rendered":"

FELIPE UHR<\/span>
\nFernanda Melchionna iniciou em 2017 seu terceiro mandato na C\u00e2mara de Vereadores de Porto Alegre. Desta vez, ela assumiu como a vereadora mais votada e como l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o ao prefeito Nelson Marchezan Junior.
\nMelchionna recebeu o Jornal J\u00c1 e falou sobre os primeiros cem dias do novo governo.
\nAs principais cr\u00edticas foram em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s primeiras medidas anunciadas por Marchezan, como a extin\u00e7\u00e3o de Secretarias, mudan\u00e7as na rotina escolar e o aumento no pre\u00e7o das tarifas de transporte p\u00fablico.
\nE um elogio: a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos no Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia e o an\u00fancio do primeiro posto com atendimento at\u00e9 as 22 horas.
\n<\/strong>
\nQual a sua avalia\u00e7\u00e3o desses cem primeiros dias? <\/strong>
\n\u00c9 um governo que fica falando em caos financeiro pra justificar a sua paralisia. Ele une esse discurso do caos a um discurso pol\u00edtico que j\u00e1 est\u00e1 claro: arrochar o funcionalismo p\u00fablico. J\u00e1 falou em parcelamento de sal\u00e1rios, agora est\u00e1 falando em tr\u00eas ou quatro meses em atraso dos funcion\u00e1rios. Um dia fala isso, no outro fala em privatizar a Carris, sem fazer nada pra melhorar a sua situa\u00e7\u00e3o. Colocou algu\u00e9m que logo saiu e deixou a companhia ac\u00e9fala, ou seja, ele faz a pol\u00edtica que depois vai justificar a privatiza\u00e7\u00e3o.
\nA rela\u00e7\u00e3o com a Comunitas, como \u00e9 sua avalia\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nSim, tem tamb\u00e9m o contrato com a Comunitas. E a\u00ed eu n\u00e3o falo s\u00f3 nos termos do contrato, mas tamb\u00e9m de como \u00e9 ter uma rela\u00e7\u00e3o com essa ONG e com a Falconi (consultoria contratada pela Comunitas), que pouco se sabe at\u00e9 agora.
\nA quest\u00e3o da transpar\u00eancia?<\/strong>
\nDisseram que foram transparentes no tema do transporte, das passagens. Fizeram um site que \u00e9 um simulacro de democracia, que s\u00f3 colocou itens que eles quiseram colocar, como a retirada do meio passe dos estudantes, a gratuidade dos idosos, at\u00e9 mesmo a possibilidade de retirar os cobradores, como op\u00e7\u00e3o de composi\u00e7\u00e3o do custo. Mas n\u00e3o colocaram os lucros das empresas \u00a0ou a isen\u00e7\u00e3o do ISS (Imposto sobre servi\u00e7o) que a Prefeitura deixa de arrecadar R$ 18 milh\u00f5es por ano e poderia deixar o custo mais baixo.
\nE os cargos em comiss\u00e3o?<\/strong>
\nO prefeito fala que reduziu os cargos de comiss\u00e3o, que demitiu mais de 400. Embora isso tenha acontecido, o pr\u00f3prio portal de transpar\u00eancia desmente o prefeito, j\u00e1 que ele fez uma centena de recontrata\u00e7\u00f5es — muitos cargos com o PTB e PP. E nessa carona vem o Banco de Talentos, que foi lan\u00e7ado pra teoricamente contratar pessoas sem v\u00ednculo partid\u00e1rio, o que n\u00e3o ocorreu.
\nA suspens\u00e3o do Or\u00e7amento Participativo…<\/strong>
\nQue transpar\u00eancia \u00e9 essa que suspende o Or\u00e7amento Participativo, um dos grandes instrumentos de participa\u00e7\u00e3o popular? O OP tinha de ser resgatado e n\u00e3o cancelado. Como falar em transpar\u00eancia se n\u00e3o apoiou ainda a CPI do DEP, algo que estamos lutando aqui na C\u00e2mara? Isso envolve milh\u00f5es de recursos p\u00fablicos roubados pela corrup\u00e7\u00e3o e contratos de empresas que seguem prestando servi\u00e7os pra cidade, quando deveriam ter devolvido esse dinheiro. O governo n\u00e3o apoiou a CPI, sua base n\u00e3o votou a favor da CPI.
\nEm sua reforma administrativa o prefeito reduziu de 37 para 15 Secretarias. Qual sua avalia\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nEssa reforma extinguiu Secretarias fundamentais, como a dos Direitos Humanos, a dos Esportes e a do Meio Ambiente (Smam). E a Smam n\u00e3o s\u00f3 foi extinta, como uma parte da coordena\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental ficou com a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico. S\u00f3 se manteve o “meio ambiente” atrav\u00e9s de emendas, porque era para ser s\u00f3 Sustentabilidade, mas at\u00e9 hoje a \u00e1rea segue sem um titular. A reforma administrativa \u00e9 uma balela pra justificar o enxugamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Agora vai vir um pacote, temos a convic\u00e7\u00e3o que vem mais um ataque ao conjunto de servi\u00e7os importantes para a popula\u00e7\u00e3o.
\nO governo adotou o Banco de Talentos (sele\u00e7\u00e3o para cargos p\u00fablicos atrav\u00e9s de curr\u00edculos e entrevistas), um sistema in\u00e9dito aqui em Porto Alegre.<\/strong>
\nPrimeiro, estranhei o tal Banco de Talentos n\u00e3o ser vinculado ao portal da Prefeitura e ser ligado a essa ONG Comunitas. Argumentam que n\u00e3o gera custo para a Prefeitura. Pode n\u00e3o ter custo agora, mas tem custo no projeto pol\u00edtico, tem o interesse dos grupos empresariais que fomentam essa institui\u00e7\u00e3o. A conta vai chegar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de privatiza\u00e7\u00f5es e outros ataques ao funcionalismo. Quanto aos crit\u00e9rios para contrata\u00e7\u00e3o, n\u00f3s recebemos den\u00fancias de v\u00e1rias pessoas qualificadas, que enviaram curr\u00edculo ao Banco de Talentos, e sequer foram chamadas. Estamos fiscalizando, que \u00e9 o papel da oposi\u00e7\u00e3o, pra ver se esse banco n\u00e3o \u00e9 um simulacro de instrumento de contrata\u00e7\u00f5es de indicados dos partidos da base aliada.
\nMas indicar cargos em comiss\u00e3o para partidos da base n\u00e3o \u00e9 uma novidade….<\/strong>
\nN\u00e3o, n\u00e3o \u00e9. \u00c9 uma velha pol\u00edtica brasileiro, do toma l\u00e1 da c\u00e1, o que debilita o servi\u00e7o p\u00fablico inclusive\u00a0 e trata a pol\u00edtica como balc\u00e3o de neg\u00f3cios. Mas Marchezan disse que ia fazer um governo t\u00e9cnico. A gente olha a composi\u00e7\u00e3o do governo e v\u00ea que o discurso vai caindo por terra. Se pegarmos as pessoas que foram chamados pelo Banco de Talentos n\u00e3o me surpreenderia se encontr\u00e1ssemos muitos filiados do PTB e do PP.
\nO prefeito anunciou um d\u00e9ficit de 1,3 bilh\u00e3o de reais este ano, diz que a realidade vinha sendo escondida. Como a oposi\u00e7\u00e3o avalia as medidas anunciadas para conter a crise financeira?<\/strong>
\nO governo anterior fez uma m\u00e1 gest\u00e3o. Foram muitos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o e muitos outros problemas. Mas acho que Marchezan faz um esfor\u00e7o pra aumentar esse d\u00e9ficit. Coloca neste c\u00e1lculo saques no caixa \u00fanico e servi\u00e7os n\u00e3o empenhados, por exemplo. Criou-se uma crise sistem\u00e1tica pra comprometer a folha dos servidores, que o prefeito diz que \u00e9 de 60%, quando o portal da transpar\u00eancia mostra que n\u00e3o chega a 52%.
\nMarchezan chegou a comparar a crise do Munic\u00edpio \u00e0 do Estado, mas est\u00e1 muito longe. O endividamento de Porto Alegre representa na pr\u00e1tica 21% da receita corrente l\u00edquida, no Estado chega a 210%. Ele faz um discurso pra aumentar a crise pra justificar as privatiza\u00e7\u00f5es e ataque ao funcionalismo. N\u00e3o busca solu\u00e7\u00f5es justas, como recuperar o dinheiro da corrup\u00e7\u00e3o, nem medidas de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o que n\u00e3o onere os de baixo, como o IPTU progressivo.
\nO secret\u00e1rio da Fazenda j\u00e1 sinalizou uma revis\u00e3o no IPTU…. <\/strong>
\nN\u00e3o \u00e9 correto onerar a classe trabalhadora e a classe m\u00e9dia, ainda mais em momentos de crise. Im\u00f3veis que n\u00e3o cumpram seu papel social em cinco ou dez anos podem ser sobretaxados, ou pessoas que tem mais de cinco im\u00f3veis serem mais taxados. Temos de buscar arrecada\u00e7\u00e3o via d\u00edvida \u00a0ativa, buscar os recursos da corrup\u00e7\u00e3o, tomar medidas concretas. Mas Marchezan faz justamente o contr\u00e1rio: aumenta o d\u00e9ficit, ataca o funcionalismo e governa com os grandes empres\u00e1rios.
\nNa Educa\u00e7\u00e3o, houve a reforma da grade de hor\u00e1rios. O prefeito alegou que o aluno ficaria mais tempo com o professor em classe e em hor\u00e1rio de aula.\u00a0<\/strong>
\nOs professores nunca contaram o hor\u00e1rio do caf\u00e9 da manh\u00e3 como aula. \u00c0s 7h30 os alunos entravam em aula. A reforma que ele prop\u00f5e inclusive diminui o tempo do aluno dentro da sala. Marchezan for\u00e7ou a barra pra justificar o injustific\u00e1vel. Quis mudar uma rotina escolar constru\u00edda com a rede municipal, e nesse sentido Porto Alegre tem uma gest\u00e3o democr\u00e1tica. H\u00e1 elei\u00e7\u00f5es, h\u00e1 participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar, uma discuss\u00e3o coletiva. Ele vai l\u00e1 e muda isso, sem nem avisar os professores, publicou o decreto 19.685, em fevereiro deste ano, \u00a0alterando tudo, na verdade reduz os per\u00edodos de 50 pra 45 minutos, e diz que os professores calculavam o caf\u00e9 da manh\u00e3 como hora\/aula, o que n\u00e3o verdade. Interfere na orienta\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica. O governo desconhece a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Tanto que os conselhos escolares votaram para manter o calend\u00e1rio anterior, pais e m\u00e3es tamb\u00e9m apoiaram isso.
\nA altera\u00e7\u00e3o, segundo o governo, visa melhorar a posi\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio no IDEB (\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica), hoje uma das piores entre as capitais…<\/strong>
\nEvidentemente, \u00e9 preciso melhorar o processo educacional. Mas fazer junto com a rede municipal, junto com a comunidade escolar. H\u00e1 tamb\u00e9m uma discuss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao \u00edndice. O IDEB leva em considera\u00e7\u00e3o os resultados das provas. N\u00e3o considera que as escolas da rede municipal est\u00e3o em regi\u00f5es de vulnerabilidade social. Temos uma das redes mais estruturadas dentro das periferias do Brasil, muitas vezes a escola \u00e9 o \u00fanico aparelho p\u00fablico. Esse discurso do prefeito \u00e9 de quem desconhece a rede, desrespeita seus professores e de que na pr\u00e1tica n\u00e3o quer mudar os \u00edndices da educa\u00e7\u00e3o. Ele quer \u00e9 atacar o funcionalismo atrav\u00e9s de noticias que n\u00e3o s\u00e3o verdade sobre a rede municipal.
\nOutro absurdo, que eu nunca tinha visto, foram as sindic\u00e2ncias abertas contra escolas por mobiliza\u00e7\u00f5es, protestos ou v\u00eddeos que foram divulgados mostrando como seria se a rotina do Marchezan fosse implementada. S\u00e3o cinco sindic\u00e2ncias, o que demonstra autoritarismo. Precisamos \u00e9 fazer de fato uma discuss\u00e3o mas com quem de fato \u00e9 sujeito, que s\u00e3o os professores.
\nO primeiro posto de sa\u00fade com atendimento at\u00e9 as 22h, promessa de campanha, est\u00e1 funcionando. E m\u00e9dicos foram contratados para\u00a0todas as equipes do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia. Nessa \u00e1rea o governo acertou?<\/strong>
\n\u00c9 um dos pouqu\u00edssimo pontos positivos. Respeito muito o secret\u00e1rio Erno, pela sua trajet\u00f3ria, ele vem em defesa do SUS e da assist\u00eancia b\u00e1sica na sa\u00fade. Obviamente quer que melhore o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Estender esse atendimento \u00e9 muito bom, assim como as equipes da sa\u00fade da fam\u00edlia. Foi uma luta para que se chegasse ao n\u00famero de equipes para atender metade da popula\u00e7\u00e3o. Foi uma promessa antiga ainda do governo Foga\u00e7a, s\u00f3 conclu\u00edda com o Fortunati, com algumas equipes deficit\u00e1rias. \u00c9 preciso ampliar essas equipes e focar na especialidades. Os problemas seguem: falta de profissionais, t\u00e9cnicos, enfermeiros…
\nMas em apenas cem dias n\u00e3o \u00e9 cedo pra essa cobran\u00e7a…<\/strong>
\nSim, mas s\u00e3o problemas concretos e que precisam ser resolvidos. H\u00e1 bairros que precisam de postos e que ainda n\u00e3o foram contemplados. \u00c9 bom lembrar que o Marchezan, como deputado federal, foi a favor da PEC 55 que reduz os investimentos na \u00e1rea da sa\u00fade. Essa aten\u00e7\u00e3o em defesa do SUS, amplia\u00e7\u00e3o do atendimento, da infra-estrutura e da seguran\u00e7a em alguns postos, v\u00e3o ter o apoio da oposi\u00e7\u00e3o.
\nEm rela\u00e7\u00e3o a Seguran\u00e7a, o Munic\u00edpio ainda tem uma atua\u00e7\u00e3o limitada. O prefeito anunciou a integra\u00e7\u00e3o com a Brigada Militar e a Guarda Nacional… O que o governo pode fazer al\u00e9m disso? <\/strong>
\nNa verdade eu n\u00e3o vi nenhuma avan\u00e7o do governo municipal nesse sentido. A Guarda Municipal deveria ter um papel maior na seguran\u00e7a da cidade. A maioria das c\u00e2meras j\u00e1 estavam funcionando e obviamente \u00e9 importante esse cercamento eletr\u00f4nico e esse v\u00eddeo-monitoramento, desde que aja na ocorr\u00eancia uma medida r\u00e1pida para proteger a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso avan\u00e7ar no concurso p\u00fablico. A guarda est\u00e1 sucateada. \u00c9 preciso avan\u00e7ar na seguran\u00e7a preventiva que est\u00e3o em outras \u00e1reas em que eu vejo o corte de incentivos do governo, como no esporte, na cultura, assist\u00eancia social. O papel do Munic\u00edpio na seguran\u00e7a tem que olhar o conjunto, na preven\u00e7\u00e3o. A gente analisa os dados da seguran\u00e7a e v\u00ea que as \u00e1reas de vulnerabilidade s\u00e3o as que menos t\u00eam os equipamentos p\u00fablicos\u00a0 que podem defender os interesses da popula\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o eu vejo que n\u00e3o houve nenhuma nova pol\u00edtica de seguran\u00e7a. Dever\u00edamos ter uma Guarda Municipal territorial em conjunto com as comunidades, fazer pol\u00edticas de assist\u00eancia.
\nO secret\u00e1rio da Fazenda, Leonardo Busatto, fala num rombo de R$ 110 milh\u00f5es na EPTC e Carris. O que fazer com\u00a0essas empresas p\u00fablicas?<\/strong>
\nO governo opera pra que elas sigam deficit\u00e1rias, pra desmontar, sucatear. Na Carris, foi anunciado um diretor-presidente que pediu pra sair 20 dias depois, e at\u00e9 agora n\u00e3o foi anunciado um novo nome. A companhia continua ac\u00e9fala. O governo n\u00e3o chamou nem os funcion\u00e1rios da Carris nem da EPTC pra trabalhar junto e revolucionar mesmo a gest\u00e3o.
\nFoi a gest\u00e3o passada que deixou deficit\u00e1ria a Carris, uma empresa centen\u00e1ria que s\u00f3 ficou assim nos \u00faltimos anos. Sempre foi reconhecida como uma das melhores empresas de \u00f4nibus do pa\u00eds. A Carris garante o par\u00e2metro de qualidade. Por exemplo, enquanto as outras empresas colocam o pre\u00e7o do combust\u00edvel acima do valor de mercado, a Carris p\u00f5e o pre\u00e7o real. \u00c9 preciso revolucionar essa gest\u00e3o governando com os trabalhadores, e que essas empresas cumpram seu papel social sem ter lucro, mas que tamb\u00e9m n\u00e3o sejam deficit\u00e1rias. N\u00e3o me parece ser o que o prefeito quer, mas tenho convic\u00e7\u00e3o de que os rodovi\u00e1rios v\u00e3o resistir a esse ataque.
\nO prefeito alega que o novo custo da tarifa de \u00f4nibus obedece a licita\u00e7\u00e3o, e que isso s\u00f3 pode ser mudado com uma nova licita\u00e7\u00e3o. Qual sua avalia\u00e7\u00e3o do processo, desde o uso do aplicativo, acompanhamento do TCE, at\u00e9 o an\u00fancio da tarifa?<\/strong>
\nIsso foi um grande jogo de palavras do governo, assim parece que o TCE acompanhou do in\u00edcio ao fim a discuss\u00e3o do pre\u00e7o, o que n\u00e3o \u00e9 verdade. O TCE fez uma auditoria em 2011 a 2012 e nela se identificou uma dezena de irregularidades. A partir disso houve uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o na \u00e9poca, o que fez o pre\u00e7o da passagem reduzir. Desde ent\u00e3o, n\u00e3o houve uma nova auditoria.
\nH\u00e1 muitos ind\u00edcios de que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo lesada. Por isso n\u00f3s fizemos essa representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas. Abriu-se uma nova auditoria pelo Tribunal de Contas do Estado. O Marchezan disse que esperaria o TCE, n\u00e3o esperou, enviou o aumento. \u00a0E em uma a\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios tentou responsabilizar o PSOL pelos \u201cpreju\u00edzos\u201d alegado pelas empresas em 2016. Ou seja, uma op\u00e7\u00e3o em defesa dos empres\u00e1rios que comandam o transporte coletivo de Porto Alegre, seja garantindo mais aumento abusivo por um servi\u00e7o que vem perdendo qualidade, seja tentando responsabilizar a n\u00f3s que fizemos o papel do governo em fiscalizar as irregularidades.
\nN\u00e3o nos calar\u00e3o. J\u00e1 entramos com uma nova a\u00e7\u00e3o, a ju\u00edza oficiou a Prefeitura pra que se manifeste e responda aos questionamentos quanto a rodagem, combust\u00edvel, o fundo de receitas extraordin\u00e1rias…
\n\u00a0<\/strong>Uma tend\u00eancia do governo nesses cem dias…<\/strong>
\nCem dias s\u00e3o poucos dias, mas tu analisa uma tend\u00eancia muito clara do que vai ser esse governo. Ataque \u00e0s \u00e1reas sociais, projetos anti-populares diminuindo o acesso do povo aos servi\u00e7os p\u00fablicos. H\u00e1 tamb\u00e9m o arrocho ao funcionalismo e rela\u00e7\u00e3o com os grandes empres\u00e1rios. Mercado P\u00fablico? Privatiza! Carris? Privatiza! Vai ser isso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

FELIPE UHR Fernanda Melchionna iniciou em 2017 seu terceiro mandato na C\u00e2mara de Vereadores de Porto Alegre. Desta vez, ela assumiu como a vereadora mais votada e como l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o ao prefeito Nelson Marchezan Junior. Melchionna recebeu o Jornal J\u00c1 e falou sobre os primeiros cem dias do novo governo. As principais cr\u00edticas foram […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":47201,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-47189","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t