Como o Plano Diretor de uma cidade, o IPTU tamb\u00e9m deve ser revisado a cada dez anos. Em Porto Alegre, h\u00e1 26 anos vigora o mesmo \u201cvalor venal\u201d dos im\u00f3veis, embora o pre\u00e7o de mercado esteja at\u00e9 600% maior do que consta na Planta de Valores, base para calcular o Imposto Predial e Territorial Urbano.
\nA \u00faltima tentativa de atualiza\u00e7\u00e3o foi em 2001, mas n\u00e3o vingou \u2013 a maioria da C\u00e2mara de Vereadores n\u00e3o se disp\u00f4s a enfrentar o problema.
\nHoje est\u00e1 tudo desatualizado, desde a base de c\u00e1lculo at\u00e9 o modo de aplicar o imposto sobre propriedade de im\u00f3veis. O IPTU n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma ferramenta de arrecada\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m pode auxilliar no planejamento urbano. Quando todos os im\u00f3veis pagam a mesma al\u00edquota, como em Porto Alegre (0,85%), n\u00e3o cumpre sua fun\u00e7\u00e3o social nem promove justi\u00e7a fiscal.
\nO IPTU j\u00e1 foi 29,91% da receita tribut\u00e1ria de Porto Alegre, em 1997. Vinte anos depois, representa s\u00f3 19,95%: um ter\u00e7o menos no bolo de receitas pr\u00f3prias do munic\u00edpio. Na \u00e9poca, era 0,79% do PIB municipal, hoje \u00e9 0,55%.
\nA discuss\u00e3o coincide com mais uma revis\u00e3o do plano diretor, que come\u00e7a agora para conclus\u00e3o em 2019. Na Secretaria Municipal da Fazenda, o trabalho n\u00e3o parou por causa das resist\u00eancias ao aumento do IPTU. O recadastramento dos 700 mil im\u00f3veis da cidade est\u00e1 em fase final. Come\u00e7ou em 2008, com o levantamento a partir de imagens de sat\u00e9lite.
\nNeste per\u00edodo, a equipe da Fazenda de Porto Alegre trocou muita informa\u00e7\u00e3o com os colegas de Curitiba, uma capital do mesmo porte, onde o novo IPTU vigora desde 2015. Para os cofre p\u00fablicos curitibanos, as mudan\u00e7as aumentaram a arrecada\u00e7\u00e3o de 0,7% para mais de 1% do PIB municipal. E sua participa\u00e7\u00e3o nas receitas tribut\u00e1rias subiu de 26% para 33%. Em valores nominais, a arrecada\u00e7\u00e3o aumentou 50% em tr\u00eas anos.
\nPara quem paga o imposto, \u00e9 muito prov\u00e1vel que os ajustes na Capital ga\u00facha sigam roteiro semelhante, pelo que se viu num semin\u00e1rio promovido em mar\u00e7o pela associa\u00e7\u00e3o dos auditores fiscais de Porto Alegre, com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio da Fazenda, Leonardo Busatto, e exposi\u00e7\u00e3o do caso de Curitiba.
\nL\u00e1, a defasagem era de apenas uma d\u00e9cada. Depois de atualizar a Planta de Valores dos 760 mil im\u00f3veis de Curitiba, foi introduzida a al\u00edquota progressiva: de 0,2 a 1,1% para resid\u00eancias, de 0,35% a 1,8% para com\u00e9rcio e ind\u00fastria, e de 1% a 3% para terrenos vazios \u2013 como forma de desestimular a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.
\nO prefeito Nelson Marchezan J\u00fanior quer mandar a reforma do IPTU ao Legislativo ainda neste ano, para come\u00e7ar a cobrar sobre valores reajustados j\u00e1 em 2018, mas escalonando o aumento por dois ou tr\u00eas anos at\u00e9 chegar ao valor final.
\nA exatora Claudia De Cesare entende que os im\u00f3veis mais baratos devem pagar uma al\u00edquota menor (0,3%, por exemplo), e os mais caros manteriam a al\u00edquota atual, de 0,85%, mas a al\u00edquota m\u00e1xima pode aumentar. \u00c9 poss\u00edvel at\u00e9 que o imposto caia para alguns im\u00f3veis que tenham, nos \u00faltimos 26 anos, sofrido desvaloriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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