{"id":47287,"date":"2017-04-17T11:09:33","date_gmt":"2017-04-17T14:09:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=47287"},"modified":"2017-04-17T11:09:33","modified_gmt":"2017-04-17T14:09:33","slug":"abril-vermelho-no-rs-comeca-com-duas-ocupacoes-do-mst","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/abril-vermelho-no-rs-comeca-com-duas-ocupacoes-do-mst\/","title":{"rendered":"Abril Vermelho no RS come\u00e7a com duas ocupa\u00e7\u00f5es do MST"},"content":{"rendered":"

<\/b>Cerca de 2 mil trabalhadores rurais acampados e assentados da Reforma Agr\u00e1ria ocupam desde as 5h45 desta segunda-feira (17) os p\u00e1tios do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e do Minist\u00e9rio da Fazenda em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. As duas ocupa\u00e7\u00f5es fazem parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agr\u00e1ria, tamb\u00e9m conhecida como Abril Vermelho, per\u00edodo em que o MST realiza diversas mobiliza\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds para reivindicar, principalmente, a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 terra.
\nOs assentados e acampados protestam contra a Medida Provis\u00f3ria 759 \u2013 do governo Temer \u2013, que altera a legisla\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e os procedimentos para a efetiva\u00e7\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria no Brasil.
\nSegundo os Sem Terra, na pr\u00e1tica a MP 759 resulta na privatiza\u00e7\u00e3o dos lotes e na paralisia da Reforma Agr\u00e1ria, uma vez que trata da titula\u00e7\u00e3o dos assentamentos e da municipaliza\u00e7\u00e3o do processo de desconcentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, atribuindo aos munic\u00edpios a fun\u00e7\u00e3o de vistoria e desapropria\u00e7\u00e3o de terra. Para o MST, a medida inviabiliza a Reforma Agr\u00e1ria, uma vez que s\u00e3o os pr\u00f3prios latifundi\u00e1rios que geralmente comp\u00f5em os poderes institucionais locais.
\n\"mstAs mobiliza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o pela destina\u00e7\u00e3o de mais recursos para a assist\u00eancia t\u00e9cnica, que \u00e9 considerada fundamental para estimular a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, especialmente sem o uso de agrot\u00f3xicos, nas \u00e1reas da Reforma Agr\u00e1ria.
\nOs assentados tamb\u00e9m reivindicam infraestrutura, com mais projetos para a constru\u00e7\u00e3o de moradias, abertura de estradas para escoamento da produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o do transporte escolar, e implanta\u00e7\u00e3o de redes de \u00e1gua. Eles ainda exigem a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos iniciais para que as fam\u00edlias tenham condi\u00e7\u00f5es de fortalecer a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis nos assentamentos, al\u00e9m de protestarem contra as reformas previdenci\u00e1ria e trabalhista.
\n\u201cO Incra foi criado para efetivar a Reforma Agr\u00e1ria no pa\u00eds, mas n\u00e3o tem feito praticamente nada por isto. O governo n\u00e3o libera recursos, n\u00e3o faz vistorias das \u00e1reas, n\u00e3o pensa a assist\u00eancia t\u00e9cnica como fundamental para impulsionar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e o desenvolvimento dos assentamentos e munic\u00edpios. Infelizmente est\u00e1 tudo paralisado. Queremos que o Incra cumpra seu papel e priorize a Reforma Agr\u00e1ria em sua totalidade\u201d, declara S\u00edlvia Reis Marques, da dire\u00e7\u00e3o nacional do MST.
\nRetomada da Reforma Agr\u00e1ria<\/b>
\nOs Sem Terra tamb\u00e9m denunciam, atrav\u00e9s das ocupa\u00e7\u00f5es, a paralisia da Reforma Agr\u00e1ria. Atualmente no Brasil h\u00e1 mais de 120 mil fam\u00edlias acampadas. No RS, h\u00e1 cerca de dois anos n\u00e3o ocorre cria\u00e7\u00e3o de novos assentamentos e mais de 2 mil fam\u00edlias ainda vivem em barracas de lona preta improvisadas.
\nEm sua pauta nacional, o MST exige a retomada imediata das vistorias de terras com fins de aquisi\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de assentamentos, a retomada de terras p\u00fablicas que foram indevidamente apropriadas e deveriam ser destinadas \u00e0 Reforma Agr\u00e1ria, e a adjudica\u00e7\u00e3o das terras que est\u00e3o em processo de execu\u00e7\u00e3o por d\u00edvidas.
\n

\"No
No p\u00e1tio do Minist\u00e9rio da Fazenda, em Porto Alegre<\/figcaption><\/figure>
\n<\/b>Enquanto ocorrem mobiliza\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios estados do Pa\u00eds, o MST deve iniciar negocia\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 pauta nacional de reivindica\u00e7\u00f5es com representantes do governo federal em Bras\u00edlia. Segundo o Movimento, a desocupa\u00e7\u00e3o dos p\u00e1tios do Incra e do Minist\u00e9rio da Fazenda, em Porto Alegre, somente ser\u00e3o feitas ap\u00f3s a obten\u00e7\u00e3o de conquistas.
\nO dia 17 de abril<\/b>
\nNesta segunda-feira completam-se 21 anos do Massacre de Eldorado dos Caraj\u00e1s. Na ocasi\u00e3o, 21 Sem Terras foram assassinados durante uma manifesta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Eldorados dos Caraj\u00e1s, no sudoeste do Par\u00e1. O coronel Mario Colares Pantoja e o major Jos\u00e9 Maria Pereira, que comandaram o massacre, foram presos apenas 16 anos ap\u00f3s o ocorrido, em maio de 2012. J\u00e1 os 155 policiais militares executores diretos foram absolvidos. O ent\u00e3o governador do estado do Par\u00e1, Almir Gabriel (que morreu em fevereiro de 2013) e o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Paulo Sette C\u00e2mara, n\u00e3o foram indiciados.
\nEm mem\u00f3ria das v\u00edtimas do massacre e para denunciar a impunidade dos crimes cometidos contra os Sem Terra, organiza\u00e7\u00f5es do campo celebraram em 17 de abril o Dia Internacional de Luta Camponesa. \u00c9 um momento intercontinental de mobiliza\u00e7\u00f5es em defesa da terra, da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, da agricultura camponesa e dos camponeses.
\nNo Brasil, em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, o MST realiza a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agr\u00e1ria, tamb\u00e9m conhecida como Abril Vermelho.
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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