A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara dos Deputados (CDHM), representada por seu presidente, deputado Paul\u00e3o (PT-AL), embarca hoje de Bras\u00edlia com destino a Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, para participar da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal do Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).
\nA RPU, como \u00e9 conhecida essa revis\u00e3o, \u00e9 um mecanismo da ONU que monitora a cada quatro anos e meio a situa\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos nos pa\u00edses membros. A elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio brasileiro \u00e9 responsabilidade do Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, e ser\u00e1 debatido em sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da ONU na pr\u00f3xima sexta-feira (05.05).
\nEm janeiro de 2017, a CDHM solicitou \u00e0 ent\u00e3o secret\u00e1ria especial dos Direitos Humanos, Fl\u00e1via Piovesan, \u00e0 \u00e9poca autoridade m\u00e1xima do Executivo na tem\u00e1tica, a inclus\u00e3o no relat\u00f3rio oficial do governo de um documento produzido pela assessoria t\u00e9cnica da Comiss\u00e3o que listava 40 proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional que amea\u00e7am a garantia dos Direitos Humanos de parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o brasileira.
\nA CDHM tem contribu\u00eddo ao processo de Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal (RPU), seja produzindo sugest\u00f5es de conte\u00fado, seja realizando audi\u00eancias p\u00fablicas para debater a vers\u00e3o pr\u00e9via do relat\u00f3rio do Executivo com participa\u00e7\u00e3o de representantes do Itamaraty, Minist\u00e9rio de Direitos Humanos, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o e de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil credenciados junto \u00e0 ONU.
\nEm Genebra, o presidente da CDHM pretende contribuir para conscientizar a comunidade internacional sobre o cen\u00e1rio grave de viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos recorrentes no territ\u00f3rio brasileiro, listando temas importantes como o aumento no n\u00famero de mortes em conflitos agr\u00e1rios, a vulnerabilidade dos povos ind\u00edgenas, chacinas em pres\u00eddios e a escalada de viol\u00eancia institucional praticada por agentes do Estado contra manifestantes, bem como a criminaliza\u00e7\u00e3o articulada entre setores estatais de lideran\u00e7as de movimentos sociais.
\nO deputado Paul\u00e3o dever\u00e1 participar na tarde da sexta-feira de uma sess\u00e3o paralela \u00e0 oficial, promovida por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que monitoram os Direitos Humanos no mundo e no Brasil. O parlamentar dever\u00e1 apresentar sua avalia\u00e7\u00e3o divergente da vers\u00e3o do governo Temer, por meio de relatos demonstrando agravamento de conflitos sociais, viola\u00e7\u00f5es e arbitrariedades praticadas contra a popula\u00e7\u00e3o, em especial as minorias. Com isso, pretende enriquecer a discuss\u00e3o que se dar\u00e1 no \u00e2mbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU acerca da situa\u00e7\u00e3o real de ataques aos direitos fundamentais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil, tanto os relacionados ao indiv\u00edduo como aos que defendem a coletividade.
\nO retorno da miss\u00e3o est\u00e1 previsto para a noite do s\u00e1bado, com chegada ao Brasil no domingo (07.05).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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