{"id":48006,"date":"2017-05-04T22:33:51","date_gmt":"2017-05-05T01:33:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=48006"},"modified":"2017-05-04T22:33:51","modified_gmt":"2017-05-05T01:33:51","slug":"deputado-quer-unir-gauchos-e-mineiros-na-luta-pela-lei-kandir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/deputado-quer-unir-gauchos-e-mineiros-na-luta-pela-lei-kandir\/","title":{"rendered":"Deputado quer unir ga\u00fachos e mineiros na luta pela Lei Kandir"},"content":{"rendered":"

\u201cN\u00e3o \u00e9 verdade que o Estado est\u00e1 endividado pela incompet\u00eancia ou gastan\u00e7a\u201d.
\nA afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do deputado Tarc\u00edsio Zimmermann (PT), ao falar no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira (4) sobre a import\u00e2ncia do cumprimento da Lei Kandir, que manda indenizar os Estados pelas isen\u00e7\u00f5es de impostos nas exporta\u00e7\u00f5es
\nZimmermann chegou a pedir que o secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Giovani Feltes, deixe o cargo e reassuma seu mandato de deputado federal em Bras\u00edlia, para liderar a luta pela recupera\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei Kandir na C\u00e2mara Federal.
\n\u201cN\u00e3o \u00e9 conselho, mas um pedido: renuncie e assuma na C\u00e2mara Federal, mobilize o PMDB, a base de apoio, o PP, o PSDB\u201d, disse Zimmermann, assegurando total apoio do PT, PSOL, PCdoB e at\u00e9 do PDT para assumir a lideran\u00e7a da luta pelo ressarcimento dessas perdas.
\nSegundo ele, a cada ano, R$ 4 bilh\u00f5es deixam de circular na economia ga\u00facha por causa da falta de um encontro de contas entre Estado e Uni\u00e3o.
\n\u201cQual a dificuldade do governador Sartori em colocar esse assunto no centro da pauta?\u201d, indagou da tribuna.
\nO assunto estar\u00e1 em debate amanh\u00e3 (5) no Teatro Dante Barone, com deputados de Minas Gerais, Estado que est\u00e1 conseguindo impor uma abordagem que abarca as d\u00edvidas dos estados, a Lei Kandir e o regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal.
\nCom isso, Minas deixa de ser devedora para tornar-se credora da Uni\u00e3o.
\nOs efeitos da Lei Kandir, na pr\u00e1tica<\/strong>
\nA Lei Kandir foi institu\u00edda em 1996 para dar competitividade \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es. De 1995 a 1998, um real valia um d\u00f3lar por determina\u00e7\u00e3o do governo Fernando Henrique. A infla\u00e7\u00e3o foi controlada, mas as exporta\u00e7\u00f5es desabaram. \u201cA infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo 95\/98 foi de 37%, mas a d\u00edvida do Rio Grande do Sul cresceu 122%\u201d, rememorou o parlamentar.
\nA Lei Kandir proibiu o Estado de cobrar ICMS sobre exporta\u00e7\u00f5es de mat\u00e9rias-primas e produtos semielaborados, com a promessa de reembolsar as perdas, o que n\u00e3o aconteceu. Portanto, atingiu em cheio estados exportadores.
\nZimmermann usa dados divulgados pelo governo Sartori para mostrar que a d\u00edvida do Estado foi de R$ 24 bilh\u00f5es, ao final do governo Alceu Collares, para R$ 54 bilh\u00f5es ao final do governo Antonio Britto.
\n\u201cE chegamos a este quadro, em que o Rio Grande do Sul tem d\u00edvida de R$ 58 bilh\u00f5es e perdas com a Lei Kandir de R$ 43 bilh\u00f5es\u201d, afirmou.
\nO fato novo, ressaltou est\u00e1 na decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, que em novembro de 2016 determinou que o Congresso Nacional, em 12 meses, regulamente o ressarcimento das perdas.
\nPara ilustrar, relatou di\u00e1logo com o prefeito de Camaqu\u00e3, Eloi Ferreira (PSDB), que aceitou o convite para participar amanh\u00e3 dessa discuss\u00e3o na Assembleia. \u201cCamaqu\u00e3 perde R$ 4,7 milh\u00f5es anuais\u201d, argumentou Zimmermann. \u201cA pauta n\u00e3o \u00e9 dos partidos, mas do povo ga\u00facho.\u201d
\nNo Vale dos Sinos, Novo Hamburgo perde R$ 5 milh\u00f5es por ano, e Campo Bom, a cidade natal do secret\u00e1rio\u00a0Giovani Feltes, mais de R$ 5 milh\u00f5es anuais.
\n(Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia AL)<\/em>
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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