{"id":48484,"date":"2017-05-15T19:54:57","date_gmt":"2017-05-15T22:54:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=48484"},"modified":"2017-05-15T19:54:57","modified_gmt":"2017-05-15T22:54:57","slug":"com-a-marcha-dos-prefeitos-a-brasilia-assembleia-passa-a-semana-sem-votacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/com-a-marcha-dos-prefeitos-a-brasilia-assembleia-passa-a-semana-sem-votacoes\/","title":{"rendered":"Com a Marcha dos Prefeitos a Bras\u00edlia, Assembleia passa a semana sem vota\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

A XX Marcha dos Prefeitos a Bras\u00edlia, acompanhados de v\u00e1rios parlamentares e outros pol\u00edticos, esvazia a Assembleia Legislativa durante toda a semana. Mais de 260 prefeitos do Rio Grande do Sul est\u00e3o na capital federal para a Marcha.
\nProjetos pol\u00eamicos, enviados pelo governo Sartori em dezembro, continuam na pauta. Entre eles, a PEC 259\/16, que muda a Constitui\u00e7\u00e3o estadual ao retirar a necessidade de plebiscito para a privatiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas estatais: CRM, CEEE e Sulg\u00e1s.
\nA vota\u00e7\u00e3o vem sendo adiada pelo governo do Estado h\u00e1 semanas, por n\u00e3o ter conseguido garantir os votos necess\u00e1rios para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto – precisa de 33 votos, hoje n\u00e3o tem mais do que 29.
\nOficialmente o governo ainda n\u00e3o desistiu de tentar mudar este trecho da Constitui\u00e7\u00e3o. E a realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito torna-se cada vez mais remota, visto que tem at\u00e9 o dia 15 de junho para encaminhar o pedido ao TRE, e o pedido deve partir do Legislativo. O alto custo de uma consulta popular tamb\u00e9m \u00e9 outro empecilho.
\nAs demais propostas s\u00e3o:
\nPEC 261 2016 \u2013\u00a0 <\/a>altera o tempo de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos
\nPEC 258 2016<\/a> \u2013 prop\u00f5e a extin\u00e7\u00e3o do direito aos adicionais por tempo de servi\u00e7o
\nPEC 257 2016<\/a> \u2013\u00a0 revoga\u00e7\u00e3o do artigo 35 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual que fixa prazo para pagamento da remunera\u00e7\u00e3o mensal dos servidores p\u00fablicos at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas e determina o pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio at\u00e9 o dia 20 de dezembro
\nPEC 242 2015<\/a> \u2013 extin\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-pr\u00eamio
\nPEC 256 2016 \u2013 <\/a>prop\u00f5e licen\u00e7a aos servidores para atividades sindicais sem a remunera\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A XX Marcha dos Prefeitos a Bras\u00edlia, acompanhados de v\u00e1rios parlamentares e outros pol\u00edticos, esvazia a Assembleia Legislativa durante toda a semana. Mais de 260 prefeitos do Rio Grande do Sul est\u00e3o na capital federal para a Marcha. Projetos pol\u00eamicos, enviados pelo governo Sartori em dezembro, continuam na pauta. Entre eles, a PEC 259\/16, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":48500,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-48484","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t