{"id":48596,"date":"2017-05-18T02:20:55","date_gmt":"2017-05-18T05:20:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=48596"},"modified":"2017-05-18T02:20:55","modified_gmt":"2017-05-18T05:20:55","slug":"as-causas-do-aumento-da-tarifa-de-onibus-em-porto-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/as-causas-do-aumento-da-tarifa-de-onibus-em-porto-alegre\/","title":{"rendered":"As causas do aumento da tarifa de \u00f4nibus em Porto Alegre"},"content":{"rendered":"

Andr\u00e9 Coutinho Augustin<\/span>
\nRecentemente, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre anunciou que a passagem de \u00f4nibus na cidade passaria a custar R$ 4,05, uma das tarifas mais altas do Pa\u00eds. Esse reajuste s\u00f3 reafirmou a tend\u00eancia que j\u00e1 se verifica h\u00e1 algum tempo: desde a implanta\u00e7\u00e3o do Plano Real (julho\/1994), a passagem j\u00e1 aumentou mais de 1.200%, enquanto a infla\u00e7\u00e3o do mesmo per\u00edodo, medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de cerca de 420%.
\nNa maioria das grandes cidades do mundo, h\u00e1 subs\u00eddios para o transporte p\u00fablico. Isso ocorre tanto por motivos sociais \u2014 j\u00e1 que a popula\u00e7\u00e3o de menor renda \u00e9 a que mais depende do transporte p\u00fablico para se deslocar \u2014 quanto por seus impactos no tr\u00e2nsito, pois o incentivo ao transporte coletivo diminui o n\u00famero de carros circulando na cidade. Consequentemente, h\u00e1 menos engarrafamentos e uma redu\u00e7\u00e3o do tempo m\u00e9dio de deslocamento, da emiss\u00e3o de gases poluentes e do n\u00famero de acidentes. No Brasil, entretanto, costuma acontecer o contr\u00e1rio, e a maioria dos subs\u00eddios existentes s\u00e3o para o transporte individual, enquanto o transporte p\u00fablico \u00e9 pouco subsidiado e precisa cobrir os seus custos com a receita tarif\u00e1ria. Assim sendo, a passagem \u00e9 calculada dividindo-se os custos das empresas de \u00f4nibus pelo n\u00famero de passageiros pagantes. Para entender a evolu\u00e7\u00e3o da tarifa, portanto, h\u00e1 que se que olhar para essas duas vari\u00e1veis.
\nEm rela\u00e7\u00e3o aos custos, a Prefeitura e os empres\u00e1rios costumam enfatizar o sal\u00e1rio dos rodovi\u00e1rios, que \u00e9 o principal item de despesa das empresas de \u00f4nibus. Embora seja verdade que os rodovi\u00e1rios de Porto Alegre recebem uma das maiores remunera\u00e7\u00f5es da categoria no Brasil, esse sal\u00e1rio n\u00e3o teve aumentos significativos recentemente. Depois de um breve per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o salarial ap\u00f3s o Plano Real, os rodovi\u00e1rios est\u00e3o com o sal\u00e1rio praticamente constante desde agosto de 1997 (tiveram um aumento real de 7,7% nesses quase 20 anos, contra um incremento de cerca de 130% do sal\u00e1rio m\u00ednimo).
\nMais do que a varia\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios ou do pre\u00e7o dos insumos, o que tem impactado no aumento do custo estimado do sistema de \u00f4nibus de Porto Alegre s\u00e3o as mudan\u00e7as na forma de c\u00e1lculo desse custo. Essas mudan\u00e7as levaram o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas a ingressar, em mar\u00e7o deste ano, com uma representa\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que fosse verificada uma poss\u00edvel \u201celeva\u00e7\u00e3o indevida da tarifa\u201d. Ap\u00f3s essa representa\u00e7\u00e3o, o TCE decidiu abrir uma inspe\u00e7\u00e3o especial para verificar os crit\u00e9rios de reajuste da tarifa. Ao contr\u00e1rio do que havia anunciado inicialmente, a Prefeitura optou por n\u00e3o esperar o parecer final do TCE para aumentar a passagem. A representa\u00e7\u00e3o, que foi baseada em estudos realizados pela Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica, analisou os seguintes aspectos da composi\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria:<\/p>\n

    \n
  1. \n

    at\u00e9 2014, a cota\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do \u00f3leo diesel<\/i> era feita a partir da pesquisa de pre\u00e7os da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP). Em 2015, a Prefeitura determinou que as pr\u00f3prias empresas deveriam informar a cota\u00e7\u00e3o, e, desde ent\u00e3o, elas indicam pre\u00e7os acima do valor de mercado do \u00f3leo diesel;<\/p>\n<\/li>\n

  2. \n

    as receitas extratarif\u00e1rias previstas no edital da licita\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus, com destaque para os rendimentos l\u00edquidos da aplica\u00e7\u00e3o fi nanceira advindos da comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos antecipados, deveriam ir para uma conta da Prefeitura e ser revertidas em modicidade tarif\u00e1ria. Hoje, v\u00e3o para a Associa\u00e7\u00e3o dos Transportadores de Passageiros (ATP);<\/p>\n<\/li>\n

  3. \n

    o c\u00e1lculo da tarifa, ap\u00f3s a licita\u00e7\u00e3o de 2015, deveria ser feito com base na m\u00e9dia dos custos apresentados pelos diferentes cons\u00f3rcios que venceram a licita\u00e7\u00e3o. Ao alterar a forma de c\u00e1lculo da m\u00e9dia prevista no edital, a Prefeitura chegou a um custo total do sistema de \u00f4nibus que \u00e9 maior do que a soma dos custos de cada empresa;<\/p>\n<\/li>\n

  4. \n

    n\u00e3o se considera, na planilha de custos, a redu\u00e7\u00e3o na frequ\u00eancia dos \u00f4nibus que ocorre todo ano durante o ver\u00e3o, implicando uma estimativa equivocada do fator de utiliza\u00e7\u00e3o de pessoal;<\/p>\n<\/li>\n

  5. \n

    houve aumento na estimativa de consumo de combust\u00edvel por quil\u00f4metro para a maioria dos modelos de \u00f4nibus, sem apresenta\u00e7\u00e3o de explica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, chegando, em alguns casos, a um incremento de mais de 80% em apenas dois anos;<\/p>\n<\/li>\n

  6. \n

    houve redu\u00e7\u00e3o na estimativa de vida \u00fatil dos pneus.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

    Entretanto, se todos os fatores acima mencionados podem ter levado a um aumento artificial dos custos, eles, sozinhos, n\u00e3o explicam a eleva\u00e7\u00e3o da tarifa: o principal motivo do aumento nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas foi a queda do n\u00famero de passageiros pagantes. Segundo a Prefeitura, essa queda ocorreu devido \u00e0s isen\u00e7\u00f5es previstas em lei. O percentual de isentos realmente vem aumentando, mas isso n\u00e3o se d\u00e1 devido ao crescimento dos passageiros isentos, mas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos outros passageiros. Para justificar uma poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es, a Prefeitura divulgou estimativas de quanto a passagem poderia ser diminu\u00edda se elas fossem extintas. Essas estimativas, entretanto, sup\u00f5em que um passageiro que hoje \u00e9 isento continuaria fazendo exatamente o mesmo n\u00famero de viagens se precisasse pagar por elas, um pressuposto que n\u00e3o condiz com a realidade nem com a teoria econ\u00f4mica.
    \nNa verdade, a queda do n\u00famero de passageiros pode ser explicada principalmente por dois fatores, um conjuntural e outro mais estrutural. O primeiro \u00e9 o aumento do desemprego causado pela crise econ\u00f4mica. De 2014 a 2016, a taxa de desemprego no Munic\u00edpio de Porto Alegre passou de 4,9% para 9,1%, de acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego na Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA). Como o deslocamento de casa para o trabalho \u00e9 o principal motivo de viagens na cidade, uma redu\u00e7\u00e3o no emprego diminui o n\u00famero de passageiros de \u00f4nibus. O surgimento de aplicativos como o Uber no mesmo per\u00edodo pode ter contribu\u00eddo para essa queda, embora n\u00e3o existam dados dispon\u00edveis para medir tal impacto.
    \nO segundo fator \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o que est\u00e1 ocorrendo, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, do transporte p\u00fablico pelo transporte individual. Como dito anteriormente, isso \u00e9 incentivado por pol\u00edticas p\u00fablicas nos tr\u00eas n\u00edveis de governo, atrav\u00e9s, por exemplo, de isen\u00e7\u00f5es fiscais e de constru\u00e7\u00e3o de novas vias. Contrariando a tend\u00eancia mundial de restringir o uso do carro nas grandes cidades, principalmente nas \u00e1reas centrais, Porto Alegre abre cada vez mais espa\u00e7o para o autom\u00f3vel. Exemplos disso s\u00e3o a abertura da rua Jos\u00e9 Montaury para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e o projeto de \u201crevitaliza\u00e7\u00e3o\u201d do Cais Mau\u00e1, que prev\u00ea a demoli\u00e7\u00e3o de armaz\u00e9ns hist\u00f3ricos para a constru\u00e7\u00e3o de mais de 4.000 vagas de estacionamento no Centro da cidade.
    \nEnquanto a pol\u00edtica de mobilidade urbana no Brasil for a redu\u00e7\u00e3o dos direitos dos usu\u00e1rios do transporte coletivo (caso da restri\u00e7\u00e3o \u00e0 segunda viagem gratuita, como proposto recentemente pela Prefeitura) e o aumento do espa\u00e7o para os carros, o n\u00famero de passageiros de \u00f4nibus vai continuar caindo. Com isso, o sistema poder\u00e1 entrar em colapso, prejudicando principalmente a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, que n\u00e3o tem outras alternativas de transporte.
    \n\"\"<\/a><\/p>\n

    \n

    Publicado originalmente da edi\u00e7\u00e3o: Ano 26 n\u00ba 5 \u2013 2017<\/a>\u00a0da Carta de Conjuntura da FEE<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n
    <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Andr\u00e9 Coutinho Augustin Recentemente, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre anunciou que a passagem de \u00f4nibus na cidade passaria a custar R$ 4,05, uma das tarifas mais altas do Pa\u00eds. Esse reajuste s\u00f3 reafirmou a tend\u00eancia que j\u00e1 se verifica h\u00e1 algum tempo: desde a implanta\u00e7\u00e3o do Plano Real (julho\/1994), a passagem j\u00e1 aumentou mais […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-48596","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-analiseopiniao"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":5440,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/casarao-da-venancio-destino-permanece-incerto\/","url_meta":{"origin":48596,"position":0},"title":"Estado ainda n\u00e3o sabe o que fazer com casar\u00e3o abandonado h\u00e1 20 anos","author":"Elmar Bones","date":"6 de julho de 2009","format":false,"excerpt":"O casar\u00e3o amarelo, numa esquina nobre de Porto Alegre (Ven\u00e2ncio Aires com Jo\u00e3o Pessoa), j\u00e1 abrigou uma escola. H\u00e1 duas d\u00e9cadas, pelo menos, est\u00e1 abandonado, porque seu propriet\u00e1rio, o governo do Estado do Rio Grande do Sul, n\u00e3o consegue achar um destino para ele. Planos n\u00e3o faltaram. O governador Ol\u00edvio\u2026","rel":"","context":"Em "X.Categorias velhas"","block_context":{"text":"X.Categorias velhas","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/category\/x-categorias-velhas\/"},"img":{"alt_text":"geraldo1","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/wp-content\/uploads\/2009\/07\/geraldo1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":1280,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/o-menino-que-se-tornou-brizola\/","url_meta":{"origin":48596,"position":1},"title":"O Menino que se Tornou Brizola","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"28 de julho de 2008","format":false,"excerpt":"Autor: Cleber Dioni A vida de Leonel Brizola, com \u00eanfase para os primeiros anos em Porto Alegre, at\u00e9 o ex\u00edlio no Uruguai e a volta, quinze anos depois. \u00a0\"...\u00c9ramos todos jovens e nos identific\u00e1vamos com aquela massa an\u00f4nima a percorrer as ruas de Porto Alegre, gritando 'Get\u00falio', 'Get\u00falio' e empunhando\u2026","rel":"","context":"Em "Livros"","block_context":{"text":"Livros","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/category\/livros\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/wp-content\/uploads\/2008\/07\/brizola.gif?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]}],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-cDO","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48596","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48596"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48596\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48596"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48596"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}