{"id":48793,"date":"2017-10-02T10:05:51","date_gmt":"2017-10-02T13:05:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=48793"},"modified":"2017-10-02T10:05:51","modified_gmt":"2017-10-02T13:05:51","slug":"entidades-ambientais-fazem-abaixo-assinado-contra-projeto-que-altera-podas-em-porto-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/entidades-ambientais-fazem-abaixo-assinado-contra-projeto-que-altera-podas-em-porto-alegre\/","title":{"rendered":"Entidades ambientais fazem abaixo-assinado contra projeto que altera podas em Porto Alegre"},"content":{"rendered":"

Entidades Ambientais come\u00e7aram h\u00e1 alguns dias um abaixo-assinado on-line <\/a>contra o\u00a0 PLC N\u00ba 08\/17, de autoria do vereador Mois\u00e9s Barboza, (PSDB), que altera a Lei Complementar n\u00ba 757, de 14 de janeiro de 2015, e que trata sobre supress\u00e3o e poda de \u00e1rvores e vegetais em Porto Alegre. o PLC est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores.
\nA proposta era a primeira da ordem do dia, nesta segunda-feira, 02\/10, e deveria ser votada na sess\u00e3o plen\u00e1ria que iniciaria \u00e0s 14 horas. Devido ao temporal do domingo, a C\u00e2mara de Vereadores ficou sem luz e n\u00e3o teve suas atividades realizadas.
\nNo abaixo-assinado, as entidades criticam o projeto de Mois\u00e9s, e o classificam de “arboric\u00eddio”. A mat\u00e9ria, segundo a proposta de Barboza, visa reduzir o tempo de espera entre o pedido de poda e a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e permitir que o cidad\u00e3o contrate um servi\u00e7o privado para a realiza\u00e7\u00e3o da supress\u00e3o ou retirada dos vegetais.
\n“\u00c9 um ataque \u00e0 SMAMs, com o objetivo de promover um mercado de licen\u00e7as privadas para corte e podas, levado a cabo por setores econ\u00f4micos imediatistas que difundem um sentimento contr\u00e1rio \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o urbana, ao interesse p\u00fablico e ao funcionalismo municipal, em especial da \u00e1rea de Meio Ambiente.Os acidentes com quedas de \u00e1rvores podem ocorrer, mas configuram-se em situa\u00e7\u00f5es muit\u00edssimo raras em rela\u00e7\u00e3o a outras causas, n\u00e3o podendo ser usados como argumento para o corte indiscriminado de nossa arboriza\u00e7\u00e3o.<\/em>”\u00a0<\/em> diz um trecho do texto divulgado pelas entidades ambientais. Elas ainda destacam que tamb\u00e9m n\u00e3o foram chamadas nenhuma vez para discutir o tema.
\nO projeto foi apresentado em abril deste ano na C\u00e2mara, corre em regime de urg\u00eancia e foi debatido apenas duas vezes, sendo a \u00faltima no come\u00e7o de setembro <\/a>em audi\u00eancia publica realizada pela Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desburocratiza\u00e7\u00e3o.
\nO Projeto<\/span>
\nA\u00a0 PLCL N\u00ba 08\/17 prop\u00f5e que a prefeitura resolva em at\u00e9 90 dias os pedidos de poda e, se n\u00e3o atender ao prazo, o cidad\u00e3o fica autorizado a\u00a0contratar o servi\u00e7o particular com a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel.
\n\u201cMuitas pessoas t\u00eam vontade e recursos de fazer isso quando necess\u00e1rio, mas s\u00e3o impedidos legalmente\u201d, justificou o parlamentar, l\u00edder do Governo Marchezan e conhecido como o Maluco do Bem,.em sua apresenta\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia em setembro
\nA proposta tamb\u00e9m alterar\u00e1 o Fundo Municipal do Meio-ambiente, o Fumpr\u00f3amb. Hoje, compensa\u00e7\u00f5es ambientais, verbas de licen\u00e7as ou infra\u00e7\u00f5es ambientais v\u00e3o para o fundo. Conforme a lei 757, \u00e9 poss\u00edvel usar at\u00e9 15% para a manuten\u00e7\u00e3o de parques e pra\u00e7as. A proposta de Barboza quer alterar para 30%.
\nAssinam o abaixo assinado dezesseis entidades:
\n– Instituto Ga\u00facho de Estudos Ambientais – ING\u00c1
\n– Assembl\u00e9ia Permanente das Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS – APEDEMA\/RS (37 entidades ambientalistas)
\n– Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Prote\u00e7\u00e3o ao Ambiente Natural – AGAPAN
\n– Movimento Ga\u00facho em Defesa do Meio Ambiente – MoGDeMA
\n– Movimento Roessler para Defesa Ambiental
\n– Amigos do Meio Ambiente – AMA Gua\u00edba
\n– N\u00facleo de EcoJornalistas do RS – NEJ\/RS
\n– Centro Comunit\u00e1rio de Desenvolvimento da Tristeza, Pedra Redonda, Vilas Concei\u00e7\u00e3o e Assun\u00e7\u00e3o – CCD
\n– Movimento Preserva Bel\u00e9m Novo
\n– Coletivo A Cidade Que Queremos Poa- CCQQ
\n– Coletivo Chega de Demolir Porto Alegre
\n– Associa\u00e7\u00e3o Amigos do Cais do Porto – AMACAIS
\n– Uni\u00e3o Pela Vida – UPV
\n– Instituto Econsci\u00eancia
\n– Amigos da Terra Brasil
\n– Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB\/RS
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\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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