Ficaram fora de pauta mais uma vez os projetos que completam o ajuste de Sartori.
\nAs reuni\u00f5es na tarde de segunda-feira e na manh\u00e3 desta ter\u00e7a foram pr\u00f3-forma.
\nO governo j\u00e1 est\u00e1 convencido que n\u00e3o tem os votos de que precisa e est\u00e1 disposto a n\u00e3o se precipitar. H\u00e1 quem diga que s\u00f3 no dia 13 de junho o assunto voltar\u00e1 ao plen\u00e1rio.
\nN\u00e3o se descarta tamb\u00e9m a hip\u00f3tese de que o governo encaminha \u00e0 Assembleia um pedido de plebiscito, que teria que ser aprovado e enviado ao TRE para preparar a consulta popular at\u00e9 15 de novembro.
\nDentro e fora do governo h\u00e1 quem acredite que com o peso do empresariado e da m\u00eddia, o governador obtenha no plebiscito autoriza\u00e7\u00e3o para privatizar CEEE, CRM, Sulg\u00e1s “e outros”.
\nAs privatiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o a contrapartida que o Rio Grande do Sul oferece para um acordo com a Uni\u00e3o, de suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida, que aliviaria o Caixa do Tesouro em mais de R$ 3 bilh\u00f5es por ano nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos.
\nSegundo a lei N\u00ba 9.207, de 1991, que regulamenta a \u201crealiza\u00e7\u00e3o de consultas referend\u00e1rias e plebiscit\u00e1rias no \u00e2mbito legislativo\u201d, um plebiscito deve obedecer as seguintes regras:<\/p>\n
Demais PECs a serem votadas<\/strong> Ficaram fora de pauta mais uma vez os projetos que completam o ajuste de Sartori. As reuni\u00f5es na tarde de segunda-feira e na manh\u00e3 desta ter\u00e7a foram pr\u00f3-forma. O governo j\u00e1 est\u00e1 convencido que n\u00e3o tem os votos de que precisa e est\u00e1 disposto a n\u00e3o se precipitar. H\u00e1 quem diga que s\u00f3 no dia […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":48839,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-48835","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
\nAs PECs d\u00e3o continuidade \u00e0s mat\u00e9rias aprovadas pela Assembleia no final de 2016 e promovem altera\u00e7\u00f5es na estrutura do Estado, como o tempo de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos (PEC 261 2016), a extin\u00e7\u00e3o do direito<\/a> aos adicionais por tempo de servi\u00e7o (PEC 258 2016), assim como a revoga\u00e7\u00e3o do artigo 35 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual que fixa prazo para pagamento da remunera\u00e7\u00e3o mensal dos servidores p\u00fablicos at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas e determina o pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio at\u00e9 o dia 20 de dezembro (PEC 257 2016). Tamb\u00e9m consta a extin\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-pr\u00eamio (PEC 242 2015) e a licen\u00e7a aos servidores para atividades sindicais sem a remunera\u00e7\u00e3o (PEC 256 2016).
\nEntram na ordem do dia desta ter\u00e7a-feira:
\nPR 4 2017<\/a>, para aprovar o Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o Especial para tratar da Fun\u00e7\u00e3o Social das Igrejas nos Pres\u00eddios e Centros de Recupera\u00e7\u00e3o de Drogadi\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul.
\nPR 5 2017<\/a>, da Comiss\u00e3o Especial sobre a Sustentabilidade Financeira do SUS.
\nRCR 1 2017<\/a>, da Mesa, requer a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o Externa para acompanhar a quest\u00e3o dos Ped\u00e1gios prevista no programa de concess\u00e3o de rodovias federais desenvolvido pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e que abrange as BRs 101, 290, 386 e 448 do Estado.<\/span>
\nPR 8 2016<\/a>, da Mesa Diretora, que altera a Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 2.514, de 30 de novembro de 1993, que institui o C\u00f3digo de \u00c9tica Parlamentar.
\nRDI 65 2017<\/a>, da Mesa Diretora, indica deputados para comporem a Comiss\u00e3o de \u00c9tica Parlamentar para o Bi\u00eanio 2017-2019.
\nPL 207 2008<\/a>, do Poder Judici\u00e1rio, que cria e aglutina, junto ao Servi\u00e7o Notarial e Registral do Munic\u00edpio de Progresso, o Tabelionato de Protestos de T\u00edtulos, o Registro Civil das Pessoas Jur\u00eddicas e o Registro de T\u00edtulos e Documentos.
\nPL 88 2011<\/a>, do Poder Judici\u00e1rio, que cria Serventias Extrajudiciais em Alvorada e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\nPL 363 2011<\/a>, do Poder Judici\u00e1rio, que cria Serventias Extrajudiciais em Erechim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\nPL 235 2012<\/a>, do Poder Judici\u00e1rio, que cria, desanexa e aglutina serventias extrajudiciais em Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\nPL 367 2015<\/a>, do Poder Judici\u00e1rio, que cria Comarca, Vara Judicial, cargos e fun\u00e7\u00f5es nos Servi\u00e7os Auxiliares da Justi\u00e7a de 1\u00ba Grau e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"