{"id":48932,"date":"2017-05-25T14:47:37","date_gmt":"2017-05-25T17:47:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=48932"},"modified":"2017-05-25T14:47:37","modified_gmt":"2017-05-25T17:47:37","slug":"coalizao-brasil-pede-veto-as-mps-que-reduzem-a-protecao-florestal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/coalizao-brasil-pede-veto-as-mps-que-reduzem-a-protecao-florestal\/","title":{"rendered":"Coaliz\u00e3o Brasil pede veto \u00e0s MPs que reduzem a prote\u00e7\u00e3o florestal"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
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A\u00a0Coaliz\u00e3o Brasil Clima,\u00a0Florestas e Agricultura<\/em>\u00a0\u2013 movimento composto por representantes da sociedade civil, setor empresarial e academia \u2013 pede a Temer veto integral \u00e0s medidas provis\u00f3rias\u00a0aprovadas pelo Senado na ter\u00e7a-feira, 23, que\u00a0reduzem a prote\u00e7\u00e3o florestal no Brasil. “Tais medidas abrem caminho\u00a0para o aumento da explora\u00e7\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio natural”, alerta.<\/p>\n

Em carta aberta,\u00a0 argumenta que, para o Brasil cumprir com os acordos internacionais de clima e biodiversidade assumidos pelo Pa\u00eds, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de \u00e1reas que apresentaram desmatamento ilegal n\u00e3o pode ser autorizada pelo governo.<\/p>\n

“Essas e outras\u00a0mudan\u00e7as nas pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais em curso no Legislativo e Executivo s\u00e3o vistas como preocupantes pela Coaliz\u00e3o Brasil. O di\u00e1logo necess\u00e1rio para revis\u00e3o de marcos legais n\u00e3o tem sido praticado.\u00a0A condu\u00e7\u00e3o destas medidas no Congresso n\u00e3o foi bem sucedida e a Coaliz\u00e3o entende que \u00e9 preciso reiniciar esse debate, com bases t\u00e9cnicas e amplas. O primeiro passo, portanto, \u00e9 o veto \u00e0s medidas atuais.”<\/p>\n

Confira a carta na \u00edntegra:<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Carta aberta: Pedido de veto \u00e0s Medidas Provis\u00f3rias 756 e 758 que reduzem a prote\u00e7\u00e3o florestal no Brasil<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o Paulo, 25 de maio de 2017<\/p>\n

Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer,<\/p>\n

A Coaliz\u00e3o Brasil Clima, Florestas e Agricultura<\/em> \u2013 movimento composto por representantes da sociedade civil, setor empresarial e academia \u2013 solicita ao senhor Presidente da Rep\u00fablica que vete integralmente as Medidas Provis\u00f3rias (MPs) 756\/2016 e 758\/2016. Tais medidas, aprovadas pelo plen\u00e1rio do Senado no dia 23 de maio, por meio dos Projetos de Lei de Convers\u00e3o (PLVs) 4\/2017 e 17\/2017 reduziram a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no munic\u00edpio de Novo Progresso (PA); o Parque Nacional (Parna) do Jamanxim, nos munic\u00edpios de Itaituba e Trair\u00e3o (PA); e o Parna de S\u00e3o Joaquim (SC).<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o dessas MPs vai na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e ao combate ao desmatamento crescente nos biomas brasileiros e compromete a credibilidade das necess\u00e1rias iniciativas de desenvolvimento econ\u00f4mico no Pa\u00eds. Essas medidas, que trazem danos irrepar\u00e1veis \u00e0 biodiversidade e ao clima, resultar\u00e3o no beneficiamento de alguns poucos indiv\u00edduos em detrimento do interesse nacional.<\/p>\n

A san\u00e7\u00e3o desses PLVs promover\u00e1 a retirada da prote\u00e7\u00e3o de 588,5 mil hectares de florestas na Amaz\u00f4nia e a redu\u00e7\u00e3o em 20% do Parna de S\u00e3o Joaquim, um dos principais ref\u00fagios da biodiversidade da Mata Atl\u00e2ntica, bioma mais amea\u00e7ado do Pa\u00eds. Resultar\u00e1, ainda, no est\u00edmulo por parte da mais alta autoridade da Rep\u00fablica ao aumento da explora\u00e7\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o ilegais, criando um precedente indesejado para novas ocupa\u00e7\u00f5es de \u00e1reas preservadas em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UC).<\/p>\n

A Flona do Jamanxim, criada em fevereiro de 2006, t\u00eam um importante papel na regi\u00e3o ao se somar a outras UCs formando uma barreira verde com mais de 6,4 milh\u00f5es de hectares. Esse bloqueio conseguiu conter o avan\u00e7o avassalador do desmatamento ao longo da BR-163, rodovia que liga Cuiab\u00e1 (MT) a Santar\u00e9m (PA), que aumentou em mais de 650% entre os anos de 2001 e 2004, em decorr\u00eancia da acelera\u00e7\u00e3o da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria de terras p\u00fablicas.<\/p>\n

Setores que defendem a aprova\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o dessas inestim\u00e1veis \u00e1reas protegidas argumentam que as dificuldades enfrentadas pelo poder p\u00fablico para implant\u00e1-las \u00a0impediu o efetivo controle \u00a0da explora\u00e7\u00e3o ilegal e predat\u00f3ria por meio do desmatamento e do garimpo. No entanto, reduzi-las \u00e9 o pior caminho para solucionar esses problemas que, ao contr\u00e1rio, se agravar\u00e3o sem a prote\u00e7\u00e3o legal. Prova do alt\u00edssimo risco a que ser\u00e3o submetidas essas \u00e1reas com a desafeta\u00e7\u00e3o pode ser comprovada com a an\u00e1lise das imagens obtidas pela plataforma MapBiomas. Esses mapas, que apresentamos abaixo, revelam que de 2004 a 2016, a Flona do Jamanxim perdeu mais de 117 mil hectares de florestas, o que gerou a libera\u00e7\u00e3o de 70 milh\u00f5es de toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico na atmosfera,\u00a0 segundo c\u00e1lculos do IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia. At\u00e9 2030, a desafeta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea pode resultar em 280 mil hectares de florestas a menos e 140 milh\u00f5es de toneladas de CO2<\/sub> emitidas. Esse \u00e9 um processo que precisa ser evitado.<\/p>\n

\u00c9 importante destacar que o ICMBio, \u00f3rg\u00e3o federal respons\u00e1vel pela gest\u00e3o das UCs, reconheceu em relat\u00f3rio pr\u00f3prio que a ocupa\u00e7\u00e3o na Flona do Jamanxim \u00e9 recente, ao afirmar que 67,7% dos que l\u00e1 est\u00e3o entraram pouco antes ou logo ap\u00f3s sua cria\u00e7\u00e3o, em 2006. Esse dado comprova que as ocupa\u00e7\u00f5es tiveram car\u00e1ter especulativo.<\/p>\n

Outras propostas em tramita\u00e7\u00e3o no legislativo e executivo amea\u00e7am o Programa \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia (ARPA), que apoia a gest\u00e3o de UCs na regi\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o dos recursos ao ARPA, cerca US$ 215 milh\u00f5es proveniente de doadores internacionais, est\u00e1 atrelada a diversos compromissos, como a inexist\u00eancia de perda de \u00e1reas protegidas. Assim, os projetos que visam as desafeta\u00e7\u00f5es, recategoriza\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es de limites de unidades de conserva\u00e7\u00e3o em curso no Governo descumprem claramente um compromisso brasileiro, podendo afetar as a\u00e7\u00f5es de desembolso de um dos maiores programas mundiais de conserva\u00e7\u00e3o de florestas da hist\u00f3ria.<\/p>\n

As medidas aprovadas pelo Senado afetar\u00e3o a seguran\u00e7a jur\u00eddica e prejudicar\u00e3o os investimentos no pa\u00eds, afastando investidores e consumidores exigentes de sistemas produtivos sustent\u00e1veis. Num mundo em que crit\u00e9rios socioambientais cada vez est\u00e3o mais no centro da tomada de decis\u00e3o dos grandes investidores, o Brasil se afasta ainda mais da oportunidade de se tornar uma economia competitiva e respeitada.<\/p>\n

Em um cen\u00e1rio de recrudescimento do desmatamento na Amaz\u00f4nia verificado nos \u00faltimos dois anos, MPs como essas estimulam a ocupa\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria e o desrespeito \u00e0s \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, pondo em risco os ganhos obtidos nas tentativas de controlar o desmatamento na regi\u00e3o e comprometem a imagem do pa\u00eds e do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de \u00e1reas que apresentaram desmatamento ilegal n\u00e3o pode ser autorizada pelo Governo. Caso contr\u00e1rio, n\u00e3o ser\u00e1 fact\u00edvel zerar o desmatamento ilegal, conforme prev\u00ea o C\u00f3digo Florestal Brasileiro e cumprir os acordos internacionais de clima e biodiversidade assumidos pelo Pa\u00eds, como a implementa\u00e7\u00e3o da NDC, fundamentais para a constru\u00e7\u00e3o de uma economia de baixo carbono.<\/p>\n

O Brasil precisa de uma pol\u00edtica de Estado para enfrentar os desafios da ocupa\u00e7\u00e3o e do desmatamento ilegal e garantir a sustentabilidade nos projetos de log\u00edstica na Amaz\u00f4nia, como no caso da Ferrogr\u00e3o.\u00a0 A condu\u00e7\u00e3o destas medidas no Congresso n\u00e3o foi bem sucedida e associa a ferrovia a um dano desnecess\u00e1rio \u00e0 floresta, \u00e0 biodiversidade e ao clima.\u00a0 Isso afasta investidores e pode resultar em questionamentos judiciais.\u00a0 Ser\u00e1 preciso reiniciar esse debate, com bases t\u00e9cnicas e ampla participa\u00e7\u00e3o dos interessados.<\/p>\n

O primeiro passo nessa dire\u00e7\u00e3o, Senhor Presidente, \u00e9, ao nosso ver, o veto integral dos Projetos de Lei de Convers\u00e3o 04\/2017 e 17\/2017.<\/p>\n

Coaliz\u00e3o Brasil Clima, Florestas e Agricultura<\/em><\/p>\n

\"Evolu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Sobre a Coaliz\u00e3o Brasil<\/strong>
\nA Coaliz\u00e3o Brasil Clima, Florestas e Agricultura \u00e9 um movimento multissetorial que se formou como o objetivo de propor a\u00e7\u00f5es e influenciar pol\u00edticas p\u00fablicas que levem ao desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, com a cria\u00e7\u00e3o de empregos de qualidade, o est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 competitividade global do Brasil e a gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de riqueza a toda a sociedade. Mais de 150 empresas, associa\u00e7\u00f5es empresariais, centros de pesquisa e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil j\u00e1 aderiram \u00e0 Coaliz\u00e3o Brasil \u2013 coalizaobr.com.br<\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 
\nParticipe da primeira reuni\u00e3o plen\u00e1ria de 2017 da Coaliz\u00e3o Brasil, nodia 7 de junho, a partir das13h30, emS\u00e3o Paulo, na Sala Crisantempo.
\nO encontro ter\u00e1 como tema a comemora\u00e7\u00e3o de dois anos do movimento, com debates sobre as conquistas e desafios da agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no pa\u00eds. Veja aqui<\/a>\u00a0mais detalhes.
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