{"id":49030,"date":"2017-05-26T19:22:45","date_gmt":"2017-05-26T22:22:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=49030"},"modified":"2017-05-26T19:22:45","modified_gmt":"2017-05-26T22:22:45","slug":"projeto-que-retira-reajuste-automatico-a-servidores-gera-tumulto-entre-vereadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/projeto-que-retira-reajuste-automatico-a-servidores-gera-tumulto-entre-vereadores\/","title":{"rendered":"Projeto que retira reajuste autom\u00e1tico a servidores gera tumulto entre vereadores"},"content":{"rendered":"

O reajuste autom\u00e1tico dos sal\u00e1rios do funcionalismo municipal provocou um bate-boca entre os vereadores na quinta-feira, 25.
\nNa segunda-feira, 22, o plen\u00e1rio havia rejeitado o pedido de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei enviado pela Prefeitura (PLE 002\/17) que altera a lei 9.870, de 2005 que prev\u00ea o reajuste salarial de servidores p\u00fablicos municipais automaticamente “com base nas perdas inflacion\u00e1rias do per\u00edodo”.
\nA lei determina que os vencimentos devem ser reajustados em maio de cada ano. A proposta do prefeito tamb\u00e9m revoga o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 1\u00ba da Lei 9.870\/05, que exclui da aplica\u00e7\u00e3o da lei \u201cos valores de remunera\u00e7\u00e3o percebidos a t\u00edtulo de subs\u00eddio\u201d.
\nO l\u00edder do governo, vereador Claudio Janta tentou justificar a pressa em votar o projeto: “n\u00e3o h\u00e1 dinheiro, o governo j\u00e1 mostrou isso a todos”.
\nBase do governo agiu r\u00e1pido<\/strong>
\nTendo perdido a vota\u00e7\u00e3o para o regime de urg\u00eancia, a base do governo reagiu rapidamente, valendo-se do artigo 50 do regimento da casa. Conforme este artigo, se um\u00a0projeto tiver assinatura da maioria dos\u00a0vereadores pertencentes as comiss\u00f5es, o qual ele passa, as mesmas podem se reunir e aprovar parecer conjunto levando o projeto a plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o. Quando n\u00e3o h\u00e1 regime de urg\u00eancia o projeto deve passar separadamente por cada comiss\u00e3o.
\nO PLE 002\/17 passar\u00e1 pela an\u00e1lise de tr\u00eas comiss\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), de Economia, Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e do Mercosul (Cefor) e de Urbaniza\u00e7\u00e3o, Transportes e Habita\u00e7\u00e3o (Cuthab).
\nA base do governo reuniu as assinaturas necess\u00e1rias e marcou uma reuni\u00e3o na manh\u00e3 de quinta. Na mesa de reuni\u00e3o alguns vereadores pediram dilig\u00eancias sobre o projeto.\u00a0\u00a0O \u00a0vereador Adeli Sell (PT) solicitou que, antes da vota\u00e7\u00e3o do projeto, o Executivo municipal preste mais esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira do Munic\u00edpio. Ele considerou \u201cmuito vaga\u201d a express\u00e3o \u201cobservada a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1rio-financeira do Munic\u00edpio\u201d, contida na proposta de altera\u00e7\u00e3o do caput do artigo 1\u00b0 da Lei Municipal 9.870, de 30 de novembro de 2005.
\nJ\u00e1 o vereador\u00a0Valter Nagelstein (PMDB) ressaltou que a casa ter\u00e1\u00a0no dia 19 de junho, \u00a0uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar do assunto, achando assim inadequado que a vota\u00e7\u00e3o ocorra antes disso. Nagelstein tamb\u00e9m alertou que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, retirando a reposi\u00e7\u00e3o do \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo ao sal\u00e1rio dos servidores, causar\u00e1 “enorme constrangimento” aos vereadores, que j\u00e1 decidiram conceder a mesma reposi\u00e7\u00e3o aos seus pr\u00f3prios subs\u00eddios. O vereador ainda solicitou que sejam anexadas ao processo as informa\u00e7\u00f5es sobre a decis\u00e3o liminar da Justi\u00e7a que pro\u00edbe o parcelamento dos sal\u00e1rios dos servidores. \u201cAntes de votarmos o projeto, temos de saber essas informa\u00e7\u00f5es.\u201d
\nAs dilig\u00eancias foram atendidas sem demora e uma nova reuni\u00e3o foi marcada para a tarde, ao mesmo tempo que um outro evento (a import\u00e2ncia da Secretaria de Esportes) ocorria na C\u00e2mara, o que causou desagrado e contrariedade de alguns vereadores. Os vereadores Cassi\u00e1 Carpes (PP), Fernanda Melchionna (PSOL) e Dr. Thiago (DEM) utilizaram o microfone durante a sess\u00e3o para se manifestar contra. “H\u00e1 uma reuni\u00e3o sendo realizada nas “surdinas” aqui ao lado, tratando de um assunto de extrema import\u00e2ncia para os servidores de Porto Alegre”, reclamou Fernanda.
\nL\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o adia parecer<\/strong>
\nMelchionna entrou na sala e imediatamente pediu o adiamento da reuni\u00e3o. “N\u00e3o fui notificada desta reuni\u00e3o, perten\u00e7o \u00e0 CUTHAB, tamb\u00e9m sou vereadora”, exclamou a parlamentar diante dos colegas.
\nAlguns vereadores estavam visivelmente irritados. Ap\u00f3s uma breve discuss\u00e3o, o vereador Mendes Ribeiro (PDMB), presidente da CCJ acatou o pedido de Melchionna e transferiu a reuni\u00e3o para a pr\u00f3xima segunda-feira, dia 29.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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