{"id":49030,"date":"2017-05-26T19:22:45","date_gmt":"2017-05-26T22:22:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=49030"},"modified":"2017-05-26T19:22:45","modified_gmt":"2017-05-26T22:22:45","slug":"projeto-que-retira-reajuste-automatico-a-servidores-gera-tumulto-entre-vereadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/projeto-que-retira-reajuste-automatico-a-servidores-gera-tumulto-entre-vereadores\/","title":{"rendered":"Projeto que retira reajuste autom\u00e1tico a servidores gera tumulto entre vereadores"},"content":{"rendered":"<p>O reajuste autom\u00e1tico dos sal\u00e1rios do funcionalismo municipal provocou um bate-boca entre os vereadores na quinta-feira, 25.<br \/>\nNa segunda-feira, 22, o plen\u00e1rio havia rejeitado o pedido de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei enviado pela Prefeitura (PLE 002\/17) que altera a lei 9.870, de 2005 que prev\u00ea o reajuste salarial de servidores p\u00fablicos municipais automaticamente &#8220;com base nas perdas inflacion\u00e1rias do per\u00edodo&#8221;.<br \/>\nA lei determina que os vencimentos devem ser reajustados em maio de cada ano. A proposta do prefeito tamb\u00e9m revoga o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 1\u00ba da Lei 9.870\/05, que exclui da aplica\u00e7\u00e3o da lei \u201cos valores de remunera\u00e7\u00e3o percebidos a t\u00edtulo de subs\u00eddio\u201d.<br \/>\nO l\u00edder do governo, vereador Claudio Janta tentou justificar a pressa em votar o projeto: &#8220;n\u00e3o h\u00e1 dinheiro, o governo j\u00e1 mostrou isso a todos&#8221;.<br \/>\n<strong>Base do governo agiu r\u00e1pido<\/strong><br \/>\nTendo perdido a vota\u00e7\u00e3o para o regime de urg\u00eancia, a base do governo reagiu rapidamente, valendo-se do artigo 50 do regimento da casa. Conforme este artigo, se um\u00a0projeto tiver assinatura da maioria dos\u00a0vereadores pertencentes as comiss\u00f5es, o qual ele passa, as mesmas podem se reunir e aprovar parecer conjunto levando o projeto a plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o. Quando n\u00e3o h\u00e1 regime de urg\u00eancia o projeto deve passar separadamente por cada comiss\u00e3o.<br \/>\nO PLE 002\/17 passar\u00e1 pela an\u00e1lise de tr\u00eas comiss\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), de Economia, Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e do Mercosul (Cefor) e de Urbaniza\u00e7\u00e3o, Transportes e Habita\u00e7\u00e3o (Cuthab).<br \/>\nA base do governo reuniu as assinaturas necess\u00e1rias e marcou uma reuni\u00e3o na manh\u00e3 de quinta. Na mesa de reuni\u00e3o alguns vereadores pediram dilig\u00eancias sobre o projeto.\u00a0\u00a0O \u00a0vereador Adeli Sell (PT) solicitou que, antes da vota\u00e7\u00e3o do projeto, o Executivo municipal preste mais esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira do Munic\u00edpio. Ele considerou \u201cmuito vaga\u201d a express\u00e3o \u201cobservada a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1rio-financeira do Munic\u00edpio\u201d, contida na proposta de altera\u00e7\u00e3o do caput do artigo 1\u00b0 da Lei Municipal 9.870, de 30 de novembro de 2005.<br \/>\nJ\u00e1 o vereador\u00a0Valter Nagelstein (PMDB) ressaltou que a casa ter\u00e1\u00a0no dia 19 de junho, \u00a0uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar do assunto, achando assim inadequado que a vota\u00e7\u00e3o ocorra antes disso. Nagelstein tamb\u00e9m alertou que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, retirando a reposi\u00e7\u00e3o do \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo ao sal\u00e1rio dos servidores, causar\u00e1 &#8220;enorme constrangimento&#8221; aos vereadores, que j\u00e1 decidiram conceder a mesma reposi\u00e7\u00e3o aos seus pr\u00f3prios subs\u00eddios. O vereador ainda solicitou que sejam anexadas ao processo as informa\u00e7\u00f5es sobre a decis\u00e3o liminar da Justi\u00e7a que pro\u00edbe o parcelamento dos sal\u00e1rios dos servidores. \u201cAntes de votarmos o projeto, temos de saber essas informa\u00e7\u00f5es.\u201d<br \/>\nAs dilig\u00eancias foram atendidas sem demora e uma nova reuni\u00e3o foi marcada para a tarde, ao mesmo tempo que um outro evento (a import\u00e2ncia da Secretaria de Esportes) ocorria na C\u00e2mara, o que causou desagrado e contrariedade de alguns vereadores. Os vereadores Cassi\u00e1 Carpes (PP), Fernanda Melchionna (PSOL) e Dr. Thiago (DEM) utilizaram o microfone durante a sess\u00e3o para se manifestar contra. &#8220;H\u00e1 uma reuni\u00e3o sendo realizada nas &#8220;surdinas&#8221; aqui ao lado, tratando de um assunto de extrema import\u00e2ncia para os servidores de Porto Alegre&#8221;, reclamou Fernanda.<br \/>\n<strong>L\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o adia parecer<\/strong><br \/>\nMelchionna entrou na sala e imediatamente pediu o adiamento da reuni\u00e3o. &#8220;N\u00e3o fui notificada desta reuni\u00e3o, perten\u00e7o \u00e0 CUTHAB, tamb\u00e9m sou vereadora&#8221;, exclamou a parlamentar diante dos colegas.<br \/>\nAlguns vereadores estavam visivelmente irritados. Ap\u00f3s uma breve discuss\u00e3o, o vereador Mendes Ribeiro (PDMB), presidente da CCJ acatou o pedido de Melchionna e transferiu a reuni\u00e3o para a pr\u00f3xima segunda-feira, dia 29.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O reajuste autom\u00e1tico dos sal\u00e1rios do funcionalismo municipal provocou um bate-boca entre os vereadores na quinta-feira, 25. 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