{"id":49054,"date":"2017-05-28T10:41:26","date_gmt":"2017-05-28T13:41:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=49054"},"modified":"2017-05-28T10:41:26","modified_gmt":"2017-05-28T13:41:26","slug":"iluminacao-publica-sera-a-primeira-ppp-da-gestao-marcehzan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/iluminacao-publica-sera-a-primeira-ppp-da-gestao-marcehzan\/","title":{"rendered":"Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica ser\u00e1 a primeira PPP da gest\u00e3o Marchezan"},"content":{"rendered":"

Matheus Chaparini<\/span>
\nEntre as parcerias que a gest\u00e3o do prefeito Nelson Marchezan J\u00fanior pretende estabelecer com a iniciativa privada, a primeira a ser concretizada ser\u00e1 a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da capital.
\nO projeto est\u00e1 em fase de estrutura\u00e7\u00e3o, o que deve levar cerca de seis meses. Ap\u00f3s esta fase, ser\u00e1 a aberta a licita\u00e7\u00e3o, que deve ocorrer no primeiro semestre de 2018.
\nA previs\u00e3o \u00e9 do secret\u00e1rio de Parcerias Estrat\u00e9gicas do Munic\u00edpio, Bruno Vanuzzi. A pasta foi criada na atual gest\u00e3o para estruturar Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs), concess\u00f5es e contratos de gest\u00e3o com o terceiro setor. O titular da pasta faz quest\u00e3o de ressaltar que n\u00e3o se trata de privatiza\u00e7\u00f5es:
\n\u201cTodos estes s\u00e3o processos que n\u00e3o se confundem com privatiza\u00e7\u00e3o. Processos de contratualiza\u00e7\u00e3o de atividades p\u00fablicas, no interesse publico, para o servi\u00e7o publico. De uma forma um pouco mais moderna. N\u00e3o \u00e9 uma novidade, \u00e9 um sistema j\u00e1 bem cristalizado no Brasil.\u201d
\nSegundo Vanuzzi, atualmente h\u00e1 pelo menos 100 contratos de PPPs e em torno de 400 de concess\u00f5es em vigor no pa\u00eds. O secret\u00e1rio afirma que na ponta, os servi\u00e7os da Prefeitura j\u00e1 s\u00e3o quase todos terceirizados, o que se busca \u00e9 uma maior efici\u00eancia, o uso do recurso privado para fazer investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos independente, feita por empresas de auditoria.
\n\u201cS\u00e3o contratos com prazo curto, de um ano, sendo renovados com limite de cinco anos. Isso tem um custo elevado de transa\u00e7\u00e3o porque exige uma equipe gigantesca da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00f3 pra cuidar de formalidades de dez, vinte contratos\u201d, afirma.
\nPrefeitura j\u00e1 tem acordo com BNDES para projeto de ilumina\u00e7\u00e3o<\/span>
\nA ilumina\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o primeiro servi\u00e7o p\u00fablico a ter parceria com o setor privado. A Prefeitura de Porto alegre j\u00e1 tem um protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado com o BNDES, atrav\u00e9s do Programa de Parcerias de Investimento, que autoriza o banco e outras institui\u00e7\u00f5es federais a apoiarem estados e munic\u00edpios em projetos de infraestrutura.
\nO BNDES criou um plano de trabalho, j\u00e1 validado pela Prefeitura, que prev\u00ea de 5 a 6 meses para a estrutura\u00e7\u00e3o do projeto. Vanuzzi explica que a estrutura\u00e7\u00e3o costuma levar de um a dois anos, por\u00e9m, por ter menor complexidade, este ser\u00e1 poss\u00edvel em um per\u00edodo mais curto. A institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 contratando consultores para esta etapa que envolve estudos em diversas \u00e1reas, desde engenharia de ilumina\u00e7\u00e3o at\u00e9 sistemas de gest\u00e3o.
\n\u201cEste \u00e9 o momento no qual se define as responsabilidades do futuro contratado, os investimentos que vai ter que fazer, a receita esperada para o projeto, indicadores de desempenho, n\u00edveis de qualidade do servi\u00e7o que se espera e o que o cidad\u00e3o vai receber em termos de melhoria\u201d, afirma Vanuzzi.
\nO projeto deve ficar pronto at\u00e9 janeiro e come\u00e7a, ent\u00e3o, a etapa de licita\u00e7\u00e3o.
\nO principal investimento a ser feito pela empresa contratada ser\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas por LED. \u201cTemos um d\u00e9ficit muito grande de efici\u00eancia energ\u00e9tica que s\u00f3 pode ser suprido com investimento maci\u00e7o em l\u00e2mpadas de LED\u201d, afirma Vanuzzi.
\nDesde 2009, Porto Alegre vem investindo na substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas, atrav\u00e9s do programa Porto Alegre + Luz, elaborado em parceria com a Eletrobr\u00e1s e CEEE. Para o secret\u00e1rio, h\u00e1 a necessidade de um programa mais amplo, em que apenas uma ou duas empresas fiquem respons\u00e1veis pelo servi\u00e7o, incluindo a posterior manuten\u00e7\u00e3o.
\nA ideia \u00e9 que a empresa fa\u00e7a o investimento inicial e seja remunerada ao longo de um grande per\u00edodo, em que a economia na conta de luz amortize o investimento. A Prefeitura vai repassar \u00e0 empresa recursos provenientes da CIP (Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica).
\nAs \u00e1reas em que a Prefeitura quer fazer parcerias<\/span>
\nEntre concess\u00f5es e PPPs previstas pela gest\u00e3o, est\u00e3o parcerias in\u00e9ditas para os portoalegrenses, como o tratamento de esgoto e a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e outras que j\u00e1 existem, como ado\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e parques.
\nAo todo, s\u00e3o 9 \u00e1reas que a Prefeitura admite querer estabelecer parcerias. A lista n\u00e3o est\u00e1 fechada. O Comit\u00ea Gestor do Programa Municipal de Parcerias, que vai definir as \u00e1reas e estruturar os projetos, ainda n\u00e3o se reuniu.
\nTratamento de esgoto:<\/strong> \u00e9 uma das \u00e1reas priorit\u00e1rias do programa. A gest\u00e3o entende que s\u00e3o necess\u00e1rias obras de estrutura nas conex\u00f5es residenciais e na melhor separa\u00e7\u00e3o das redes pluvial e cloacal, hoje misturadas em muitos pontos. A ideia \u00e9 que uma empresa invista nestas obras e se remunere com a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de resid\u00eancias que pagam a taxa de esgoto e de uma maior efici\u00eancia do servi\u00e7o.
\nOrla do Gua\u00edba:<\/strong> as obras da orla j\u00e1 preveem pontos comerciais. A ideia \u00e9 uma parceria em que os permission\u00e1rios se encarreguem da manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o. Este \u00e9 um projeto de baixa complexidade, entretanto, n\u00e3o \u00e9 considerado simples, pois o governo prev\u00ea resist\u00eancia da sociedade.
\nMercado P\u00fablico:<\/strong> o secret\u00e1rio afirma que esta \u00e9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica, que n\u00e3o cabe \u00e0 Secretaria. Marchezan j\u00e1 manifestou o interesse de estabelecer uma parceria para que um empresa invista os recursos que faltam para completar a reforma do mercado e assuma sua administra\u00e7\u00e3o. A Associa\u00e7\u00e3o dos Permission\u00e1rios j\u00e1 manifestou interesse na gest\u00e3o do Mercado P\u00fablico.
\nCentro administrativo:<\/strong> ainda n\u00e3o se tem uma decis\u00e3o a respeito deste projeto. A Prefeitura pretende substituir o gasto com alugu\u00e9is pelo investimento na constru\u00e7\u00e3o de um local que concentre a administra\u00e7\u00e3o municipal.
\nMobili\u00e1rio urbano:<\/strong> atualmente, a Prefeitura tem uma licita\u00e7\u00e3o, aberta na gest\u00e3o anterior, sendo questionada na Justi\u00e7a. Antes desta, outra licita\u00e7\u00e3o foi aberta e n\u00e3o teve nenhum interessado. A concess\u00e3o do mobili\u00e1rio deve ser feita por partes: um projeto somente para rel\u00f3gios, outro para placas de rua e um terceiro, futuramente, para as paradas de \u00f4nibus. Seria uma parceria sem investimento da Prefeitura, a empresa vencedora se remunera com a explora\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os publicit\u00e1rios.
\nAdo\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e parques:<\/strong> j\u00e1 acontece atualmente. A leitura da gest\u00e3o \u00e9 que os contratos n\u00e3o estabelecem com clareza as obriga\u00e7\u00f5es de quem adota e do poder p\u00fablico.
\nCentro de eventos:<\/strong> Porto Alegre t\u00eam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o uma verba de R$ 60 milh\u00f5es do Minist\u00e9rio do Turismo, caso consiga um terreno at\u00e9 o pr\u00f3ximo m\u00eas. A gest\u00e3o Marchezan calcula que precise, no m\u00ednimo, do dobro par a constru\u00e7\u00e3o de um centro com audit\u00f3rio e espa\u00e7o para feiras. A Prefeitura busca uma empresa que invista o restante do recurso e compartilhe o uso do espa\u00e7o com o poder p\u00fablico.
\nHospital Materno-Infantil Presidente Vargas:<\/strong> chegou a ser cogitado pela imprensa e at\u00e9 despertou rea\u00e7\u00e3o por parte de servidores municipais, que marcaram um abra\u00e7o ao hospital. A administra\u00e7\u00e3o municipal entende que a estrutura f\u00edsica tem problemas, mas nega que o hospital esteja nos planos, pelo menos por enquanto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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