Entidades ambientais preparam uma pauta de reivindica\u00e7\u00f5es para apresentar ao novo secret\u00e1rio municipal do Meio Ambiente, Mauricio Fernandes, anunciado na quarta-feira passada, dia 24, pelo vice-prefeito Gustavo Paim. O pedido de reuni\u00e3o ser\u00e1 feito ainda esta semana.
\nO\u00a0professor Paulo Brack, da Ufrgs, coordenador da\u00a0Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA\/RS), diz que h\u00e1 muita coisa parada devido \u00e0 demora na indica\u00e7\u00e3o do novo secret\u00e1rio: “A aus\u00eancia por 145 dias de um secret\u00e1rio criou muitas demandas desde o in\u00edcio deste governo, agora vamos cobrar”, diz Brack, que tamb\u00e9m coordena a ONG ING\u00c1.
\nO ambientalista cita as zonais, pertencentes \u00e0 pasta, que est\u00e3o desativadas, a volta \u00e0 atividade do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) e o edital do FUMPR\u00d3AMB. “Ou seja, n\u00e3o existem at\u00e9 agora projetos demandados” criticou.
\nO Comam foi criado pela Lei Complementar 369, de 16 de janeiro de 1996, e regulamentado pelo Decreto Municipal 11.508, \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o direta da sociedade civil na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.\u00a0Atuando em car\u00e1ter consultivo e deliberativo, tem compet\u00eancia para propor e formular pol\u00edticas municipais de meio ambiente e acompanhar sua execu\u00e7\u00e3o. O Comam \u00e9 constitu\u00eddo\u00a0por 27 membros com mandatos renov\u00e1veis a cada dois anos.
\nBrack espera que o licenciamento seja controlado e fiscalizado por t\u00e9cnicos da pasta. “N\u00e3o podemos deixar esse assunto nas m\u00e3os do Desenvolvimento Econ\u00f4mico”, salientou.
\nO presidente da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Prote\u00e7\u00e3o ao Ambiente Natural (Agapan), Leonardo Melgarejo, espera que o titular da SMAM contribua com novas ideias e exija o cumprimento do que j\u00e1 foi estabelecido como pol\u00edtica ambiental para Porto Alegre.
\n“A responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente deve estar voltada para o Plano Diretor, que voltou a ser discutido este ano. E dentro disso, temos que saber como ser\u00e3o os licenciamentos” ressaltou.
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