{"id":49206,"date":"2017-05-30T20:19:18","date_gmt":"2017-05-30T23:19:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=49206"},"modified":"2017-05-30T20:19:18","modified_gmt":"2017-05-30T23:19:18","slug":"entidades-colhem-assinaturas-para-pedir-a-cpi-dos-beneficios-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/entidades-colhem-assinaturas-para-pedir-a-cpi-dos-beneficios-fiscais\/","title":{"rendered":"Entidades colhem assinaturas para pedir a "CPI dos Benef\u00edcios Fiscais""},"content":{"rendered":"
\nUma manifesta\u00e7\u00e3o liderada pelo sindicato dos fiscais tribut\u00e1rios do Estado (Afocefe) colheu assinaturas na Esquina Democr\u00e1tica, nesta ter\u00e7a-feira (30).
\nTrinta e seis entidades, entre elas sindicatos de servidores, associa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes e do minist\u00e9rio p\u00fablico, j\u00e1 aderiram ao movimento que pede uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para investigar a concess\u00e3o de incentivos fiscais a grupos privados no Estado.
\n“Ningu\u00e9m \u00e9 contra os incentivos. Mas tem que haver transpar\u00eancia, tem que se saber o que est\u00e1 sendo feito com o dinheiro p\u00fablico”, diz o presidente do Afocefe, Carlos De Martini.
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\nEle aponta um estudo feito pela FEE: s\u00f3 em 2015, os cofres estaduais deixaram de arrecadar R$ 9 bilh\u00f5es em desonera\u00e7\u00f5es do ICMS, o principal imposto estadual. Se forem somadas as isen\u00e7\u00f5es por leis federais, a ren\u00fancia pode chegar a R$ 13 bilh\u00f5es anuais. “\u00c9 muito, s\u00e3o contratos bilion\u00e1rios mas nem o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas obt\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre \u00a0esses contratos”, \u00a0diz De Martini.
\nUma CPI da Transpar\u00eancia dos Incentivos Fiscais j\u00e1 tem projeto na Assembleia, do deputado Luis Augusto Lara (PTB). Est\u00e1 em fase de coleta das assinaturas para embasar o pedido. S\u00e3o necess\u00e1rios 19 assinantes. A coleta empacou nos 15 deputados e n\u00e3o h\u00e1 perspectiva de avan\u00e7o. “Todos foram governo e todos os governos concederam incentivos, temem que sirva para jogo pol\u00edtico.”
\nPor isso, o movimento das entidades \u00a0est\u00e1 indo \u00e0s ruas colher assinaturas para pressionar os deputados.
\nA meta \u00e9 recolher um milh\u00e3o de assinaturas da popula\u00e7\u00e3o. A mobiliza\u00e7\u00e3o se estender\u00e1 a todas as regi\u00f5es do Estado.
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