{"id":49449,"date":"2017-06-05T02:44:05","date_gmt":"2017-06-05T05:44:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=49449"},"modified":"2017-06-05T02:44:05","modified_gmt":"2017-06-05T05:44:05","slug":"entidades-denunciam-desmonte-da-area-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/entidades-denunciam-desmonte-da-area-ambiental\/","title":{"rendered":"Entidades denunciam desmonte da \u00e1rea ambiental"},"content":{"rendered":"<p>Entidades ambientalistas produziram um documento para denunciar nesta segunda-feira, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, o desmonte da \u00e1rea ambiental no Estado e pedir a sa\u00edda da secret\u00e1ria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (SEMA), Ana Pellini.<br \/>\nA carta intitulada &#8216;Guerra declarada contra a vida e o Dia do Meio Ambiente&#8217;, ser\u00e1 entregue a representantes do Governo do Estado, da Promotoria de Meio Ambiente e ao presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto, com quem o movimento tem uma reuni\u00e3o \u00e0s 15 horas.<br \/>\nAssinam o documento pelo menos duas dezenas de entidades, entre elas, Apedema,\u00a0Ing\u00e1,\u00a0Mogdema,\u00a0Agapan,\u00a0Amigos da Terra, PEt Biologia, Nucleo de Ecojornalistas do RS,\u00a0F\u00f3rum Justi\u00e7a, Funda\u00e7\u00e3o Luterana de Diaconia e Coletivo Cidade que Queremos.<br \/>\n<span class=\"intertit\">Guerra declarada contra a vida e o Dia do Meio Ambiente<\/span><br \/>\nNo Dia do Meio Ambiente, vivemos tempos de guerra declarada contra os corpos e a natureza?<br \/>\nNeste dia 5 de junho, Dia do Meio Ambiente, \u00e9 momento de se fazer um balan\u00e7o do processo de combate que deveria ser contra a degrada\u00e7\u00e3o ambiental. Mas, ao contr\u00e1rio, o que se nota \u00e9 uma busca institucional obsessiva para agradar os mercados, por meio do velho crescimento econ\u00f4mico concentrador e degradador. Para isso, tudo se torna mercadoria, inclusive a natureza. E para dar sequ\u00eancia \u00e0 economia artificial, que negligencia os custos ecol\u00f3gicos do modelo atual de esgotamento, o <em>establishment<\/em> neoliberal busca flexibilizar leis socioambientais e armar o setor governamental e empresarial para a guerra contra o que chamam de \u201centraves ambientais\u201d e \u201centraves trabalhistas\u201d, configurados, justamente, no combate \u00e0s leis que protegem o Meio Ambiente e os Direitos Sociais.<br \/>\nNatureza \u00e9 substantivo feminino. Talvez, por isso, siga sendo objeto na m\u00e3o de pol\u00edticas patriarcais, de domina\u00e7\u00e3o espoliadora. Yayo Herrero, reconhecida ecologista e ecofeminista espanhola, afirma que \u201cvivemos uma guerra contra os corpos e contra a natureza\u201d. Nos \u00faltimos tempos, vimos esta trucul\u00eancia na pele de quem luta pelos direitos relativos \u00e0 terra, democracia e meio ambiente. O Brasil \u00e9 o pa\u00eds do mundo com maior n\u00famero de campesinos, ind\u00edgenas e ambientalistas assassinados. Vivemos uma trag\u00e9dia socioambiental invis\u00edvel aos olhos da grande imprensa e das pol\u00edticas p\u00fablicas.<br \/>\nEm nosso pa\u00eds, o modelo perif\u00e9rico exportador de soja, min\u00e9rio de ferro, pasta de celulose e carne bovina, em \u00e1reas desmatadas da Amaz\u00f4nia, \u00e9 imperativo nas pol\u00edticas p\u00fablicas, ademais agora por um governo ileg\u00edtimo, atolado em den\u00fancias e fortes ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o. Um governo que atua na ilegalidade, com apoio de mais de uma centena de parlamentares empres\u00e1rios e que respondem a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a., em grande parte envolvidos em esquemas de corrup\u00e7\u00e3o, e que se aproveitam do enfraquecimento institucional para votar contrarreformas e leis contra os direitos socioambientais.<br \/>\nNo Rio Grande do Sul, um governador que esqueceu de colocar qualquer palavra do tema ambiental em seu programa eleitoral, n\u00e3o cansa em seguir esta pol\u00edtica de retrocessos, alinhado &#8211; mesmo que n\u00e3o explicitamente \u2013 tamb\u00e9m ao discurso de Donald Trump, em favor dos combust\u00edveis f\u00f3sseis.<br \/>\nCoincidentemente, na semana de meio ambiente uma comitiva chefiada pelo governador foi ao Jap\u00e3o oferecer parceria para explorar o carv\u00e3o mineral ga\u00facho. Ignoram a Ci\u00eancia e o fato de que o aumento de gases de efeito estufa fez a temperatura da atmosfera do Planeta chegar a valores nunca registrados nos s\u00e9culos anteriores, situa\u00e7\u00e3o que atingiu maior valor em 2016, e que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e as trag\u00e9dias socioambientais associadas est\u00e3o se acentuando.<br \/>\nO governo Sartori ataca o pouco que resta da nossa sociobiodiversidade, nada fazendo para estancar a situa\u00e7\u00e3o de que, no Rio Grande do Sul, tenhamos os dois biomas, Mata Atl\u00e2ntica e Pampa, com maior perda de superf\u00edcies de seus ecossistemas originais, entre todos os biomas brasileiros. Restam nestes biomas, respectivamente, 7,9% e menos de 36% de sua cobertura natural.<br \/>\nDa mesma forma, apesar de os indicadores relativos \u00e0s Listas Oficiais das Esp\u00e9cies Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o de Fauna e Flora terem demonstrado crescimento entre a d\u00e9cada passada e a atual, entre 6% e 30% no n\u00famero de esp\u00e9cies, respectivamente, nada \u00e9 feito para reverter o processo. A resposta do governo \u00e9 a edi\u00e7\u00e3o desastrosa e ilegal de Decretos contra fauna amea\u00e7ada marinha e contra a manuten\u00e7\u00e3o da Reserva Legal do Bioma Pampa. E de quebra articula-se com os setores mais atrasados da economia ga\u00facha para garantir o aumento da fronteira da agricultura convencional, da silvicultura, da atividade de minera\u00e7\u00e3o e das grandes obras de hidrel\u00e9tricas que impactam irreversivelmente o Mapa das \u00c1reas Priorit\u00e1rias para a Biodiversidade (Port. MMA, n. 9\/2007).<br \/>\nEm vez de lutar para se inverter o processo, investindo-se em agroecologia e em energias alternativas, n\u00e3o satisfeito, o governo tenta extinguir institui\u00e7\u00f5es que desenvolvem programas estrat\u00e9gicos que visam a recupera\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica e do bioma Pampa. Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica do Rio Grande do Sul (FZB) e Funda\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Fepagro). Assim, espera-se que se d\u00ea adeus a t\u00e9cnicos especialistas na \u00e1rea e na atual capacidade de produ\u00e7\u00e3o de mudas nativas, de plantas medicinais e \u00e1rvores estrat\u00e9gicas e em extin\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de se inviabilizar o apoio destas institui\u00e7\u00f5es ao desenvolvimento de agroflorestas e pastagens nativas.<br \/>\nO processo de extin\u00e7\u00e3o destas e das demais funda\u00e7\u00f5es do Estado contou com a cumplicidade de parlamentares que demonstraram fidelidade canina a um projeto obscurantista e anticonstitucional, por\u00e9m ao gosto das empresas financiadoras de campanha.<br \/>\nA fragiliza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a da qualidade ecol\u00f3gica do Estado, reveste-se tamb\u00e9m por um projeto de estrangulamento das atividades da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a SEMA, que tamb\u00e9m teve seu nome extinto pelas for\u00e7as de retrocesso que atuam no Rio Grande do Sul. Mas, para dar curso ao desmonte, foi nomeada uma secret\u00e1ria sem forma\u00e7\u00e3o alguma na \u00e1rea ambiental, mas expert na opera\u00e7\u00e3o de desestrutura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais (SISEPRA), pessoa com passagem pela FEPAM, que sofreu processo judicial de ass\u00e9dio moral, com ganho de causa pelo servidor da FEPAM, e que foi contestada pelas entidades ecologistas do RS, por uma s\u00e9rie de irregularidades tanto no governo Yeda, quando foi Presidente da FEPAM, como agora no governo Sartori, onde acumula a fun\u00e7\u00e3o de Presidente desta Funda\u00e7\u00e3o e de Secret\u00e1ria da SEMA, desde 2015, situa\u00e7\u00e3o irregular contestada pelo Minist\u00e9rio Publico Estadual.<br \/>\nNeste dia do Meio Ambiente, vimos, portanto, denunciar este processo de guerra contra o meio ambiente, com destaque \u00e0s pol\u00edticas do governo do Estado, que se refletem em leis que trazem desmanche da SEMA e das Funda\u00e7\u00f5es do Rio Grande do Sul. Aproveitamos para declarar que n\u00e3o vamos recuar um mil\u00edmetro de nossa determina\u00e7\u00e3o de luta pelas garantias legais das pol\u00edticas ambientais conquistadas a duras penas no Rio Grande do Sul.<br \/>\nPara tanto, exigimos apelamos para o Executivo e aos demais poderes Legislativo e Judici\u00e1rio para que assumam um papel democr\u00e1tico assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, revertendo as pol\u00edticas anti-ambientais em voga no Estado.<br \/>\nQue os cargos de dire\u00e7\u00e3o da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica do Rio Grande do Sul sejam preenchidos por pessoas com perfil t\u00e9cnico gabaritado e compat\u00edvel com a \u00e1rea, apresentando hist\u00f3rico de preocupa\u00e7\u00e3o com o Meio Ambiente, espirito p\u00fablico, grandeza e di\u00e1logo com os servidores e com a sociedade ga\u00facha. Para tanto, solicitamos ao governo em reconhecer que a atual Secret\u00e1ria de Meio Ambiente bem como o Presidente da FEPAM n\u00e3o preenchem os requisitos m\u00ednimos \u00e0 pasta e que os mesmos e pedimos tamb\u00e9m a grandeza de parte dos mesmos para que deixem seus cargos de liquidantes da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica e das pol\u00edticas p\u00fablicas hist\u00f3ricas conquistadas pela sociedade ga\u00facha<br \/>\n&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entidades ambientalistas produziram um documento para denunciar nesta segunda-feira, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, o desmonte da \u00e1rea ambiental no Estado e pedir a sa\u00edda da secret\u00e1ria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (SEMA), Ana Pellini. 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