{"id":49573,"date":"2017-06-05T20:37:41","date_gmt":"2017-06-05T23:37:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=49573"},"modified":"2017-06-05T20:37:41","modified_gmt":"2017-06-05T23:37:41","slug":"procurador-geral-do-municipio-foi-advogado-da-falconi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/procurador-geral-do-municipio-foi-advogado-da-falconi\/","title":{"rendered":"Procurador Geral do Munic\u00edpio foi advogado da Falconi"},"content":{"rendered":"

Matheus Chaparini<\/span>
\nEm dezembro de 2016, ainda antes de tomar posse como prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan J\u00fanior anunciou os primeiros nomes da sua gest\u00e3o. Para a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, o nome escolhido foi o do advogado e consultor jur\u00eddico Bruno Miragem. Miragem \u00e9 doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e atuou em diversas \u00e1reas, como Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Econ\u00f4mico, Direito Empresarial e Direito Administrativo.
\nUm de seus clientes atuou em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre<\/a> recentemente, tendo o contrato sido suspenso pela Justi\u00e7a.
\nEm 2014, Bruno Miragem representou a empresa Falconi Consultores de Resultado. A Prefeitura de Pelotas, \u00e0 \u00e9poca sob o comando do prefeito Eduardo Leite (PSDB), firmou contrato com a consultoria no valor de R$ 2 milh\u00f5es (R$ 2.148.124,15). A tarefa da consultoria era\u00a0apontar car\u00eancias na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e melhorar o desempenho das 61 escolas da rede municipal.
\nMiragem representou a Falconi em uma audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> na C\u00e2mara de Pelotas. Na ocasi\u00e3o, se disse surpreso com a situa\u00e7\u00e3o que se criou em torno do contrato, visto que empresa atua em diversos pa\u00edses. “A Falconi ganha dinheiro? Ganha, porque \u00e9 l\u00edder de mercado. Nossos valores s\u00e3o compat\u00edveis com o mercado”, defendeu Miragem na audi\u00eancia.
\nEm janeiro de 2015, o contrato foi suspenso pelo Tribunal de Justi\u00e7a do RS, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O MP alegava que o contrato era ilegal devido \u00e0 dispensa de licita\u00e7\u00e3o.
\nA C\u00e2mara Municipal de Pelotas denunciou que, mesmo ap\u00f3s a interrup\u00e7\u00e3o do contrato, a consultoria continuava atuando junto \u00e0 Prefeitura, atrav\u00e9s de uma parceria com a Comunitas.
\nFalconi teve contratos suspensos pela Justi\u00e7a em Pelotas e Porto Alegre<\/span>
\nEm Porto Alegre, a Falconi tamb\u00e9m atuou por intermedia\u00e7\u00e3o\u00a0da Comunitas. Neste caso, o contrato n\u00e3o previa pagamento por parte do poder p\u00fablico. O acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre Comunitas e Prefeitura de Porto Alegre previa quatro importantes projetos da gest\u00e3o Marchezan: banco de talentos, plano de metas da gest\u00e3o, reforma administrativa e redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit.
\nNo dia 17 de maio, a Justi\u00e7a suspendeu o contato<\/a>. A decis\u00e3o da ju\u00edza Andreia Terre do Amaral, da 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, concedeu liminar a uma a\u00e7\u00e3o popular movida por diretores do Sindicato dos Municip\u00e1rios e vereadores da oposi\u00e7\u00e3o.
\nA aus\u00eancia de chamamento p\u00fablico foi uma das irregularidades apontadas. O artigo 29 da Lei Federal n. 13.019\/14 prev\u00ea a obrigatoriedade do devido chamamento p\u00fablico em acordos que envolvam \u201ca celebra\u00e7\u00e3o de comodato, doa\u00e7\u00e3o de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial\u201d.
\nA a\u00e7\u00e3o aponta ainda o que seria uma \u201cviola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da supremacia do interesse p\u00fablico\u201d: a cl\u00e1usula quarta do contrato, que prev\u00ea compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es sigilosas da administra\u00e7\u00e3o municipal. Segundo os demandantes, \u201cao pactuar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados sigilosos se est\u00e1 privilegiando um determinado particular com informa\u00e7\u00f5es relevant\u00edssimas, que lhe podem garantir vantagens indevidas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Matheus Chaparini Em dezembro de 2016, ainda antes de tomar posse como prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan J\u00fanior anunciou os primeiros nomes da sua gest\u00e3o. Para a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, o nome escolhido foi o do advogado e consultor jur\u00eddico Bruno Miragem. Miragem \u00e9 doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":49574,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-49573","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t