{"id":497,"date":"2006-05-18T14:48:08","date_gmt":"2006-05-18T17:48:08","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=497"},"modified":"2006-05-18T14:48:08","modified_gmt":"2006-05-18T17:48:08","slug":"camara-proibe-cartazes-em-postes-da-capital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/camara-proibe-cartazes-em-postes-da-capital\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara pro\u00edbe cartazes em postes da Capital"},"content":{"rendered":"

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\nHaroldo e Margarete: Proposta \u00e9\u00a0evitar\u00a0sujeira eleitoral na cidade (Fotos: Tonico Alvares\/CMPA\/J\u00c1)<\/span><\/strong> <\/span><\/p>\n

Helen Lopes<\/strong><\/p>\n

Com a inten\u00e7\u00e3o de diminuir a polui\u00e7\u00e3o visual em Porto Alegre, principalmente em \u00e9poca eleitoral, a C\u00e2mara Municipal aprovou na quarta-feira, 17 de maio, projeto que pro\u00edbe a coloca\u00e7\u00e3o de propaganda ou publicidade em postes da cidade. A medida pode valer ainda este ano, evitando que esses equipamentos p\u00fablicos fiquem cobertos de bandeirolas e cartazes de candidatos nos pr\u00f3ximos meses de campanha pol\u00edtica. O texto tamb\u00e9m veta qualquer tipo de an\u00fancio particular ou comercial\u00a0em passarelas de pedestres, pontes, viadutos, monumentos p\u00fablicos, parques, jardins, \u00e1rvores, pra\u00e7as, tapumes, muros e paredes.<\/p>\n

A proposta dos vereadores Margarete Moraes (PT) e Haroldo de Souza (PMDB) permite apenas propaganda destinada a divulga\u00e7\u00e3o de eventos ou campanhas de assist\u00eancia social, de sa\u00fade e de programas governamentais. Margarete observa que os partidos abusam da utiliza\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os. \u201cNo come\u00e7o, era criativo, mas na \u00faltima campanha estava exagerado\u201d, admite a petista. Para o vereador peemedebista, al\u00e9m de auxiliar na higiene da cidade, a lei pode gerar economia aos cofres do munic\u00edpio. \u201cO candidato suja e quem limpa \u00e9 a prefeitura\u201d, afirma Haroldo.<\/p>\n

O projeto \u00e9 substitutivo \u00e0 Lei Complementar n\u00b0 2, de janeiro de 1975, e deve ser submetido \u00e0 san\u00e7\u00e3o do prefeito Jos\u00e9 Foga\u00e7a. A Prefeitura ainda n\u00e3o se manifestou publicamente sobre assunto, pois ainda aguarda o texto final. Se for sancionada, a nova lei deve ser fiscalizada pela Secretaria de Municipal de Meio Ambiente (Smam), que tem uma Equipe de Combate e Controle da Polui\u00e7\u00e3o Visual e retira o material irregular das ruas. \u201cDiariamente, removemos um caminh\u00e3o de cartazes e faixas\u201d, revela o supervisor de Meio Ambiente da Smam, Walter Koch.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea multa di\u00e1ria de 100 a 150 Unidades Financeiras Municipais (UFMs) para quem descumprir a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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