{"id":49707,"date":"2017-06-07T18:27:48","date_gmt":"2017-06-07T21:27:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=49707"},"modified":"2017-06-07T18:27:48","modified_gmt":"2017-06-07T21:27:48","slug":"nao-pode-haver-sigilo-sobre-incentivo-fiscal-diz-zila","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/nao-pode-haver-sigilo-sobre-incentivo-fiscal-diz-zila\/","title":{"rendered":"\u201cN\u00e3o pode haver sigilo sobre incentivo fiscal", diz Zil\u00e1"},"content":{"rendered":"

Geraldo Hasse<\/strong>
\nNa primeira parte do debate promovido pelo Sindicato dos T\u00e9cnicos Tribut\u00e1rios do Rio Grande do Sul sobre a transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, na manh\u00e3 desta quarta-feira (7) no teatro-audit\u00f3rio da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, em apenas uma ocasi\u00e3o um dos quatro expositores foi interrompido por aplausos. Foi quando a deputada estadual Zil\u00e1 Breitenbach, ex-prefeita de Tr\u00eas Passos, afirmou: \u201cA empresa beneficiada por incentivos fiscais \u2013 dinheiro p\u00fablico \u2013 tem que saber que a informa\u00e7\u00e3o sobre esse benef\u00edcio n\u00e3o \u00e9 privada, \u00e9 p\u00fablica\u201d.
\nUm pouco antes, durante sua fala limitada a dez minutos, a autora da lei da Ficha Limpa Estadual havia reclamado da pouca profundidade da transpar\u00eancia sobre os gastos p\u00fablicos: \u201cParece que a transpar\u00eancia entre n\u00f3s ficou limitada \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o da folha salarial do funcionalismo\u201d, disse, afirmando que \u00e9 preciso ir mais fundo na cria\u00e7\u00e3o de leis e na fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es dos agentes p\u00fablicos.
\nEx-l\u00edder parlamentar da governadora Yeda Crusius, a deputada lembrou que a roubalheira de dinheiro p\u00fablico \u00e9 favorecida pela concentra\u00e7\u00e3o de recursos na esfera federal. \u201cPrecisamos rever o pacto federativo de modo a descentralizar os recursos\u201d, disse, lembrando que o Rio Grande do Sul \u00e9 um dos estados com um bom quadro de controles, exceto quanto \u00e0s desonera\u00e7\u00f5es fiscais. \u201cS\u00f3 para as ONGs s\u00e3o quatro bilh\u00f5es de reais\u201d, lembrou, repercutindo uma informa\u00e7\u00e3o preliminar liberada pelo presidente do Sindicato dos T\u00e9cnicos Tribut\u00e1rios, Carlos de Martini Duarte, na abertura dos debates.
\nO primeiro a falar foi Roberto Ponzi, chefe de gabinete do procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Geraldo da Camino, que n\u00e3o compareceu por estar envolvido numa opera\u00e7\u00e3o fiscal no Estado. Citando a caixa preta dos incentivos fiscais, Ponzi lembrou que em 2009 o MP de Contas realizou uma auditoria na Secretaria da Fazenda e at\u00e9 hoje a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o mudou: a Sefaz nega-se a dar informa\u00e7\u00f5es alegando sigilo, mesmo sendo advertida que tanto a Constitui\u00e7\u00e3o Federal quanto a Estadual pro\u00edbem a nega\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es aos tribunais de contas. \u201cH\u00e1 uma outra rep\u00fablica dentro da rep\u00fablica\u201d, disse Ponzi, ecoando a conclus\u00e3o do procurador Da Camino.
\nOs outros dois palestrantes foram dois barbudos vestidos informalmente. Manoel Galdino, diretor executivo da Transpar\u00eancia Brasil, criada em 2000, dedica-se especialmente a monitorar informa\u00e7\u00f5es sobre quem s\u00e3o os benefici\u00e1rios das desonera\u00e7\u00f5es fiscais, dos Refis e da repatria\u00e7\u00e3o de dinheiro estocado no exterior. Por falta de recursos, a Transpar\u00eancia deixou de atualizar itens de seu site, especialmente sobre o uso de verbas p\u00fablicas por deputados.
\nA pen\u00faltima exposi\u00e7\u00e3o foi feita por Lucio Batista, mais conhecido por Lucio Big, criador da ONG Opera\u00e7\u00e3o Politica Supervisionada (OPS), com 52 mil seguidores nas redes sociais (Facebook principalmente). Atuando em Bras\u00edlia, ele descobriu o uso fraudulento de verbas indenizat\u00f3rias por deputados, com o que conseguiu recuperar R$ 5,5 milh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos. \u201c\u00c9 pouco perto do que se ouve por a\u00ed\u201d, diz Big, \u201cmas \u00e9 uma prova do que podem fazer os cidad\u00e3os como fiscais potenciais do uso dos recursos p\u00fablicos\u201d. Segundo ele, a aplica\u00e7\u00e3o criminosa de recursos p\u00fablicos existe em todos os n\u00edveis da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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