{"id":5004,"date":"2009-05-31T18:26:56","date_gmt":"2009-05-31T21:26:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=5004"},"modified":"2009-05-31T18:26:56","modified_gmt":"2009-05-31T21:26:56","slug":"prefeitura-cria-central-para-orientar-consulta-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/prefeitura-cria-central-para-orientar-consulta-popular\/","title":{"rendered":"Ningu\u00e9m aparece no 1\u00ba dia de inscri\u00e7\u00f5es para a Consulta Popular sobre o Pontal do Estaleiro"},"content":{"rendered":"

Nenhuma entidade compareceu ao primeiro dia de credenciamento para a Consulta Popular que define em agosto o futuro do projeto \u201cPontal do Estaleiro\u201d. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria para aqueles que pretendem coordenar frentes ou posi\u00e7\u00f5es durante a vota\u00e7\u00e3o.
\nPara Sersi Veleda, respons\u00e1vel pela parte operacional da consulta, a aus\u00eancia se deve a baixa divulga\u00e7\u00e3o do credenciamento. \u201cCom o passar da semana as entidades devem come\u00e7ar a se inscrever\u201d, prev\u00ea.
\nA Consulta Popular est\u00e1 marcada para o dia 23 de agosto, das 9h \u00e0s 17h. Os locais de vota\u00e7\u00e3o se definidos na pr\u00f3xima semana em reuni\u00e3o com o TRE (que est\u00e1 mapeando a cidade para distribui\u00e7\u00e3o das 330 urnas em escolas p\u00fablicas municipais, estaduais e entidades)
\nOs eleitores ter\u00e3o que responder a seguinte pergunta:
\n\u201cAl\u00e9m da atividade comercial j\u00e1 autorizada pela Lei Complementar n\u00ba 470, de 02\/01\/2002, devem tamb\u00e9m ser permitidas edifica\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 atividade residencial na \u00e1rea da Orla do Gua\u00edba onde se localiza o antigo Estaleiro S\u00f3?\u201d
\n( ) sim ( ) n\u00e3o. (A ordem das respostas ser\u00e1 sorteada pelo TRE)
\nFortunati diz que \u201cN\u00e3o\u201d faz voltar lei anterior<\/strong>
\nO vice-prefeito Jos\u00e9 Fortunati, que coordena a Consulta Popular sobre as constru\u00e7\u00f5es no Pontal do Melo, na Orla do Gua\u00edba, acredita que a quest\u00e3o de permitir ou n\u00e3o pr\u00e9dios residenciais \u00e9 a \u00fanica novidade da lei aprovada em mar\u00e7o. \u201cSe a popula\u00e7\u00e3o votar n\u00e3o, vai voltar a valer a lei anterior\u201d, disse ele ao J\u00c1.
\nA lei anterior \u00e9 a LC 470, de 2002, que limita em 12,5 m. a altura dos edif\u00edcios naquela \u00e1rea. Na vis\u00e3o de Fortunati, as duas leis n\u00e3o se excluem, mas se complementam. \u201cComo n\u00e3o foram aprovadas novas diretrizes, se o residencial n\u00e3o for aprovado, permanecem as diretrizes anteriores, da LC 270\u201d, afirmou.
\nO entendimento do vice-prefeito n\u00e3o \u00e9 uma unanimidade. Segundo o Instituto dos Arquitetos do Brasil\/RS, tudo \u00e9 impreciso em rela\u00e7\u00e3o ao \u201cPontal do Estaleiro\u201d. Para come\u00e7ar n\u00e3o h\u00e1 um projeto, mas um estudo arquitet\u00f4nico, mais para fins de promo\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o.
\nQuando houver um projeto, os Estudos de Viabilidade Urban\u00edstica v\u00e3o definir as dimens\u00f5es precisas para as constru\u00e7\u00f5es no terreno.
\nH\u00e1 evid\u00eancias, por\u00e9m. de que os limites n\u00e3o estar\u00e3o muito longe do que foi propugnado pelo arquiteto Jorge Debiagi \u2013 seis edif\u00edcios de 14 andares, num total de 60 mil metros quadrados de \u00e1rea constru\u00edda.
\nA altura limite, por exemplo n\u00e3o est\u00e1 expl\u00edcita na lei, mas as diretrizes, previamente aprovadas pela Cauge*, j\u00e1 contemplam a possibilidade de at\u00e9 43 metros de altura (14 andares) no local.
\nA Consulta Popular est\u00e1 marcada para o dia 23 de agosto. Como o empreendedor j\u00e1 declarou publicamente que n\u00e3o pretende fazer pr\u00e9dios residenciais no projeto, a consulta pode valer como um posicionamento da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 toda Orla.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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