{"id":50246,"date":"2017-06-19T17:35:28","date_gmt":"2017-06-19T20:35:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=50246"},"modified":"2017-06-19T17:35:28","modified_gmt":"2017-06-19T20:35:28","slug":"em-nota-mp-nega-omissao-dos-promotores-no-caso-da-boate-kiss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/em-nota-mp-nega-omissao-dos-promotores-no-caso-da-boate-kiss\/","title":{"rendered":"Em nota, MP nega omiss\u00e3o dos promotores no caso da boate Kiss"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do RS divulgou uma nota esta segunda-feira sobre cr\u00edticas que vem sofrendo a respeito de sua atua\u00e7\u00e3o no caso da trag\u00e9dia da boate Kiss. A nota tem rela\u00e7\u00e3o com reportagem veiculada recentemente, por\u00e9m n\u00e3o informa o t\u00edtulo da mat\u00e9ria ou o ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o.
\n“Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 grava\u00e7\u00e3o realizada por alguns pais durante reuni\u00e3o com os Promotores de Justi\u00e7a de Santa Maria, ocorrida em 2013, e apresentada pelo senhor Fl\u00e1vio Jos\u00e9 da Silva durante sua defesa em processo por cal\u00fania, o Minist\u00e9rio P\u00fablico informa que n\u00e3o h\u00e1 qualquer elemento que aponte irregularidade na atua\u00e7\u00e3o dos promotores de Justi\u00e7a respons\u00e1veis pelo caso\u201d, diz um trecho da nota.
\nQuanto aos processos por cal\u00fania movidos por promotores contra pais de v\u00edtimas da trag\u00e9dia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico afirma \u201cque as referidas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o possuem qualquer influ\u00eancia ou preju\u00edzo ao trabalho realizado pelo MP na defesa das v\u00edtimas e puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis na \u00e1rea criminal, c\u00edvel e militar. Qualquer servidor p\u00fablico pode procurar o MP ao se sentir caluniado no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o. Foi o que fizeram os promotores de Santa Maria.\u201d
\nA nota conclui afirmando que \u00e9 inadmiss\u00edvel falar em impunidade e omiss\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e que o \u00f3rg\u00e3o \u201clutar\u00e1 at\u00e9 o final pela puni\u00e7\u00e3o dos culpados, dentro da seguran\u00e7a jur\u00eddica e nos limites da lei.\u201d
\nConfira a \u00edntegra da nota:<\/strong>
\nDesde o evento da trag\u00e9dia na boate Kiss, o Minist\u00e9rio P\u00fablico buscou a apura\u00e7\u00e3o de todas as responsabilidades. Ainda em 2013, os promotores de Justi\u00e7a de Santa Maria ingressaram com v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es judiciais. H\u00e1 quatro pessoas denunciadas e j\u00e1 pronunciadas por homic\u00eddio doloso, uma vez que ligadas \u00e0s causas diretas das mortes, quais sejam, a espuma, colocada por iniciativa exclusiva dos s\u00f3cios da boate, e o acionamento do artefato incendi\u00e1rio pelos integrantes da banda. A aus\u00eancia desse nexo causal impossibilita a responsabiliza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito criminal por homic\u00eddio.<\/em>
\nTamb\u00e9m denunciou oito bombeiros e ajuizou a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa pela sistem\u00e1tica geral que imprimiam para concess\u00e3o de todos os alvar\u00e1s \u00e0 \u00e9poca, n\u00e3o somente os da boate Kiss. No curso da apura\u00e7\u00e3o dos fatos, ainda denunciou criminalmente por prevarica\u00e7\u00e3o, falsidade ideol\u00f3gica e delitos correlatos mais de 40 pessoas.<\/em>
\nOs arquivamentos promovidos se deram por falta de provas de a\u00e7\u00e3o dolosa, ma-f\u00e9 ou culpa pessoal, em que pesem irregularidades administrativas constatadas. Todas as manifesta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico foram publicizadas e submetidas \u00e0s inst\u00e2ncias competentes. O conte\u00fado das a\u00e7\u00f5es e sua tramita\u00e7\u00e3o podem ser acompanhados no site do MP, em espa\u00e7o destinado exclusivamente para o caso.<\/em>
\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 grava\u00e7\u00e3o realizada por alguns pais durante reuni\u00e3o com os Promotores de Justi\u00e7a de Santa Maria ocorrida em 2013 e apresentada pelo senhor Fl\u00e1vio Jos\u00e9 da Silva durante sua defesa em processo por cal\u00fania, o Minist\u00e9rio P\u00fablico informa que n\u00e3o h\u00e1 qualquer elemento que aponte irregularidade na atua\u00e7\u00e3o dos promotores de Justi\u00e7a respons\u00e1veis pelo caso. As afirma\u00e7\u00f5es do promotor de Justi\u00e7a Joel Dutra, em conversa gravada pelo senhor Fl\u00e1vio Jos\u00e9 da Silva, foram baseadas em sentimentos e convic\u00e7\u00f5es pessoais do promotor \u00e0 \u00e9poca. Desde ent\u00e3o, todas suas suspeitas foram alvo de investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil, Militar e do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico. Assim como todos os elementos e provas obtidas atrav\u00e9s dos inqu\u00e9ritos foram utilizadas nas diversas a\u00e7\u00f5es penais, de improbidade e nas recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e0 Prefeitura de Santa Maria e ao Corpo de Bombeiros.<\/em>
\nCom rela\u00e7\u00e3o aos processos contra os pais S\u00e9rgio da Silva, Fl\u00e1vio Jos\u00e9 da Silva e Paulo Carvalho por cal\u00fania contra os Promotores, o Minist\u00e9rio P\u00fablico afirma veementemente que as referidas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o possuem qualquer influ\u00eancia ou preju\u00edzo ao trabalho realizado pelo MP na defesa das v\u00edtimas e puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis na \u00e1rea criminal, c\u00edvel e militar. Qualquer servidor p\u00fablico pode procurar o MP ao se sentir caluniado no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o. Foi o que fizeram os promotores de Santa Maria. Embora a repercuss\u00e3o destas a\u00e7\u00f5es na opini\u00e3o p\u00fablica, o MP permanecer\u00e1 pautando sua atua\u00e7\u00e3o pelo que determina a lei e postulando decis\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, a quem cabe a palavra definitiva. Destaca ainda que sempre esteve aberto e permanece disposto a uma concilia\u00e7\u00e3o e entendimento com os j\u00e1 referidos pais de v\u00edtimas da trag\u00e9dia.<\/em>
\nSempre se soube que nenhuma medida jur\u00eddica devolver\u00e1 o que se perdeu na trag\u00e9dia e nem mesmo a dor poder\u00e1 ser mensurada, pois somente cada um sabe da sua. Se ao agente p\u00fablico que tem por miss\u00e3o apurar as responsabilidades n\u00e3o \u00e9 dado ser insens\u00edvel, tampouco se permite agir precipitada e emotivamente na busca de um retorno imposs\u00edvel. Ao contr\u00e1rio, como limite a sua consci\u00eancia tem o norte na lei e na prova processual, ainda que esse seja o caminho mais dif\u00edcil. Inadmiss\u00edvel, nesse contexto, falar em impunidade e omiss\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que lutar\u00e1 at\u00e9 o final pela puni\u00e7\u00e3o dos culpados, dentro da seguran\u00e7a jur\u00eddica e nos limites da lei!<\/em>
\nMINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do RS divulgou uma nota esta segunda-feira sobre cr\u00edticas que vem sofrendo a respeito de sua atua\u00e7\u00e3o no caso da trag\u00e9dia da boate Kiss. A nota tem rela\u00e7\u00e3o com reportagem veiculada recentemente, por\u00e9m n\u00e3o informa o t\u00edtulo da mat\u00e9ria ou o ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o. “Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 grava\u00e7\u00e3o realizada por alguns pais […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":50249,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-50246","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-d4q","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50246","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50246"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50246\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50246"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50246"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50246"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}