{"id":50277,"date":"2017-06-20T08:02:00","date_gmt":"2017-06-20T11:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=50277"},"modified":"2017-06-20T08:02:00","modified_gmt":"2017-06-20T11:02:00","slug":"impunidade-e-amedrontamento-no-caso-da-boite-kiss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/impunidade-e-amedrontamento-no-caso-da-boite-kiss\/","title":{"rendered":"Impunidade e amedrontamento no caso da Boite Kiss"},"content":{"rendered":"

Raul Ellwanger<\/strong>
\nQuando caiu a arquibancada do Est\u00e1dio de Futebol do clube Basti\u00e1, \u00a0numa partida da Copa da Fran\u00e7a nos anos 1990, morreram em torno de 16 pessoas. Para esta partida contra o famoso Olimpique Marselha, os dirigentes corsos haviam colocados modulares met\u00e1licos, a fim de aumentar a capacidade do pequeno est\u00e1dio. Para c\u00famulo, as estruturas desabaram em dire\u00e7\u00e3o ao campo de jogo, e viu-se cenas dram\u00e1ticas dos pr\u00f3prios jogadores socorrendo feridos, fazendo boca-a-boca, carregando corpos, todos desesperados, tudo transmitido ao vivo pela televis\u00e3o.
\nNo Brasil, a Boite Kiss da cidade de Santa Maria no Rio Grande do Sul foi destru\u00edda por um inc\u00eandio provocado por \u201cfogos de anima\u00e7\u00e3o\u201d\u00a0 durante um xou<\/em> ao vivo. O n\u00famero de v\u00edtimas letais alcan\u00e7ou a 242 jovens, o n\u00famero total de v\u00edtimas lesionadas e sequeladas f\u00edsica ou psiquicamente segue n\u00e3o avaliado. \u00a0As mortes e seu n\u00famero elevado n\u00e3o se deveram especialmente ao fogo e ao g\u00e1z em s\u00ed<\/em>, mas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de absoluta inseguran\u00e7a do recinto h\u00e1 v\u00e1rios anos em funcionamento nestas mesmas condi\u00e7\u00f5es e com sua documenta\u00e7\u00e3o permanentemente irregular ou deficiente.
\nDeve ser a maior trag\u00e9dia ocorrida em tempos de paz no Brasil, e para passar uma r\u00e9gua comparativa, ter\u00edamos que lembrar das cinco centenas de mortos e desaparecidos durante os 21 anos de ditadura recente, das duas centenas de lanceiros negros aniquilados ao final da guerra civil de 1835, das quinze centenas de cavaleiros guarani exterminados por dois ex\u00e9rcitos imperiais no estertor da resist\u00eancia missioneira na metade do s\u00e9culo XVIII.
\nO que torna a compara\u00e7\u00e3o invi\u00e1vel \u00e9 que n\u00e3o se tratou de um evento de conflito armado, tratava-se de jovens que ao final de semana sa\u00edram em busca de lazer e divers\u00e3o, no \u00e2mbito de uma cidade de porte m\u00e9dio, numa rotina por eles muito conhecida. Confiando no sistema oficial de garantias edil\u00edcias p\u00fablicas, que inclui pr\u00e9dios, inc\u00eandios, marquises, rodovias, elevadores, postes, \u00e1guas, ruas, enfim, tudo o que cerca a vida comum e corrente da popula\u00e7\u00e3o, repetiram o habito de frequentar a boate.
\nSe num confronto civil entre fac\u00e7\u00f5es armadas, \u00e9 previs\u00edvel a ocorr\u00eancia de v\u00edtimas, a tal ponto de que existe uma conven\u00e7\u00e3o internacional para mitigar os danos e as dores dos inimigos, no caso presente tratou-se de algo surpreendente, de uma irrup\u00e7\u00e3o veloc\u00edssima de viol\u00eancia t\u00f3xica, que em poucos minutos (dois ou tr\u00eas) dizimou os estudantes, sem qualquer chance de defesa, sem qualquer protocolo, sem op\u00e7\u00e3o, sem recurso, sem alternativa, pois estavam literalmente encerrados, embretados, encurralados.
\nNo caso, somaram for\u00e7as para realizar este crime massivo os propriet\u00e1rios do neg\u00f3cio, o grupo de m\u00fasica regionalista e, muito especialmente, o poder p\u00fablico civil e militar. Se grave \u00e9 o doloroso evento que gera muita visibilidade, igualmente grave \u00e9 o que resta oculto: o risco corrido pela popula\u00e7\u00e3o de Santa Maria por meses e anos a fio, ante um sistema p\u00fablico de fiscaliza\u00e7\u00e3o em permanente descumprimento de seu dever, em todos os n\u00edveis e setores de responsabilidade funcional.
\nEste efeito de \u201cfalsa fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d\u00a0 \u00e9 recorrente\u00a0 na maioria do territ\u00f3rio brasileiro, vide a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarne Fraca\u201d, e sua mon\u00f3tona repeti\u00e7\u00e3o deve ter um motivo, um fato gerador comum do qual h\u00e1 que seguir as pegadas e descobrir qual \u00e9.
\nNo caso franc\u00eas, a judicializa\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou desde o chefe de bombeiros local, as secretarias provinciais envolvidas, a empresa fornecedora, a fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica-militar, e subiu pelos escal\u00f5es do Estado nacional, chegando ao pr\u00f3prio Ministro de infraestrutura (n\u00e3o sei o nome certo). Na mesma d\u00e9cada, tamb\u00e9m foi judicializada a Ministra de Sa\u00fade, pelo atraso de 5 anos em tornar obrigat\u00f3rio, nas transfus\u00f5es sangu\u00edneas,\u00a0 o exame de HIV.
\nNo caso rio-grandense, foram indiciados dois propriet\u00e1rios do neg\u00f3cio e dois membros do grupo musical, afora dois policiais militares por falsidade no decurso do processo, o que n\u00e3o remete ao crime em si.
\nChamou a aten\u00e7\u00e3o que toda a cadeia funcional vertical e horizontal de respons\u00e1veis p\u00fablicos pelo funcionamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da cidade, ficou eximida de qualquer persecu\u00e7\u00e3o penal, sejam os funcion\u00e1rios de carreira, sejam os representantes e subalternos pol\u00edticos de turno.
\nNa mem\u00f3ria do cidad\u00e3o comum, deveria ficar a lembran\u00e7a de que o corrido foi um \u201cdescuido\u201d dos operadores diretos, e n\u00e3o uma severa omiss\u00e3o dos respons\u00e1veis p\u00fablicos. Para os familiares, vitimados e fragilizados,\u00a0 e para toda sociedade igualmente ofendida, a mensagem \u00e9 de que o poder \u00e9 impune.
\nComo se n\u00e3o bastasse tanta dor, humilha\u00e7\u00e3o, perda e sofrimento continuados, culmina o Minist\u00e9rio P\u00fablico por ajuizar a\u00e7\u00e3o contra alguns dos familiares, alegando crime de \u201ccal\u00fania\u201d no curso da instru\u00e7\u00e3o (cola\u00e7\u00e3o de ef\u00eameros cartazes cr\u00edticos ao MP). Chega-se ao \u00e1pice do desacerto e prepot\u00eancia, tornando r\u00e9us aqueles que s\u00e3o v\u00edtimas, simples pessoas que tiveram suas vidas transtornadas pela perda de filhos em que despejavam seus melhores sonhos e esfor\u00e7os, que deixam seus of\u00edcios e fam\u00edlias para buscar justi\u00e7a, e terminam sendo atemorizados, amea\u00e7ados.
\nPara estas fam\u00edlias, o Estado e seu Poder Judicial que deveria proteg\u00ea-las da trama de irregularidades e omiss\u00f5es que geraram a trag\u00e9dia, que deveria fazer a Justi\u00e7a valer, aparece agora como seu inimigo, uma aterrorizante deusa sem m\u00e1scara e com os olhos bem abertos faiscando de ira ante …\u00a0 a v\u00edtima.
\nCom um m\u00ednimo de mod\u00e9stia, caridade, bom senso e humanidade, bastaria com que tais defensores pagos para defender os interesses p\u00fablicos emitissem uma nota, discordando das afirma\u00e7\u00f5es e recha\u00e7ando as supostas cal\u00fanias. Toda a sociedade entenderia o gesto. Mas partir para o ataque, e pior ainda, usando das ferramentas da pr\u00f3pria justi\u00e7a para amea\u00e7ar e vitimizar novamente as v\u00edtimas tornando-as r\u00e9s , \u00e9 algo selvagem, foge \u00e0 compreens\u00e3o comum.\u00a0 Independente do que tenham dito ou n\u00e3o dito os novos r\u00e9us, submetidos a uma situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica que comoveu o mundo, deveria olhar-se\u00a0 a situa\u00e7\u00e3o com magnanimidade.
\nDe que imensa conta honor\u00edfica se julgam portadores tais agentes judiciais ?\u00a0 Que soberba move suas a\u00e7\u00f5es? Ou ser\u00e1 t\u00e3o baixa sua conta pr\u00f3pria que talvez n\u00e3o possam suportar o lamento s\u00faplice, a queixa sem resposta, o olhar desmaiado e a fala talvez inconexa que o sofrimento provoca, n\u00e3o possam talvez suportar os gritos que a impunidade arranca de todo injusti\u00e7ado, \u00e0quele aos quais a Justi\u00e7a deveria justamente de consolar.
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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