\u201cA desigualdade volta a aumentar, ap\u00f3s um per\u00edodo de ascens\u00e3o dos mais pobres. A sociedade se divide e se radicaliza, abrindo espa\u00e7o para o \u00f3dio e o preconceito\u201d, afirma o manifesto do Projeto Brasil Na\u00e7\u00e3o, idealizado pelo economista Luiz Carlos Bresser-Pereira.
\nO documento busca expor uma \u201calternativa vi\u00e1vel e respons\u00e1vel para o pa\u00eds\u201d.\u00a0 A ideia \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o coletiva de um projeto de Na\u00e7\u00e3o que re\u00fana um consenso m\u00ednimo capaz de unificar uma plataforma conjunta para o pa\u00eds.
\nEst\u00e3o engajados no movimento economistas, professores, f\u00edsicos, engenheiros, soci\u00f3logos, m\u00fasicos, arquitetos, cineastas, escritores, intelectuais, pol\u00edticos e advogados. Entre eles, o embaixador e ex-ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores Celso Amorim, o escritor Raduan Nassar, o compositor e escritor Chico Buarque, o cineasta Kleber Mendon\u00e7a Filho, a cartunista Laerte Coutinho, o jurista F\u00e1bio Konder Comparato, a filosofa M\u00e1rcia Tiburi, o m\u00e9dico Alexandre Padilha, a psicanalista Maria Rita Kehl, e a presidenta da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, entre outros.
\nO texto afirma que o Brasil passa por um desmonte, com o esquartejamento da Petrobr\u00e1s, a destrui\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria, a demoli\u00e7\u00e3o de direitos sociais. Esse processo levar\u00e1 o pa\u00eds \u201c\u00e0 depend\u00eancia colonial e ao empobrecimento dos cidad\u00e3os, minando qualquer projeto de desenvolvimento. Privatizar e desnacionalizar monop\u00f3lios serve apenas para aumentar os ganhos de rentistas nacionais e estrangeiros e endividar o pa\u00eds\u201d.
\nDe acordo com o documento, \u201co governo reacion\u00e1rio e carente de legitimidade n\u00e3o tem um projeto para o Brasil. Nem pode t\u00ea-lo, porque a ideia de constru\u00e7\u00e3o nacional \u00e9 inexistente no liberalismo econ\u00f4mico e na financeiriza\u00e7\u00e3o planet\u00e1ria. Cabe a n\u00f3s repensarmos o Brasil para projetar o seu futuro \u2013 hoje bloqueado, fadado \u00e0 extin\u00e7\u00e3o do empresariado privado industrial e \u00e0 mis\u00e9ria dos cidad\u00e3os\u201d.
\nPara o grupo, o crescimento do pa\u00eds, com inclus\u00e3o e independ\u00eancia, exige a defini\u00e7\u00e3o de um projeto nacional, \u201cbaseado nas nossas necessidades, potencialidades e no que queremos ser no futuro\u201d.
\nO manifesto apresenta cinco pontos econ\u00f4micos, instrumentos \u201cque mostram que h\u00e1 uma alternativa vi\u00e1vel e respons\u00e1vel para o Brasil\u201d.
\nManifesto
\nO Brasil vive uma crise sem precedentes. O desemprego atinge n\u00edveis assustadores. Endividadas, empresas cortam investimentos e vagas. A ind\u00fastria definha, esmagada pelos juros reais mais altos do mundo e pelo c\u00e2mbio sobreapreciado. Patrim\u00f4nios constru\u00eddos ao longo de d\u00e9cadas s\u00e3o desnacionalizados.
\nMudan\u00e7as nas regras de conte\u00fado local atingem a produ\u00e7\u00e3o nacional. A ind\u00fastria naval, que havia renascido, decai. Na infraestrutura e na constru\u00e7\u00e3o civil, o quadro \u00e9 de recuo. Ci\u00eancia, cultura, educa\u00e7\u00e3o e tecnologia sofrem cortes.
\nProgramas e direitos sociais est\u00e3o amea\u00e7ados. Na sa\u00fade e na Previd\u00eancia, os mais pobres, os mais velhos, os mais vulner\u00e1veis s\u00e3o alvo de abandono.
\nA desigualdade volta a aumentar, ap\u00f3s um per\u00edodo de ascens\u00e3o dos mais pobres. A sociedade se divide e se radicaliza, abrindo espa\u00e7o para o \u00f3dio e o preconceito.
\nNo conjunto, s\u00e3o as ideias de na\u00e7\u00e3o e da solidariedade nacional que est\u00e3o em jogo. Todo esse retrocesso tem apoio de uma coaliz\u00e3o de classes financeiro-rentista que estimula o pa\u00eds a incorrer em deficits em conta corrente, facilitando assim, de um lado, a aprecia\u00e7\u00e3o cambial de longo prazo e a perda de competitividade de nossas empresas, e, de outro, a ocupa\u00e7\u00e3o de nosso mercado interno pelas multinacionais, os financiamentos externos e o com\u00e9rcio desigual.
\nEsse ataque foi desfechado num momento em que o Brasil se projetava como na\u00e7\u00e3o, se unindo a pa\u00edses fora da \u00f3rbita exclusiva de Washington. Buscava alian\u00e7as com pa\u00edses em desenvolvimento e com seus vizinhos do continente, realizando uma pol\u00edtica externa de autonomia e coopera\u00e7\u00e3o. O pa\u00eds constru\u00eda projetos com autonomia no campo do petr\u00f3leo, da defesa, das rela\u00e7\u00f5es internacionais, realizava pol\u00edticas de ascens\u00e3o social, reduzia desigualdades, em que pesem os efeitos danosos da manuten\u00e7\u00e3o dos juros altos e do c\u00e2mbio apreciado.
\nPara o governo, a causa da grande recess\u00e3o atual \u00e9 a irresponsabilidade fiscal; para n\u00f3s, o que ocorre \u00e9 uma armadilha de juros altos e de c\u00e2mbio apreciado que inviabiliza o investimento privado. A pol\u00edtica macroecon\u00f4mica que o governo imp\u00f5e \u00e0 na\u00e7\u00e3o apenas agravou a recess\u00e3o. Quanto aos juros alt\u00edssimos, alega que s\u00e3o \u201cnaturais\u201d, decorrendo dos d\u00e9ficits fiscais, quando, na verdade, permaneceram muito altos mesmo no per\u00edodo em que o pa\u00eds atingiu suas metas de super\u00e1vit prim\u00e1rio (1999-2012).
\nBuscando reduzir o Estado a qualquer custo, o governo corta gastos e investimentos p\u00fablicos, esvazia o BNDES, esquarteja a Petrobr\u00e1s, desnacionaliza servi\u00e7os p\u00fablicos, oferece grandes obras p\u00fablicas apenas a empresas estrangeiras, abandona a pol\u00edtica de conte\u00fado nacional, enfraquece a ind\u00fastria nacional e os programas de defesa do pa\u00eds, e liberaliza a venda de terras a estrangeiros, inclusive em \u00e1reas sens\u00edveis ao interesse nacional.
\nPrivatizar e desnacionalizar monop\u00f3lios serve apenas para aumentar os ganhos de rentistas nacionais e estrangeiros e endividar o pa\u00eds.
\nO governo antinacional e antipopular conta com o fim da recess\u00e3o para se declarar vitorioso. A recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica vir\u00e1 em algum momento, mas n\u00e3o significar\u00e1 a retomada do desenvolvimento, com ascens\u00e3o das fam\u00edlias e avan\u00e7o das empresas. Ao contr\u00e1rio, o desmonte do pa\u00eds s\u00f3 levar\u00e1 \u00e0 depend\u00eancia colonial e ao empobrecimento dos cidad\u00e3os, minando qualquer projeto de desenvolvimento.
\nPara voltar a crescer de forma consistente, com inclus\u00e3o e independ\u00eancia, temos que nos unir, reconstruir nossa na\u00e7\u00e3o e definir um projeto nacional. Um projeto que esteja baseado nas nossas necessidades, potencialidades e no que queremos ser no futuro. Um projeto que seja fruto de um amplo debate.
\n\u00c9 isto que propomos neste manifesto: o resgate do Brasil, a constru\u00e7\u00e3o nacional.
\nTemos todas as condi\u00e7\u00f5es para isso. Temos milh\u00f5es de cidad\u00e3os criativos, que comp\u00f5em uma sociedade rica e diversificada. Temos m\u00fasica, poesia, ci\u00eancia, cinema, literatura, arte, esporte \u2013 vitais para a constru\u00e7\u00e3o de nossa identidade.
\nTemos riquezas naturais, um parque produtivo amplo e sofisticado, dimens\u00e3o continental, a maior biodiversidade do mundo. Temos posi\u00e7\u00e3o e peso estrat\u00e9gicos no planeta. Temos hist\u00f3rico de coopera\u00e7\u00e3o multilateral, em defesa da autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos e da n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o.
\nO governo reacion\u00e1rio e carente de legitimidade n\u00e3o tem um projeto para o Brasil. Nem pode t\u00ea-lo, porque a ideia de constru\u00e7\u00e3o nacional \u00e9 inexistente no liberalismo econ\u00f4mico e na financeiriza\u00e7\u00e3o planet\u00e1ria.
\nCabe a n\u00f3s repensarmos o Brasil para projetar o seu futuro \u2013 hoje bloqueado, fadado \u00e0 extin\u00e7\u00e3o do empresariado privado industrial e \u00e0 mis\u00e9ria dos cidad\u00e3os.
\nNossos pilares s\u00e3o: autonomia nacional, democracia, liberdade individual, desenvolvimento econ\u00f4mico, diminui\u00e7\u00e3o da desigualdade, seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o do ambiente \u2013 os pilares de um regime desenvolvimentista e social.
\nPara termos autonomia nacional, precisamos de uma pol\u00edtica externa independente, que valorize um maior entendimento entre os pa\u00edses em desenvolvimento e um mundo multipolar.
\nPara termos democracia, precisamos recuperar a credibilidade e a transpar\u00eancia dos poderes da Rep\u00fablica. Precisamos garantir diversidade e pluralidade nos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Precisamos reduzir o custo das campanhas eleitorais, e diminuir a influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico no processo pol\u00edtico, para evitar que as institui\u00e7\u00f5es sejam cooptadas pelos interesses dos mais ricos.
\nPara termos Justi\u00e7a precisamos de um Poder Judici\u00e1rio que atue nos limites da Constitui\u00e7\u00e3o e seja eficaz no exerc\u00edcio de seu papel. Para termos seguran\u00e7a, precisamos de uma pol\u00edcia capacitada, agindo de acordo com os direitos humanos.
\nPara termos liberdade, precisamos que cada cidad\u00e3o se julgue respons\u00e1vel pelo interesse p\u00fablico.
\nPrecisamos estimular a cultura, dimens\u00e3o fundamental para o desenvolvimento humano pleno, protegendo e incentivando as manifesta\u00e7\u00f5es que incorporem a diversidade dos brasileiros.
\nPara termos desenvolvimento econ\u00f4mico, precisamos de investimentos p\u00fablicos (financiados por poupan\u00e7a p\u00fablica) e principalmente investimentos privados. E para os termos precisamos de uma pol\u00edtica fiscal, cambial socialmente respons\u00e1veis; precisamos juros baixos e taxa de c\u00e2mbio competitiva; e precisamos ci\u00eancia e tecnologia.
\nPara termos diminui\u00e7\u00e3o da desigualdade, precisamos de impostos progressivos e de um Estado de bem-estar social amplo, que garanta de forma universal educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e renda b\u00e1sica. E precisamos garantir \u00e0s mulheres, aos negros, aos ind\u00edgenas e aos LGBT direitos iguais aos dos homens brancos e ricos.
\nPara termos prote\u00e7\u00e3o do ambiente, precisamos cuidar de nossas florestas, economizar energia, desenvolver fontes renov\u00e1veis e participar do esfor\u00e7o para evitar o aquecimento global.
\nNeste manifesto inaugural estamos nos limitando a definir as pol\u00edticas p\u00fablicas de car\u00e1ter econ\u00f4mico. Apresentamos, assim, os cinco pontos econ\u00f4micos do Projeto Brasil Na\u00e7\u00e3o.
\n1 Regra fiscal que permita a atua\u00e7\u00e3o contrac\u00edclica do gasto p\u00fablico, e assegure prioridade \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade
\n2 Taxa b\u00e1sica de juros em n\u00edvel mais baixo, compat\u00edvel com o praticado por economias de estatura e grau de desenvolvimento semelhantes aos do Brasil
\n3 Super\u00e1vit na conta corrente do balan\u00e7o de pagamentos que \u00e9 necess\u00e1rio para que a taxa de c\u00e2mbio seja competitiva
\n4 Retomada do investimento p\u00fablico em n\u00edvel capaz de estimular a economia e garantir investimento rent\u00e1vel para empres\u00e1rios e sal\u00e1rios que reflitam uma pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o da desigualdade
\n5 Reforma tribut\u00e1ria que torne os impostos progressivos
\nEsses cinco pontos s\u00e3o metas intermedi\u00e1rias, s\u00e3o pol\u00edticas que levam ao desenvolvimento econ\u00f4mico com estabilidade de pre\u00e7os, estabilidade financeira e diminui\u00e7\u00e3o da desigualdade. S\u00e3o pol\u00edticas que atendem a todas as classes exceto a dos rentistas.
\nA miss\u00e3o do Projeto Brasil Na\u00e7\u00e3o \u00e9 pensar o Brasil, \u00e9 ajudar a refundar a na\u00e7\u00e3o brasileira, \u00e9 unir os brasileiros em torno das ideias de na\u00e7\u00e3o e desenvolvimento \u2013 n\u00e3o apenas do ponto de vista econ\u00f4mico, mas de forma integral: desenvolvimento pol\u00edtico, social, cultural, ambiental; em s\u00edntese, desenvolvimento humano. Os cinco pontos econ\u00f4micos do Projeto Brasil s\u00e3o seus instrumentos \u2013 n\u00e3o os \u00fanicos instrumentos, mas aqueles que mostram que h\u00e1 uma alternativa vi\u00e1vel e respons\u00e1vel para o Brasil.
\nEstamos hoje, os abaixo assinados, lan\u00e7ando o Projeto Brasil Na\u00e7\u00e3o e solicitando que voc\u00ea tamb\u00e9m seja um dos seus subscritores e defensores.
\nLuiz Carlos Bresser-Pereira, economista
\nEleonora de Lucena, jornalista
\nCelso Amorim, embaixador
\nRaduan Nassar, escritor
\nChico Buarque de Hollanda
\nMario Bernardini, engenheiro
\nRoberto Schwarz, cr\u00edtico liter\u00e1rio
\nPedro Celestino, engenheiro
\nF\u00e1bio Konder Comparato, jurista
\nKleber Mendon\u00e7a Filho, cineasta
\nLaerte, cartunista
\nJo\u00e3o Pedro Stedile, ativista social
\nWagner Moura, ator e cineasta
\nVagner Freitas, sindicalista
\nMargaria Genevois, ativista de direitos humanos
\nRog\u00e9rio Cezar de Cerqueira Leite, f\u00edsico
\nFernando Haddad, professor universit\u00e1rio
\nMarcelo Rubens Paiva, escritor
\nMaria Victoria Benevides, soci\u00f3loga
\nLuiz Costa Lima, cr\u00edtico liter\u00e1rio
\nPaul Singer, economista
\nCiro Gomes, pol\u00edtico
\nLuiz Gonzaga de Mello Belluzzo, economista
\nAlfredo Bosi, cr\u00edtico e historiador
\nEclea Bosi, psic\u00f3loga
\nManuela Carneiro da Cunha, antrop\u00f3loga
\nFernando Morais, jornalista
\nLeda Paulani, economista
\nAndr\u00e9 Singer, cientista pol\u00edtico
\nMino Carta, jornalista
\nLuiz Carlos Barreto, cineasta
\nPaulo S\u00e9rgio Pinheiro, soci\u00f3logo
\nMaria Rita Kehl, psicanalista
\nPaulo Henrique Amorim, jornalista
\nTata Amaral, cineasta
\nEric Nepomuceno, jornalista
\nCarina Vitral, estudante
\nLuiz Felipe de Alencastro, historiador
\nAltamiro Borges, jornalista
\nRoberto Saturnino Braga, engenheiro e pol\u00edtico
\nRoberto Amaral, cientista pol\u00edtico
\nEugenio Arag\u00e3o, subprocurador geral da Rep\u00fablica
\nErm\u00ednia Maricato, arquiteta
\nMarcia Tiburi, fil\u00f3sofa
\nH\u00e9lio Campos Mello, jornalista
\nFrei Betto, escritor e religioso
\nIsabel Lustosa, historiadora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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