{"id":511,"date":"2006-07-12T15:02:16","date_gmt":"2006-07-12T18:02:16","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=511"},"modified":"2006-07-12T15:02:16","modified_gmt":"2006-07-12T18:02:16","slug":"mp-tenta-desativar-erbs-irregulares-ha-mais-de-um-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/mp-tenta-desativar-erbs-irregulares-ha-mais-de-um-ano\/","title":{"rendered":"MP tenta desativar ERBs irregulares h\u00e1 mais de um ano"},"content":{"rendered":"

Helen Lopes<\/strong><\/p>\n

Em 30 de abril de 2005, quando entrou em vigor a lei municipal que regulamenta a instala\u00e7\u00e3o de antenas de celular em Porto Alegre, 91 Esta\u00e7\u00f5es de R\u00e1dio-Base (ERBs) estavam irregulares. Apenas sete foram desativadas desde ent\u00e3o.<\/p>\n

Depois de se reunir com as empresas, solicitando a adequa\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, atrav\u00e9s da Promotoria de Meio Ambiente, entrou com tr\u00eas a\u00e7\u00f5es requerendo a retirada das antenas irregulares da Brasil Telecom, Vivo (CRT) e Claro (Telet).<\/p>\n

A medida foi tomada em junho de 2005 e o processo ainda est\u00e1 tramitando no Foro Central da Capital. De acordo com a promotora Ana Maria Marchesan, o tr\u00e2mite \u00e9 demorado \u201cporque existem muitos interesses financeiros e jur\u00eddicos em jogo\u201d.<\/p>\n

Enquanto aguarda a decis\u00e3o definitiva, a Promotoria solicitou, atrav\u00e9s de liminar, que as antenas localizadas a 50 metros de escolas, creches, hospitais, centros de sa\u00fade, cl\u00ednicas cir\u00fargicas e geri\u00e1tricas fossem desativadas. S\u00e3o 32 ERBs nesta situa\u00e7\u00e3o. Para desativ\u00e1-las, o MP entrou com tr\u00eas liminares, uma contra cada empresa \u2013 Claro, Vivo e Brasil Telecom.<\/p>\n

A solicita\u00e7\u00e3o relativa as sete antenas da Vivo foi acolhida, em 2\u00ba Grau, pela 3\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado (TJ). Conforme o relator, desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, a empresa teve \u201cprazo bastante razo\u00e1vel\u201d \u2013 tr\u00eas anos \u2013 para se adequar \u00e0s exig\u00eancias da Lei Municipal.<\/p>\n

O magistrado afirmou tamb\u00e9m ser \u201cplenamente incidente o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o\u201d, por n\u00e3o haver certeza cient\u00edfica acerca dos efeitos nocivos que as radia\u00e7\u00f5es n\u00e3o-ionizantes poderiam causar \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. A Vivo acatou a decis\u00e3o e desativou as sete antenas em maio deste ano (s\u00e3o as \u00fanicas, ali\u00e1s, das que estavam irregulares e foram desligadas).<\/p>\n

O pedido que se refere as 10 antenas da Claro foi recusado pelo juiz Giovanni Conti, da 15\u00ba Vara C\u00edvel, do Foro Central, e confirmado, em 2\u00ba Grau, pela 4\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJ, por entender que tal fiscaliza\u00e7\u00e3o cabe \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, conforme consta no processo.<\/p>\n

A outra liminar, contra a Brasil Telecom, foi aceita em 21 de junho de 2005, pelo juiz Roberto Gomes da Silva, tamb\u00e9m da 15\u00ba Vara C\u00edvel, e referendada pela 21\u00ba C\u00e2mara C\u00edvel do TJ. Determinava o desligamento de 15 ERBs, mas a empresa se recusa a seguir a orienta\u00e7\u00e3o. Argumenta que, como a liminar da Claro n\u00e3o foi aceita, a sua tamb\u00e9m n\u00e3o poderia ser, pois seis antenas est\u00e3o situadas no mesmo local da outra companhia. A empresa contesta a desativa\u00e7\u00e3o das antenas situadas na rua Butu\u00ed, 21, Carlos Von Koseritz,1543, Dem\u00e9trio Ribeiro, 601, Dr. Freire Alem\u00e3o,207, Dr. Dias de Carvalho, 247 e Itarar\u00e9,195.<\/p>\n

O MP concordou que a antena localizada na rua Carlos Von Koseritz, 1543 n\u00e3o descumpre a diretriz dos 50 metros e aceitou a sua exclus\u00e3o da lista. Mas entende que as outras 14 antenas da empresa devem ser desligadas.<\/p>\n

De acordo com a promotora Ana Maria Marchesan, a situa\u00e7\u00e3o das antenas da Brasil Telecom \u00e9 diferente porque a empresa entrou no mercado de telefonia m\u00f3vel ap\u00f3s a vig\u00eancia da lei, n\u00e3o se enquadrando na norma que determinava o per\u00edodo de adequa\u00e7\u00e3o. \u201cAo compartilhar torres ilegais de outras empresas, as antenas est\u00e3o irregulares da mesma forma. As licen\u00e7as est\u00e3o vencidas\u201d, sustenta Ana Maria, que incluiu no processo, na sexta-feira, 7 de julho, esclarecimentos sobre as irregulares. A Promotoria aguarda novo posicionamento do juiz.<\/p>\n

A\u00a0Brasil Telecom preferiu n\u00e3o se manifestar enquanto\u00a0tramita o processo.<\/p>\n

Endere\u00e7o das 10 antenas da Claro que constam na liminar negada
\n<\/span><\/strong>Dem\u00e9trio Ribeiro, 601 \u2013 Centro
\nS\u00e3o Manoel, 556 \u2013Santa Cec\u00edlia
\n<\/strong>Leopoldo Bier, 70 \u2013 Azenha
\nButu\u00ed, 21 \u2013 Cristal<\/strong>
\nDr. Freire Alem\u00e3o, 207 \u2013 Mont\u2019Serrat
\nDr. Dias de Carvalho, 247 \u2013 Tristeza
\n<\/strong>Dom Pedro II, 891 \u2013 Higien\u00f3polis
\nItarar\u00e9, 195 \u2013 Jardim S\u00e3o Pedro
\n<\/strong>Eng. Ary de Abreu Lima, 301 \u2013 Vila Ipiranga
\nProf. Oscar Pereira, 8500 \u2013 Bel\u00e9m Velho<\/strong>
\nEndere\u00e7o das 15 antenas da Brasil Telecom que constam na liminar aceita<\/span><\/strong>*
\nBaltazar de Oliveira Garcia, 1245 \u2013 Itu Sabar\u00e1
\nButu\u00ed, 21 – Cristal
\n<\/strong>Carlos Von Koseritz, 1543 \u2013 Auxiliadora **
\nAv. Cavalhada, 2356 \u2013 Cavalhada<\/strong>
\nCel. Feij\u00f3, 197 \u2013 S\u00e3o Jo\u00e3o
\nDem\u00e9trio Ribeiro, 601 \u2013 Centro
\n<\/strong>Dom Pedro II, 891 \u2013 Higien\u00f3polis
\nDr. Freire Alem\u00e3o, 207 \u2013 Mont\u2019Serrat
\n<\/strong>Dr. Dias de Carvalho, 247 \u2013 Tristeza
\nDuque de Caxias, 979 \u2013 Centro
\n<\/strong>Eng. Afonso Cavalcanti, 100 \u2013 Bela Vista
\nF\u00e9lix da Cunha, 879 \u2013 Moinhos de Vento
\n<\/strong>Itarar\u00e9, 195 Jardim S\u00e3o Pedro
\nS\u00e3o Manoel, 556 \u2013 Santa Cec\u00edlia
\n<\/strong>Heitor Vieira, 159
\n* A empresa ainda n\u00e3o cumpriu a determina\u00e7\u00e3o
\n** Exclu\u00edda do processo<\/em>
\nEndere\u00e7o das 7 antenas da Vivo desativadas
\n<\/span><\/strong>Lageado, 215 \u2013 Petr\u00f3polis
\nUmbu, 107 \u2013 Passo da Arreia
\n<\/strong>Carlos Von Koseritz, 1543 \u2013 Auxiliadora
\nTeres\u00f3polis, 2727 \u2013 Teres\u00f3polis
\n<\/strong>Pra\u00e7a Comendador Souza Gomes, 227 –\u00a0Tristeza
\nEug\u00eanio Du Pasquier,123 \u2013 Cristo Redentor
\n<\/strong>Cavalhada, 4913 \u2013 Cavalhada
\nSmam aceita retomar negocia\u00e7\u00f5es com empresas<\/span><\/strong><\/p>\n

A Lei Municipal 8.896, de abril de 2002, estabeleceu normas para telefonia m\u00f3vel e concedeu 36 meses para a adequa\u00e7\u00e3o das antenas que j\u00e1 estavam funcionando. Desde abril do ano passado, as ERBs deveriam manter uma dist\u00e2ncia m\u00ednima de 500 metros uma das outras, cinco metros de dist\u00e2ncia do terreno vizinho e afastamento de 50 metros de escolas, creches, hospitais, cl\u00ednicas cir\u00fargicas e centros de sa\u00fade.<\/p>\n

As operadoras de telefonia celular n\u00e3o aceitam a lei e, mesmo com uma flexibiliza\u00e7\u00e3o proposta pela Prefeitura, preferiram discutir na Justi\u00e7a. Ap\u00f3s um ano e tr\u00eas meses em situa\u00e7\u00e3o irregular, as antenas continuam funcionando.<\/p>\n

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam) autuou as empresas, mas o pagamento das multas foi suspenso por determina\u00e7\u00e3o judicial at\u00e9 o final do processo. \u201cS\u00e3o dois processos em andamento, o administrativo e o judicial\u201d, explica o secret\u00e1rio Beto Moesch.<\/p>\n

Ele conta que as empresas cogitam retomar as negocia\u00e7\u00f5es. \u201cEstamos dispostos a conversar sobre a situa\u00e7\u00e3o das antenas j\u00e1 instaladas\u201d, afirmou Moesch, ao enfatizar que \u201ca lei ajudou a melhorar a paisagem urbana, ao evitar que a cidade se tornasse um paliteiro\u201d.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio, desde maio de 2002, o n\u00famero de antenas de celular mais que dobrou na Capital. O fen\u00f4meno n\u00e3o \u00e9 vis\u00edvel porque a nova regra induz ao compartilhamento de torres, desde que n\u00e3o ultrapasse o limite de radia\u00e7\u00e3o, imposto pela lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Helen Lopes Em 30 de abril de 2005, quando entrou em vigor a lei municipal que regulamenta a instala\u00e7\u00e3o de antenas de celular em Porto Alegre, 91 Esta\u00e7\u00f5es de R\u00e1dio-Base (ERBs) estavam irregulares. Apenas sete foram desativadas desde ent\u00e3o. Depois de se reunir com as empresas, solicitando a adequa\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, atrav\u00e9s da Promotoria […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-511","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-8f","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/511","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=511"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/511\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=511"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=511"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=511"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}