{"id":512,"date":"2006-07-07T15:03:07","date_gmt":"2006-07-07T18:03:07","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=512"},"modified":"2006-07-07T15:03:07","modified_gmt":"2006-07-07T18:03:07","slug":"fogaca-revisao-do-plano-diretor-vai-acontecer-aos-poucos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/fogaca-revisao-do-plano-diretor-vai-acontecer-aos-poucos\/","title":{"rendered":"Foga\u00e7a: Revis\u00e3o do Plano Diretor vai acontecer aos poucos"},"content":{"rendered":"

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Prefeito recebeu resolu\u00e7\u00f5es da Confer\u00eancia do Meio Ambiente em cerim\u00f4nia no Pa\u00e7o Municipal (Fotos: Naira Hofmeister\/J\u00c0)<\/span><\/strong><\/p>\n

Naira Hofmeister<\/strong><\/p>\n

Na manh\u00e3 desta sexta-feira, 7 de julho, o prefeito Jos\u00e9 Foga\u00e7a recebeu das m\u00e3os do secret\u00e1rio do Meio Ambiente, Beto Moesch, as resolu\u00e7\u00f5es da 4\u00aa Confer\u00eancia Municipal do Meio Ambiente, realizada no in\u00edcio de maio, em Porto Alegre. O evento definiu propostas para minimizar os impactos ambientais que est\u00e3o acontecendo na cidade, desde que o novo Plano Diretor entrou em vigor, em 2000.<\/p>\n

Essas diretrizes v\u00e3o auxiliar na revis\u00e3o do Plano Diretor, que est\u00e1 acontecendo desde 2003, quando ocorreu a Confer\u00eancia Municipal de Avalia\u00e7\u00e3o do Plano. A Secretaria do Planejamento Municipal est\u00e1 finalizando projetos para entregar \u00e0 C\u00e2mara. Os mais pol\u00eamicos tratam da altura das edifica\u00e7\u00f5es e da defini\u00e7\u00e3o de \u00e1reas especiais de interesse cultural.<\/p>\n

Um dos destaques do livreto com as propostas do Meio Ambiente s\u00e3o as \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o do Ambiente Natural, que est\u00e3o previstas na lei, mas ainda n\u00e3o foram postas em pr\u00e1tica. A revis\u00e3o, que vem se adiando ano a ano, n\u00e3o deve ser conclu\u00edda em 2006.<\/p>\n

O prefeito Foga\u00e7a prev\u00ea que, em fun\u00e7\u00e3o da complexidade dos assuntos envolvidos na constitui\u00e7\u00e3o dessa lei, as mudan\u00e7as\u00a0acontecer\u00e3o aos poucos. \u201cO Plano Diretor \u00e9 semelhante ao C\u00f3digo Civil, que demorou 40 anos para ser modificado\u201d, compara. \u201c\u00c9 mais f\u00e1cil fazermos 50 pequenas leis do que tentar mudar todos os artigos de uma s\u00f3 vez\u201d.<\/p>\n

Foga\u00e7a acredita que enquanto h\u00e1 um artigo sendo trabalhado, outros se tornam obsoletos. H\u00e1 tamb\u00e9m o fator de interfer\u00eancia entre os assuntos. \u201cSe aprovamos algo sobre cultura, pode ser que tenhamos que alterar outro ponto na parte ambiental, ou de constru\u00e7\u00e3o civil\u201d, exemplifica.<\/p>\n

Primeiras altera\u00e7\u00f5es devem acontecer em agosto<\/span><\/strong><\/p>\n

\u00c9 dif\u00edcil projetar quando ocorrer\u00e3o de fato as mudan\u00e7as do Plano Diretor. Desde 2005, a Prefeitura e a Secretaria do Planejamento v\u00eam projetando altera\u00e7\u00f5es para o m\u00eas seguinte, para o semestre seguinte, e assim vai. De concreto mesmo, s\u00f3 a informa\u00e7\u00e3o de que em um ano e meio, a gest\u00e3o Foga\u00e7a n\u00e3o enviou textos sobre o assunto para a C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

O secret\u00e1rio do Meio Ambiente, Beto Moesch, garante que os primeiros projetos de lei devem ser enviados \u00e0 C\u00e2mara ainda em agosto. Ele revela que os temas abordados s\u00e3o aqueles \u201cnos quais a Prefeitura \u00e9 un\u00e2nime\u201d: a altura m\u00e1xima dos pr\u00e9dios e os recuos entre as constru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o secret\u00e1rio destaca que algumas resolu\u00e7\u00f5es da 4\u00aa Confer\u00eancia de Meio Ambiente est\u00e3o sendo aplicadas pela Prefeitura, como o Estudo do Impacto de Vizinhan\u00e7a, que prev\u00ea a manuten\u00e7\u00e3o de 20% de \u00e1rea verde no total constru\u00eddo e aprova\u00e7\u00e3o da comunidade para novas obras. Essas medidas, por enquanto s\u00f3 valem para obras sem RIA e EIA-RIMA, ou seja, aquelas que n\u00e3o prev\u00eaem estudos de impacto ambiental.<\/p>\n

Para Moesch, a participa\u00e7\u00e3o ativa da Smam no processo de constru\u00e7\u00e3o civil pode ser encarada como uma vit\u00f3ria dessa gest\u00e3o. \u201cPor enquanto, a Smam s\u00f3 licencia obras de condom\u00ednios, que incluem \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o, mas isso \u00e9 uma fragilidade que foi detectada e estamos trabalhando para modific\u00e1-la\u201d, sustenta.<\/p>\n

O secret\u00e1rio ainda refere que o Plano Diretor n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica legisla\u00e7\u00e3o que rege a quest\u00e3o ambiental no ambiente urbano, citando o C\u00f3digo Florestal e a Lei Federal 6938, que trata sobre a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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